Configuração das Datas de Vencimento de Impostos
Antes de utilizar o software da JD Edwards EnterpriseOne para calcular valores e datas de vencimento de impostos, você deve configurar o módulo Condições Avançadas de Pagamento no sistema de Contas a Pagar do JD Edwards EnterpriseOne. Os impostos de renda e a contribuição à previdência social são pagos em datas diferentes, por isso você deve configurar uma programação definindo a data de pagamento de cada imposto.
A tabela abaixo descreve as datas de pagamento dos impostos:
Imposto |
Datas de Vencimento |
|---|---|
IR |
Para pessoas físicas, a data de vencimento é a quarta-feira após a data de pagamento da nota fiscal; para pessoas jurídicas, após a data contábil da nota fiscal. Por exemplo, se você pagar uma fatura a uma pessoa jurídica na segunda-feira, o pagamento do imposto vencerá 9 dias após esta data. O sistema usa as condições de pagamento e a tabela de UDCs de referências cruzadas de datas de vencimento de impostos (76B/VE) para calcular a data de vencimento. |
PIS/PASEP COFINS CSLL |
As datas de vencimento do imposto para retenção do 1° ao 15° dia de um mês, e para retenção do 16° dia até o fim de um mês vencem na sexta-feira da semana seguinte ao fim do período de pagamento. Se esse quinto dia útil for feriado, o pagamento do imposto vencerá no quarto dia útil da mesma semana, ou seja, um dia antes. Por exemplo, se o 15° do mês for uma segunda-feira, os impostos do período do 1° ao 15° vencem no 26°, que é sexta-feira da semana seguinte. |
ISS |
A data de vencimento é o sétimo dia útil do mês subsequente ao mês em que a nota fiscal é inserida no sistema. Se o sétimo dia não for um dia útil, o vencimento será no primeiro dia útil seguinte. O sistema usa as condições de pagamento para calcular a data de vencimento. |
INSS |
A data de vencimento é o segundo dia útil do mês subsequente à data em que a nota fiscal é inserida no sistema. O sistema usa as condições de pagamento para calcular a data de vencimento. |
FUNRURAL |
A data de vencimento é o dia 02 do mês subsequente ao mês em que a nota fiscal é inserida no sistema. Se o dia 02 não for um dia útil, o vencimento será no primeiro dia útil seguinte. O sistema usa as condições de pagamento para calcular a data de vencimento. |
Ao configurar o sistema para o cálculo de datas de vencimento, é necessário definir:
Faixas de datas.
Associe as faixas de datas configuradas às regras de datas de vencimento.
Regras de datas de vencimento.
As regras de datas de vencimento especificam como o sistema adiciona dias à data usada no cálculo da data de vencimento, se esse cálculo deve se basear na data da fatura ou na data contábil e qual a regra de dias úteis a ser usada.
Condições de pagamento.
As condições de pagamento especificam se o sistema usa essas regras para emitir o pagamento com base no valor líquido ou com base em um desconto. Os códigos das regras de datas de vencimento são associados a outras regras de pagamento quando você cria códigos para as condições de pagamento. O sistema utiliza os códigos de condições de pagamento das descrições na tabela de códigos definidos pelo usuário 76B/VE, a qual associa as condições de pagamento com as datas de faturamento.
Referência Cruzada de Datas de Vencimento de Impostos (76B/VE).
Configure essa tabela de códigos definidos pelo usuário para que ela trabalhe com impostos de renda.