Conceitos Básicos dos Livros Fiscais do Brasil

Livros fiscais são documentos exigidos pelo governo brasileiro que trazem informações de operações tributáveis e os impostos devidos. Os livros fiscais relativos ao ICMS devem ser impressos no 10º, 20º e último dia de cada mês, e os do IPI, ao final de cada mês.

As notas fiscais geradas pelos sistemas Gerenciamento de Pedido de Vendas e Compras do JD Edwards EnterpriseOne são automaticamente convertidas no módulo de Livros Fiscais. Você deve inserir manualmente as notas fiscais autônomas.

É fornecido um programa que preenche um cabeçalho de nota fiscal e um arquivo de trabalho dos detalhes da nota fiscal com dados do cabeçalho da nota fiscal e das tabelas de detalhes da nota fiscal. Em seguida, você executa relatórios com base nos arquivos de trabalho, a fim de gerar relatórios compatíveis com o layout definido pelo Convênio de ICMS 57/95 e gera arquivos de mídia eletrônica, de acordo com o layout definido pelo Convênio de ICMS 57/95 (Sistema Integrado de Informações). Além disso, são fornecidos programas que geram relatórios complementares e programas que enviam eletronicamente dados do livro fiscal ao órgão arrecadador.

Quando você gera livros fiscais, o sistema imprime uma página de abertura e uma página de encerramento. Você cria o texto para páginas de abertura e encerramento utilizando o programa Próximos Números Livros Fiscais (P7602B).

Consulte Configuração de Termos de Abertura e Encerramento de Livros Fiscais do Brasil.

Para manter os registros e gerar livros fiscais, você deve concluir estas tarefas:

1. Configurar o sistema para utilizar os Livros Fiscais.

2. Executar o programa Processo de Encontro de Contas de Impostos (R76B9011) para atualizar registros para PIS e COFINS no razão geral.

3. Reconciliar manualmente suas contas gerais.

   Você deve conciliar manualmente suas contas do razão geral para determinar se deve enviar fundos para o governo para valores arrecadados para o PIS/PASEP e COFINS ou se deve haver um valor de crédito que se aplica a valores devidos no mês seguinte.

4. Executar o programa Conversão de Notas Fiscais (R76B200A).

   Quando você executa o programa Conversão de Notas Fiscais, o sistema grava as informações das tabelas Cabeçalhos de Notas Fiscais - Brasil (F7601B) e Detalhes de Notas Fiscais - Brasil (F7611B) nas tabelas Cabeçalhos de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76101B) e Detalhes de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76111B).

5. Executar o Relatório de Integridade (R76B0001).

   O relatório de integridade limpa os registros das tabelas F76101B e F76111B quando o registro não existe em ambas as tabelas.

6. Atualizar os registros de livros fiscais, se necessário.

7. Imprimir e verificar os relatórios de livros fiscais complementares.

8. Gerar e verificar os livros fiscais.

9. Gerar a mídia eletrônica para enviar os livros fiscais.