1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
  2. INSS

INSS

1. Cálculo de INSS

Insira 1 para calcular o INSS.

2. Código de Uso da Compra

Insira um código de uso de compra que instrua o sistema a calcular contribuições de retenção e agregação para o INSS. Um código de uso de compra válido para essa opção de processamento deve:

  • Existir na tabela de UDCs 76/PU.

  • Conter códigos de contribuição válidos para a retenção e agregação de INSS no campo Descrição 02, com os valores separados por uma barra (/). Configure os códigos tributários válidos na tabela Códigos Tributários (F76B0401).

  • Estar formatado de forma que o código tributário de retenção do INSS esteja à esquerda da barra e o código de agregação esteja à direita da barra.

Por exemplo, se a tabela F76B0401 contiver um valor INSR para a retenção do INSS e um valor INSA para a agregação de INSS, o campo Descrição 02 para um valor válido para essa opção de processamento seria INSR/INSA. Neste exemplo, um valor INSA/INSR no campo Descrição 02 faria com que o sistema ignorasse a opção de processamento Código do Uso de Compra, pois o código tributário para a agregação do INSS está à esquerda da barra, tornando o valor inválido.

Ao preencher a opção de processamento Código do Uso de Compra com um valor válido, o sistema ignora o valor na opção de processamento Informações Tributárias - Brasil nesse programa e calcula as contribuições de retenção e agregação de INSS. Se você inserir um valor inválido na opção de processamento Código de Uso de Compra, o sistema não calculará as contribuições do INSS. Os códigos existentes na tabela de UDCs 76/PU são inválidos na opção de processamento Código de Uso da Compra se não houver valor no campo Descrição 02 ou os valores forem configurados incorretamente.

3. Informações Tributárias - Brasil

Especifique o código tributário que o sistema usa para determinar a alíquota do imposto para os vouchers sendo processados. O sistema aplica a alíquota do imposto associada ao código do imposto na tabela Códigos Tributários (F76B0401). Se você não preencher essa opção de processamento, o sistema usará esta hierarquia para determinar o imposto a ser aplicado:

  1. O código de uso de compra na tabela Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432).

  2. O código tributário na tabela F76011 para o fornecedor.

4. Código de Status de Pagamento

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto negativa que o sistema cria no voucher. A linha de imposto negativa é subtraída do valor pago ao fornecedor.

5. Código de Status de Pagamento - INSS

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto positiva que o sistema cria no voucher. A linha de imposto positiva é o valor enviado à autoridade fiscal.

6. Valor Máximo de Retenção

Especifique o valor máximo de retenção mensal para fornecedores individuais. Se a soma das retenções calculadas para todo o mês forem maiores do que o valor inserido na opção de processamento, nenhum INSS será calculado. Se você deixar esta opção de processamento em branco, o sistema usará o valor de retenção máximo conforme especificado na tabela de UDCs 76B/TX.

Valor Mínimo de Retenção - Pessoa Física

Especifique o valor mínimo de retenção de INSS para uma pessoa física. O sistema usa este valor ao calcular as Retenções de INSS e IR. O sistema compara o cálculo de retenção com o valor digitado neste campo.

O sistema só gerará valores de retenção se o valor calculado for maior que o valor que você inserir nesta opção de processamento. Digite um valor maior ou igual a zero.

Valor Mínimo de Retenção - Pessoa Jurídica

Especifique o valor mínimo de retenção de INSS para uma pessoa jurídica. O sistema usa este valor ao calcular as Retenções de INSS e IR. O sistema compara o cálculo de retenção com o valor digitado neste campo.

O sistema só gerará valores de retenção se o valor calculado for maior que o valor que você inserir nesta opção de processamento. Digite um valor maior ou igual a zero.