Conceitos Básicos de Números de FCI

É necessário incluir em alguns documentos fiscais informações sobre o conteúdo importado de determinadas transações que envolvem vendas interestaduais de mercadorias com conteúdo importado. Como a alíquota de ICMS difere dependendo do conteúdo de importação, é necessário manter as informações sobre o conteúdo de importação e de origem de cada item.

Você mantém informações sobre a origem do item e do conteúdo nos programas Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (P4101BR) e Informações Locais de Filiais de Itens - Brasil - (P76412B). Essas tabelas incluem informações do item que são específicas para o Brasil:

• Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (F76411)

• Tabela Informações Locais do Cadastro de Filiais - Brasil (F76412)

• Arquivo Complementar F76411 - Cadastro de Itens (F76B4101).

  Essa tabela inclui um campo para o número de FCI.

• Arquivo Complementar F76412 - Filial de Item (F76B4102).

  Essa tabela inclui um campo para o número de FCI.

Você também deve incluir em determinados documentos e relatórios fiscais o número de FCI (Tela Importação de Conteúdo) dos produtos importados que estão sujeitos a processamento industrial. Você pode obter o número de FCI enviando um arquivo de texto com informações sobre o item e a classificação fiscal para a SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda do Brasil, o Departamento de Receita do Estado). A SEFAZ retornará um arquivo para você com o número de FCI de seus itens. Você, em seguida, inclui os números FCI em seus registros de item e de item/filial para que os números possam ser incluídos em documentos e relatórios, conforme necessário.

O software JD Edwards EnterpriseOne para o Brasil inclui programas que você usa para gerar arquivos de texto para enviar à SEFAZ, revisar arquivos de texto e fazer upload dos números FCI fornecidos a você pela SEFAZ.