Conceitos Básicos dos Processos de Contingência

Um tipo de emissão é o procedimento que o sistema usa para gerar uma NF-e. Em circunstâncias normais, você seguirá um procedimento padrão para transmitir uma NF-e à SEFAZ. Você gera e transmite a NF-e, obtém aprovação da SEFAZ, imprime o DANFe no papel padrão e envia a mercadoria.

Porém, se o site não estiver funcionando ou não puder gerar a NF-e, você poderá usar um processo de contingência para gerar uma NF-e de contingência. O sistema fornece os seguintes processos de contingência para transmitir uma NF-e:

• Contingência de SVC

  Use o método de contingência SVC quando o tipo de emissão normal não estiver disponível. Existem dois tipos de emissão e ambientes diferentes para o processo de contingência SVC: SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência - Ambiente Nacional) e SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência - Rio Grande do Sul).

  No processo de contingência SVC, você seguirá estas etapas:

  1. Altere o valor do tipo de emissão da NF-e para 6, para as contingências SVC-AN, ou para 5, para as contingências SVC-RS.

  2. Gere a NF-e.

     Se você estiver gerando novamente a NF-e depois de uma falha na tentativa de envio de uma NF-e normal, o sistema renumerará a chave de acesso alterando o dígito que indica o tipo de emissão e o dígito de verificação para evitar o processamento de documentos duplicados.

  3. Transmita a NF-e de SVC.

     Se tiver sido enviado um arquivo XML normal antes de o arquivo XML SVC ser enviado, o sistema marcará a NF-e como não utilizada. Você não precisa fazer isso manualmente.

     O sistema transmite um novo XML para SVC-AN ou SVC-RS contendo as informações da NF-e. Você não precisa transmitir um XML para o site normal da SEFAZ.

  4. Imprima o DANFe.

     O sistema imprime o DANFe em papel comum.

  5. Envie a mercadoria.

• Contingências de FS e FS-DA

  Use o método de contingência do (Formulário de Segurança ou Tema de Segurança) ou FS-DA (Formulário de Segurança - Documento Auxiliar ou Tela de Segurança de Documento Auxiliar) se houver erros ao transferir o arquivo XML da NF-e ou da NFC-e para a SEFAZ. Nos processos de contingência de FS e FS-DA, você seguirá estas etapas:

  1. Altere o tipo de emissão de NF-e para 2 para as contingências de FS e 5 para as contingências de FS-DA.

  2. Gere novamente a NF-e na tela FS ou FS-DA, com a legenda "DANFe em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos.". Este status permitem que as companhias liberem o pedido de vendas e envie as mercadorias ao cliente.

  3. Imprima duas cópias.

  4. Transmita a NF-e.

  5. Informe o número da NF-e, data, hora e a observação "DANFe em contingência" no programa Processo de Resposta e Contingências da NF-e (P76B12TE), de forma que o número da NF-e corresponda ao da tela pré-impressa.

  6. Imprima o DANFe do FS ou do FS-DA.

  7. Armazene uma cópia do DANFe do FS ou do FS-DA.

  8. Envie a mercadoria.

  9. Envie o arquivo XML à SEFAZ quando o site ficar disponível.

• Contingência do EPEC/DPEC

  No processo de contingência do EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência) ou do DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência), siga estas etapas:

  1. Altere o tipo de emissão da NF-e para 4 para contingências do EPEC/DPEC.

  2. Gere novamente a NF-e com um conjunto de indicadores reduzido, dados e assinatura digital. O sistema gera dois arquivos XML: o arquivo XML comum (com tipo igual a 4) e uma versão resumida do XML.

  3. Gere o arquivo EPEC/DPEC.

  4. Transmita a NF-e e o arquivo EPEC/DPEC.

     O sistema envia o arquivo XML para o Sistema de Contingência Eletrônica da autoridade fiscal usando Web services ou faz upload dele no Portal Nacional da NF.

  5. Imprima o DANFe após a SEFAZ aceitar a NF-e. Altere a NF-e para o status D para enviá-la ao programa Geração de Informações da NF-e (R76B561).

     O sistema imprime o DANFe em papel comum com a legenda "DANFe impresso em contingência - DPEC regularmente recebida pela Receita Federal do Brasil." para NF-e DANFE nacional. A mensagem impressa para o DANFE da transação de consumidor final informa "DANFe impresso em contingência - DPEC regularmente recebida pela SEFAZ autorizadora."

     O sistema imprime o DANFe em papel comum com a legenda "DANFe impresso em contingência - DPEC regularmente recebida pela Receita Federal do Brasil.".

  6. Armazene uma cópia do DANFe.

  7. Envie a mercadoria.

  8. Transmita a NF-e depois que os problemas técnicos forem resolvidos. Quando receber a aprovação para o arquivo XML completo de EPEC/DPEC (tipo igual a 4), altere a NF-e para o status final A.

• Contingência da NFC-e Off-line

  No processo de contingência da NFC-e offline, siga estas etapas:

  1. Altere o tipo de emissão de NF-e para 9 para a Contingência de NFC-e Off-line.

  2. Gere novamente a NFC-e com o motivo da contingência e a data e a hora.

  3. Gere o arquivo XML de contingência da NFC-e off-line.

  4. Imprima o DANFe do cliente final.

     O sistema imprime o DANFe em papel comum com a legenda "EMITIDA EM CONTINGÊNCIA"

  5. Depois que os problemas técnicos forem resolvidos, transmita a NFC-e em até 24 horas após o horário da emissão.

  6. Quando você receber a aprovação da autoridade fiscal, preencha o arquivo XML (tipo igual a 9) e altere a NFC-e para o status final A.