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Processamento PIS/PASEP e COFINS para Transações de Compras

Quando você fecha uma nota fiscal de entrada, o sistema executa o programa Verificação e Fechamento de Notas Fiscais (P76B900) para calcular os impostos sobre a nota fiscal. O sistema utiliza essa lógica para determinar se é preciso calcular créditos fiscais de PIS/PASEP e COFINS:

  1. O sistema compara o Código de Uso da Compra de cada item de linha na nota fiscal com os Códigos de Uso da Compra na tabela F76B003.

  2. Caso o sistema encontre uma correspondência entre os códigos de uso da compra, o sistema lê o registro na tabela F76B003 para determinar se há um código tributário para crédito de PIS/PASEP (item de dados BTPIS) ou de COFINS (item de dados BTCOF) associado ao código de uso da compra.

    Se houver um código de crédito fiscal associado a um código de uso da compra na tabela F76B003, o sistema calculará o PIS/PASEP ou o COFINS caso o campo Aplicar do imposto especifique que o imposto deva ser aplicado. Se um código de crédito fiscal estiver associado ao código de uso da compra na tabela F76B003 e o campo Aplicar do imposto não especificar que ele deva ser aplicado, o sistema não calculará o imposto da linha.

  3. Se não localizar uma correspondência entre o código de uso da compra para um item de linha e os códigos de uso da compra na tabela F76B003, o sistema recuperará as informações tributárias de créditos de PIS/PASEP e COFINS (item de dados BRTAX1 a BRTAX8) na entrada do cadastro geral do fornecedor da tabela F76011 e calculará o imposto com base no código da entrada do cadastro geral.

  4. Se a entrada do cadastro geral do fornecedor não contiver um código tributário válido para créditos de PIS/PASEP ou COFINS, o sistema não calculará a retenção desses impostos para a linha.

Observação:

  1. Os códigos tributários de PIS/PASEP e COFINS só serão válidos se o campo Retenção/Agregação/Crédito na tabela F76B0401 (item de dados BRRTA) contiver um C. O programa Verificação e Fechamento de Notas Fiscais ignora os códigos tributários de PIS/PASEP e COFINS que não contêm um C no campo Retenção/Agregação/Crédito.

  2. (Atualização da Versão 9.2) - O sistema JD Edwards Enterprise One Procurement permite ao cliente incluir ou excluir o valor do ICMS do valor base para cálculo do valor do PIS e do COFINS para documentos de nota fiscal produzidos no país.

  3. (Atualização da Versão 9.2) Insira o valor necessário na opção de processamento ICMS na Base do PIS/COFINS para Recebimentos de Notas Fiscais – Brasil (P4312BR) para prosseguir com o cálculo dos impostos PIS/COFINS. Consulte Configuração das Opções de Processamento dos Recebimentos de Nota Fiscal - Brasil (P4312BR)

Tutorial: Clique aqui para ver uma gravação deste recurso.

O sistema segue estas etapas ao calcular PIS/PASEP e COFINS para notas fiscais inseridas no sistema Compras do JD Edwards Enterprise One:

  1. Calcula o imposto usando esta fórmula: [(Valor Total da Linha de Nota Fiscal + Frete + Seguro + Despesas - Valor do Desconto) - ICMS] * Alíquota de PIS/PASEP ou COFINS.

  2. Grava registros na tabela F43121 para PIS/PASEP e COFINS, mas não cria transações de contas a pagar até que você execute o programa Processamento de Encontro de Contas PIS/COFINS (R76B9011).

  3. Atualiza o Custo Médio do item com o valor, excluindo PIS/PASEP e COFINS.

  4. Grava registros nas tabelas F76B001 e F76B011, além de marcar os registros como não processados.