Conceitos Básicos de Ocorrências e Códigos de Subitem

Os códigos de subitem são códigos do governo que identificam ações associadas às transações sujeitas ao ICMS ou que fornecem informações adicionais sobre as transações. Por exemplo, um código de subitem pode definir débitos, créditos ou deduções. As ocorrências identificam quando a ação identificada por um código de subitem ocorreu. Você cria registros de ocorrência para transações que não se encaixam no regime tributário normal.

Os códigos de subitem são configurados utilizando o programa Códigos de Subitem GIA Eletrônica (P76B128A). Geralmente, os códigos de subitem são configurados uma vez e modificados conforme o necessário.

Antes de extrair os registros de GIA, utilize o programa Ocorrências de GIA Eletrônica (P76B128B) para inserir as ocorrências do período de extração dos registros de GIA. Os registros de ocorrências são registros filhos dos registros de cabeçalho (tipo de registro 5).