Avisos Legais da Oracle

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Restrições de Licença

O presente software e respetiva documentação são fornecidos ao abrigo de um acordo de licenciamento que contém restrições relativas à utilização e divulgação dos mesmos e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Salvo disposição expressa no acordo de licenciamento ou se estipulado por lei, nenhuma parte dos mesmos pode ser utilizada, copiada, reproduzida, traduzida, difundida, modificada, licenciada, transmitida, distribuída, exibida, executada, publicada ou apresentada sob qualquer forma ou por qualquer meio. É proibida a realização de engenharia reversa, descodificação e/ou descompilação do presente software, exceto se estipulado por lei para fins de interoperabilidade.

Exclusão de Responsabilidade Quanto a Garantias

As informações contidas no presente documento estão sujeitas a alterações sem aviso prévio e não é garantida a isenção de erros nas mesmas. Se detetar quaisquer erros, agradecemos que nos seja efetuada a comunicação dos mesmos por escrito.

Aviso Relativo a Direitos Restritos

Se o presente software, a documentação do software, os dados (tais como os definidos na Regulamentação Federal de Aquisições) ou a documentação relacionada com os mesmos forem fornecidos ao Governo dos Estados Unidos da América ou a terceiros aos quais tenha sido concedida licença em nome do Governo dos Estados Unidos da América, aplica-se o seguinte aviso:

U.S. GOVERNMENT END USERS: Oracle programs (including any operating system, integrated software, any programs embedded, installed, or activated on delivered hardware, and modifications of such programs) and Oracle computer documentation or other Oracle data delivered to or accessed by U.S. Government end users are "commercial computer software," "commercial computer software documentation," or "limited rights data" pursuant to the applicable Federal Acquisition Regulation and agency-specific supplemental regulations. As such, the use, reproduction, duplication, release, display, disclosure, modification, preparation of derivative works, and/or adaptation of i) Oracle programs (including any operating system, integrated software, any programs embedded, installed, or activated on delivered hardware, and modifications of such programs), ii) Oracle computer documentation and/or iii) other Oracle data, is subject to the rights and limitations specified in the license contained in the applicable contract. The terms governing the U.S. Government’s use of Oracle cloud services are defined by the applicable contract for such services. No other rights are granted to the U.S. Government.

Aviso Relativo a Aplicações Perigosas

O presente software ou hardware foi desenvolvido para utilização geral em diversas aplicações de gestão de informações. O software ou hardware não foi desenvolvido para, nem tem como finalidade, a utilização em quaisquer aplicações inerentemente perigosas, incluindo aplicações que possam criar riscos de danos pessoais. Se o presente software ou hardware for utilizado em aplicações perigosas, é da responsabilidade do Cliente tomar todas as medidas apropriadas de proteção contra falhas, de criação de cópias de segurança, de redundância e outras para garantir a utilização segura do presente software ou hardware. A Oracle Corporation e respetivas afiliadas excluem toda e qualquer responsabilidade pelos danos causados pela utilização do presente software ou hardware em aplicações perigosas.

Aviso Relativo a Marca Comercial

Oracle®, Java, MySQL e NetSuite são marcas comerciais registadas da Oracle e/ou das respetivas afiliadas. Outros nomes poderão ser marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Intel e Intel Inside são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da Intel Corporation. Todas as marcas comerciais SPARC são utilizadas sob licença e são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da SPARC International, Inc. AMD, Epyc e o logótipo AMD são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da Advanced Micro Devices. UNIX é uma marca comercial registada de The Open Group.

Exclusão de Responsabilidade para Conteúdos, Produtos e Serviços Fornecidos por Terceiros

O presente software ou hardware e respetiva documentação poderão fornecer acesso a ou informações acerca de conteúdos, produtos e serviços de terceiros. A Oracle Corporation e respetivas afiliadas não se responsabilizam por, e excluem expressamente quaisquer tipos de garantias relativas a conteúdos, produtos e serviços fornecidos por terceiros, salvo se estabelecido expressamente em contrário num acordo aplicável entre o Cliente e a Oracle. A Oracle Corporation e respetivas afiliadas excluem todas e quaisquer responsabilidades por perdas, custos ou danos em que o Cliente possa incorrer devido ao acesso a ou à utilização de conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, exceto se estabelecido expressamente num acordo aplicável entre o Cliente e a Oracle.

Classificação de Documentação Provisória de Pré-Disponibilização Geral e Data de Publicação

Pré-Disponibilização Geral: 2024-MM-DD

Aviso Relativo a Documentação Provisória de Pré-Disponibilização Geral

Se este documento se encontrar em estado de Pré-Disponibilização Geral pública ou privada:

Esta documentação encontra-se em estado de pré-Disponibilização Geral e serve apenas para efeitos de demonstração e utilização preliminar. Poderá não ser específica do hardware no qual está a utilizar o software. A Oracle Corporation e respetivas afiliadas não se responsabilizam por, e excluem expressamente todos e quaisquer tipos de garantias relacionadas com a presente documentação e excluem todas e quaisquer responsabilidades por perdas, custos ou danos em que o utilizador possa incorrer devido à utilização desta documentação.

Classificação de Material Confidencial da Oracle

MATERIAL CONFIDENCIAL DA ORACLE. Exclusivamente para utilização autorizada. Não distribuir a terceiros.

Aviso Relativo a Reconhecimento de Receitas

Se este documento se encontrar em estado de Pré-Disponibilização Geral privada:

As informações contidas no presente documento destinam-se apenas a fins de partilha de informação e só deverão ser consultadas pelo utilizador enquanto membro do conselho consultivo ou em conformidade com o respetivo acordo experimental de pré-Disponibilização Geral. O presente documento não constitui um compromisso de entrega de material, código ou funcionalidade e não deverá ser levado em consideração para efeitos de tomada de decisões de compra. O desenvolvimento, o lançamento, a calendarização e a definição de preços de quaisquer características ou funcionalidades descritas neste documento podem ser alterados e são da exclusiva responsabilidade da Oracle.

O presente documento, independentemente da forma na qual seja apresentado, software ou material impresso, contém informações protegidas por direitos de propriedade intelectual, que são propriedade exclusiva da Oracle. O acesso e a respetiva utilização deste material confidencial por parte do Cliente está sujeita aos respetivos termos e condições do Acordo Quadro Oracle, do Acordo de Licenciamento e Serviços Oracle, do Acordo do Oracle PartnerNetwork, do acordo de distribuição Oracle ou outro acordo de licenciamento que foi executado entre o Cliente e a Oracle e com o qual o Cliente concorda em agir em conformidade. O presente documento e as informações nele contidas não podem ser divulgados, copiados, reproduzidos ou distribuídos a entidades externas à Oracle sem o consentimento prévio por escrito por parte da Oracle. O presente documento não constitui parte integrante do acordo de licenciamento do Cliente nem poderá ser incorporado em nenhum acordo contratual com a Oracle ou respetivas subsidiárias ou afiliadas.

Acessibilidade a Documentação

Para obter informações sobre o compromisso da Oracle com a acessibilidade, visite o site do Programa de Acessibilidade da Oracle http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=docacc.

Acesso ao Suporte Oracle

O acesso dos clientes Oracle e a utilização dos serviços de suporte Oracle estarão em conformidade com os termos e condições especificados na respetiva encomenda Oracle dos serviços aplicáveis.

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