1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
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Conceitos Básicos de Termos de Abertura e Encerramento

Antes de gravar qualquer livro fiscal, você precisa incluir os termos de abertura e de encerramento do livro na primeira e na última página, respectivamente.

O termo de abertura do livro deve incluir as seguintes informações:

  • Objetivo do livro

  • Número do livro

  • Número de páginas.

  • Empresa à qual o livro pertence

  • Endereço comercial.

  • Número atribuído ao livro pela Junta Comercial e a data em que este número foi atribuído

  • Número do CNPJ

Estes exemplos de termo de abertura e de fechamento foram obtidos do Departamento Fiscal Modelo (Ribeiro, Wanderlei Ban, São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 1994, pp.1-2 na seção denominada IV-Dos Livros Fiscais). O modelo a seguir é um termo de abertura:

Termo de Abertura

Este livro que servirá como Diário Geral, n° 3, contém 200 folhas, numeradas tipograficamente, da São José Ltda., sita na Rua São Joaquim, 33, na Cidade de Cruz Torta-SP, registrada na Junta Comercial sob o n° 456378957, na seção de 23.12.66, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes sob o n° 56.678.978/0001-90 e na Fazenda Estadual sob o n° 122.345.234.111.

O termo de encerramento contém:

  • Objetivo do livro

  • Número do livro

  • Número de páginas.

  • Nome da companhia

O modelo a seguir é um termo de encerramento:

Termo de Encerramento

O presente livro serviu como Diário Geral, n° 3, com 200 folhas, numeradas tipograficamente, da São José Ltda.

Os termos de abertura e encerramento devem conter a data e a assinatura do proprietário e do contador da empresa.

Use as variáveis a seguir se desejar que o sistema utilize valores predeterminados nos termos de abertura e de encerramento:

  • ###### (seis caracteres #) - para usar o valor predeterminado do número do livro quando você executa o relatório Diário de Transações

  • @@@@@@ (seis caracteres @) - para incluir o número de páginas no termo de encerramento

  • $$$$$$ (seis caracteres $) - para incluir a data de emissão ou a data atual no termo de encerramento

Insira os termos de abertura e encerramento na tela Objeto de Mídia.