Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Seção16.2, "Preenchimentos das Tabelas de Registro de Arquivo de Texto FCI"
Seção16.3, "Revisão das Tabelas de Registro de FCI e do Status de FCI"
Seção16.4, "Geração de Arquivos de Texto a Submeter à SEFAZ"
Seção16.5, "Upload e Verificação de Números FCI Retornados pela SEFAZ"
É necessário incluir em alguns documentos fiscais informações sobre o conteúdo importado de determinadas transações que envolvem vendas interestaduais de mercadorias com conteúdo importado. Como a alíquota de ICMS difere dependendo do conteúdo de importação, é necessário manter as informações sobre o conteúdo de importação e de origem de cada item.
Você mantém informações sobre a origem do item e do conteúdo nos programas Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (P4101BR) e Informações Locais de Filiais de Itens - Brasil - (P76412B). Essas tabelas incluem informações do item que são específicas para o Brasil:
Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil (F76411)
Tabela Informações Locais do Cadastro de Filiais - Brasil (F76412)
Arquivo Complementar F76411 - Cadastro de Itens (F76B4101).
A tabela a seguir inclui um campo para o número de FCI.
Arquivo Complementar F76412 - Filial de Item (F76B4102).
A tabela a seguir inclui um campo para o número de FCI.
Você também deve incluir em determinados documentos e relatórios fiscais o número de FCI (Tela Importação de Conteúdo) dos produtos importados que estão sujeitos a processamento industrial. Você pode obter o número de FCI enviando um arquivo de texto com informações sobre o item e a classificação fiscal para a SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda do Brasil, o Departamento de Receita do Estado). A SEFAZ retornará um arquivo a você com o número de FCI de seus itens. Você, em seguida, inclui os números FCI em seus registros de item e de item/filial para que os números possam ser incluídos em documentos e relatórios, conforme necessário.
O software JD Edwards EnterpriseOne para o Brasil inclui programas que você usa para gerar arquivos de texto para enviar à SEFAZ, revisar arquivos de texto e fazer upload dos números FCI fornecidos a você pela SEFAZ.
Para obter números FCI na SEFAZ e atualizar registros de itens com o número de FCI, conclua estas etapas:
Preencha as tabelas de registro dos arquivos de texto FCI.
Execute os programas Geração de Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) e Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071) no modo final para gravar dados do item nas tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070), Blocos Detalhados do Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071), Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) e Detalhes do Processador de Texto (F007111).
Consulte Seção16.2, "Preenchimentos das Tabelas de Registro de Arquivo de Texto FCI"
Verifique as tabelas de registro.
Use o programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070) para revisar os dados detalhados e do lote nas tabelas F76B0070 e F76B0071.
Consulte Seção16.3, "Revisão das Tabelas de Registro de FCI e do Status de FCI"
Gere o arquivo de texto a ser submetido à SEFAZ.
Selecione o lote no programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI e no programa Execução do Processador de Arquivos de Texto (P007101) para copiar os arquivos da tabela Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) e da tabela Detalhes do Processador de Texto (F007111) para o arquivo de texto. O sistema atualiza o status das tabelas F76B0070, F76B0071, F007101 e F007111 para 1).
O programa agrupa os registros em blocos e campos, conforme necessário.
Consulte Seção16.4, "Geração de Arquivos de Texto a Submeter à SEFAZ"
Envie os arquivos à SEFAZ.
Observação:
Não envie arquivos adicionais à SEFAZ até receber a resposta dos arquivos enviados.Verifique o status dos arquivos retornados com o programa Blocos do Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070). O status do registro deve ser Processado (saída). Somente um registro deve ser mostrado como Processado.
O arquivo da SEFAZ inclui os números FCI das informações do item que você enviou.
Execute o programa Download de Informações de FCI (R76B0072) no modo teste para gerar um PDF que você possa revisar. O relatório exibe a lista de itens com os números FCI. No modo teste, o programa não efetua upload dos dados para a tabela.
Consulte Seção16.5, "Upload e Verificação de Números FCI Retornados pela SEFAZ"
Execute o programa Download de Informações de FCI (R76B0072) no modo final para gerar o relatório PDF que exibe a lista de itens com os números de FCI e atualizar as tabelas Arquivo Complementar de Cadastro de Itens F76411 (F76B4101) e Arquivo Complementar de Filiais de Itens F76412 (F76B4102) com o número de FCI de cada item. Você também atualiza a tabela Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) com as informações da SEFAZ (Código de Verificação, Data de Recebimento, Data Validada do Código de recebimento, Indicador de Validação de Arquivo) e da tabela Detalhes do Processador de Texto (F007111) com o número de FCI e o Indicador de Validação de Arquivo de cada item.
O status das atualizações de arquivo a serem Processadas.
Consulte Seção16.5, "Upload e Verificação de Números FCI Retornados pela SEFAZ"
Use o programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070) para revisar o status dos arquivos retornados submetidos a upload para as tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070) e Blocos Detalhados de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071).
Consulte Seção16.5, "Upload e Verificação de Números FCI Retornados pela SEFAZ"
Efetue upload do número de FCI para as tabelas de item e de item/filial.
Execute o programa Download das Informações de FCI (R76B0072) no modo final para atualizar a tabela F76B4101, se você tiver executado o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item para começar o processo, e para atualizar a tabela F76B4102, se você tiver executado o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial para começar o processo.
Consulte Seção16.5, "Upload e Verificação de Números FCI Retornados pela SEFAZ"
Antes de começar as tarefas desta seção:
Adicione R76B0072 ao UDC 03B/UP.
Verifique se a origem do item e as informações de conteúdo importado existem nessas tabelas para os itens aos quais você solicita um número de FCI:
Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil (F76411)
Tabela Informações Locais do Cadastro de Filiais - Brasil (F76412)
Arquivo Complementar F76411 - Cadastro de Itens (F76B4101).
Arquivo Complementar F76412 - Filial de Item (F76B4102).
Você pode usar os programas Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (P4101BR) e Informações Locais de Filiais de Itens - Brasil (P76412B) para inserir dados para cada registro de item ou você pode usar o programa Carregamento Inicial de Cadastro de Itens/Filial do Item (R76B4103) para usar um processo de lote para preencher os campos obrigatórios.
Esta seção fornece uma visão geral de como preencher as tabelas de registro de arquivo de texto FCI e discute como:
Executar o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item.
Executar o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial.
Definir as opções de processamento para a Geração de Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) e a Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071).
Você executa os programas Geração de Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) e Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071) para preencher as tabelas de registro que o sistema usa para criar o arquivo de texto que você enviou à SEFAZ. Você preenche as tabelas de registro de modo que seja possível verificar os dados antes de enviá-los à SEFAZ.
Quando você executa o programa R76B0070, o sistema lê os dados da tabela Arquivo Complementar F76411 - Cadastro de Itens (F76B4101) e grava esses dados nas tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070) e Blocos Detalhados do Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071). Da mesma maneira, quando você executa o programa R76B0071, o sistema lê os dados da tabela Arquivo Complementar F76412 - Cadastro de Filial de Item (F76B4102) e grava esses dados nas tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070) e Blocos Detalhados do Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071). As tabelas F76B0070 e F76B0071 são as tabelas de registro.
Quando você executa os programas R76B0070 e R76B0071, o sistema valida as informações de pessoa jurídica. Se houver erros na configuração da pessoa jurídica, o programa interromperá o processamento e gravará as mensagens de erro em um arquivo PDF. Se houver erros no nível do item, o programa gravará mensagens de erro no PDF e continuará o processamento dos itens sem erros. A Oracle recomenda executar os programas no modo teste primeiro, para que você possa revisar e corrigir erros antes de executar o programa no modo final para gerar um número de lote e de transação para os arquivos.
Os programas R76B0070 e R76B0071 geram informações do arquivo de texto em blocos de informações. O bloco 0 inclui as informações de pessoa jurídica, co base na pessoa jurídica especificada nas opções de processamento. O Bloco 5 inclui as informações do item. A unidade de medida incluída no bloco 5 é obtida da unidade de medida principal do item conforme configurada nos registros do seu item. Para itens incluídos no arquivo de texto que residem nas tabelas F4101/F76411, o número do é o número curto do item. Para os itens que residem nas tabelas F4102/F76412, o número do item incluído no arquivo de texto é uma concatenação do número do item interno, da filial/fábrica e do local. O Bloco 9 inclui informações sobre o arquivo de texto.
Observação Importante:
Execute o programa Download de Informações de FCI no modo final antes de gerar arquivos de texto adicionais para que o sistema não substitua os registros de arquivo de texto.Use uma destas navegações:
Selecione a Manutenção de FCI do Brasil (G76BFCI), Geração de TXT FCI por Item.
Selecione a Manutenção de FCI do Brasil (G76BFCI), Geração de TXT FCI por Item/Filial/Fábrica.
As opções de processamento permitem que o usuário especifique valores predeterminados para processamento.
Insira o número da companhia da pessoa jurídica.
Especifique a versão do arquivo a ser impressa no cabeçalho do arquivo.
Digite o código dos dados adicionais configurados para o código do município.
Insira 1 para processar os arquivos no modo final. No modo final, o sistema gera um número de lote e um número de transação nas tabelas do processador do arquivo de texto.
Esta seção fornece uma visão geral das tabelas de registro de FCI, lista as telas usadas para revisar as tabelas de registro de FCI e discute como configurar opções de processamento do programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070).
Quando você executa os programas Geração de Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) e Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071), o sistema preenche as tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070) e Blocos Detalhados do Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071). Você pode usar o programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070) para revisar os dados nas tabelas, antes de gerar o arquivo para solicitar números FCI da SEFAZ.
Você pode exibir o registro de cabeçalho (F76B0070) na tela Acesso ao Gerador de Texto FCI e pode exibir os registros detalhados (F76B0071) da tela Arquivo de Saída de Texto FCI.
Depois de executar o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) ou o programa Geração de Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071) no modo final, o sistema gerará registros na tabela Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) e na Tabela Detalhada do Processador de Texto (F007111). Você poderá, então, usar o programa Processador de Arquivo de Texto (P007101) para copiar os arquivos de texto na mídia usada para submeter os arquivos de texto à SEFAZ.
Após a SEFAZ retornar os arquivos FCI a você, faça upload dos arquivos para as tabelas F76B0070 e F76B0071 para revisão. Você pode exibir o status dos registros de item individuais e o número de FCI que a SEFAZ atribuiu aos itens.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso ao Gerador de Texto FCI | W76B0070A | Manutenção de FCI do Brasil (G76BFCI), Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI | Verifique os lotes gerados pelos programas Geração do Arquivo TXT FCI por Item (R76B0070) ou Geração do Arquivo TXT FCI por Item/Filial (R76B0071).'
Exiba o status dos lotes. Gere os arquivos de texto usando o programa Processador do Arquivo de Texto (P007101). |
| Arquivo de Saída TXT FCI | W76B0070C | Na tela Acesso à Gerador de Texto FCI, selecione um lote e clique em Selecionar. | Exiba os valores no arquivo de texto e exiba o status dos registros individualmente. |
Esta seção fornece uma visão geral da geração de arquivo de texto para arquivos de texto FCI e lista as telas usadas para gerar os arquivos de texto a serem submetidos à SEFAZ.
Depois de revisar as informações gravadas nas tabelas F76B0070 e F76B0071, use o programa Processador de Arquivo de Texto (P007101) para gerar os arquivos de texto enviados à SEFAZ. O programa Processador de Arquivo de Texto grava os dados no Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) e na Tabela Detalhada do Processador de Texto (F007111). Você poderá, então, copiar os dados na mídia usada para submeter os arquivos à SEFAZ.
Você pode acessar o programa Processador de Arquivo de Texto a partir do programa Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI (P76B0070) ou a partir de um menu.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Lotes de Texto | W007101A | Manutenção de FCI do Brasil (G76BFCI), Blocos de Processo do Arquivo TXT FCI
Selecione um lote e, depois, selecione Geração de Arquivo de Texto no menu Linha. Como alternativa, selecione Processador de Arquivo de Texto (G0071), Processador de Arquivo de Texto. |
Selecione o lote a ser processado. |
Este seção fornece uma visão geral de como fazer upload de aquivos FCI e como verificá-los e discute como:
Executar o programa Download de Arquivo de Devolução FCI na Localização Brasil.
Definir as opções de processamento para o Download de Arquivo de Devolução FCI na Localização Brasil (R76B0072).
Depois de submeter um arquivo de texto com as informações do item à SEFAZ, a SEFAZ enviará um arquivo de retorno que incluirá o número de FCI dos itens. Você faz upload do arquivo de devolução, verificar o status dos registros no arquivo e faz upload dos números FCI nas tabelas F76B4101 e F76B4102.
Você executa o programa Download de Informações de FCI (R76B0072) no modo teste para carregar o arquivo que a SEFAZ retorna a você nas tabelas Blocos de Cabeçalho de Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0070) e Blocos Detalhados do Processo do Arquivo TXT FCI (F76B0071). Você, então, usa o programa Blocos do Processo do Arquivo de Texto TXT FCI (P76B0070) para revisar os dados em lote nas tabelas R76B0070 e R76B0071. Após a verificação de que os status do registro e os números FCI são corretos, execute o programa Download de Informações de FCI no modo final para incluir os números FCI aos registros do item nas tabelas F76B0070, F76B0071, F76B4101 e F76B4102.
Selecione Manutenção de FCI do Brasil, Download de Arquivo de Devolução FCI na Localização Brasil.
As opções de processamento permitem que o usuário especifique valores predeterminados para processamento.
Digite 1 para processar arquivos no modo final. No modo final, o sistema grava dados no Arquivo Complementar F76411 - tabela Cadastro de Itens (F76B4101) e Arquivo Complementar F76412 - tabela Filial de Item (F76B4102). Se você deixar este processamento em branco, o sistema imprimirá os dados que você submeteu a upload a partir da SEFAZ em um arquivo PDF e não atualizará as tabelas.