Conceitos Básicos de Como Processar Valores de Imposto Recuperáveis de Devoluções do Pedido de Compra no Brasil

O programa Atualização de Vendas - Brasil (R76B803) permite que você processe valores de imposto recuperáveis para transações de devolução do pedido de compras. Você executa o programa para atualizar as tabelas Atualização de Vendas - Brasil para atualizar o Arquivo Cabeçalho de Pedido de Vendas (F4201) e Arquivo Detalhes de Pedido de Vendas (F4211) depois que você digitar o pedido de crédito no programa Entrada de Pedido de Vendas (P4210). O programa Atualização de Vendas - Brasil usa o número da nota fiscal de devolução de compras para acessar a tabela UDB Uso de Compra (76/PU) para verificar se os valores dos tipos de imposto específicos são recuperáveis.

A tabela a seguir mostra os valores que devem existir no campo Código de Manuseio Especial da tabela UDC 76/PU para indicar que os valores de um tipo de imposto são recuperáveis:

Tipo de Imposto	Valor e Posição no Campo Código de Manuseio Especial
IPI	Valor de 1 na posição 1.
ICMS	Valor de 1 na posição 2.
Substituição de ICMS	Valor de 1 na posição 3.
PIS	Valor de 1 na posição 5.
COFINS	Valor de 1 na posição 6.

Se a posição do tipo de imposto no campo Código de Manuseio Especial estiver em branco ou tiver um valor diferente de 1, o sistema não processará as linhas do imposto como recuperáveis quando você processar devoluções do pedido de compras.

Uma opção de processamento no programa Atualização de Vendas - Brasil permite que você especifique o tipo de linha para processar como imposto recuperável.

Para configurar seu sistema e estorno de impostos para devoluções do pedido de compra:

1. Verifique se AAIs 4220 e 4240 estão configurados para processar impostos recuperáveis IPI, ICMS, substituição de ICMS, PIS e COFINS.

2. Configure um tipo de linha no programa Tipos de Linhas de Pedidos (P40205) para usar para identificar linhas de imposto recuperáveis nas devoluções do pedido de compras.

   Desmarque as opções da Interface do C/R e da Interface do C/P e selecione as opções de Interface G/L e Interface Inv. na tela Revisão de Constantes do Tipo de Linha do tipo de linha que você configura para as linhas de imposto recuperáveis.

3. Configure regras de atividade do pedido para documento de devolução de compra com o tipo de linha que você configura para linhas de imposto recuperáveis.

   As regras de atividade do pedido para a devolução de compras inclui duas etapas; uma para gerar linhas de impostos quando você executar o programa Atualização de Vendas - Brasil e outra para executar o programa Atualização de Vendas (R42800). Os status destas etapas de devolução de compras deve ser igual aos status do processamento das linhas de imposto quando você executa o programa Atualização de Vendas - Brasil.

4. Configure duas versões do programa Atualização de Vendas.

   Você configura uma versão para atualizar os registros de contas a receber e uma para omitir a atualização para registros de contas a receber. Você usa a versão que não atualiza registros de contas a receber para estornar as linhas de impostos para devolução de compras.

   Observação: Para a maioria das transações, você usa uma versão do programa Atualização de Vendas que atualiza os registros de contas a receber. Você pode ter uma versão existente para utilizar. A versão que você deve configurar que não atualiza os registros de contas a receber é específica para devoluções do pedido de compras.

5. Digite o tipo de linha que você atribuiu aos impostos recuperáveis na opção de processamento Tipo de Linha no programa Atualização de Vendas - Brasil.

6. Digite um pedido de devolução de compras, confirme o envio, gere e imprima a nota fiscal.

7. Execute o programa Atualização de Vendas - Brasil para criar registros para devolução de compras na tabela Detalhes do Pedido de Vendas (F4211).

   Quando você executa o programa Atualização de Vendas - Brasil, o sistema adiciona novas linhas de impostos recuperáveis à tabela F4211 usando o tipo de linha especificado no Tipo de Linha da opção de processamento linhas de imposto recuperável de devolução de compras. As linhas dos impostos recuperáveis não têm data, tipo ou número atribuído da fatura. O documento de retorno de compras tem um número de fatura atribuído em uma etapa anterior, mas as novas linhas não têm essas informações porque as linhas não afetam os registros de contas a receber das contas; elas apenas afetam Cardex e registros do razão geral. Este processo atualiza os custos do item. O sistema recupera os valores de imposto recuperáveis no pedido de compras original.

8. Execute a versão do programa Atualização de Vendas que atualiza os registros de contas a receber para processar as linhas não tributáveis na devolução de compras e atualiza o histórico do item, custo do item e a tabela F4211.

   Defina a seleção de dados de forma que o Documento (Voucher, Fatura etc) (F4211) não seja igual a Zero, e o Código do Próximo Status (F4211) não seja igual a 999.

9. Execute a versão do programa Atualização de Vendas que não atualiza registros de contas a receber para processar os registros de impostos na tabela F4211.

   Esta versão atualiza os registros de razão geral com os valores de impostos recuperáveis.

   Defina a seleção de dados de forma que o Documento (Voucher, Fatura etc.) (F4211) seja igual a Zero e o Código do Próximo Status (F4211) não seja igual a 999 e o Tipo de Documento seja igual ao de devolução de compras.