1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
  2. Conceitos Básicos de PIS/PASEP e COFINS em Transações de Pedidos de Vendas

Conceitos Básicos de PIS/PASEP e COFINS em Transações de Pedidos de Vendas

Quando você executa o programa Geração de Nota Fiscal, o sistema cria a nota fiscal de saída com o número de nota fiscal temporário e calcula os impostos. O sistema utiliza essa lógica para determinar se é preciso calcular créditos fiscais de PIS/PASEP e COFINS:

  1. O sistema compara o Código de Uso da Compra em cada item de linha da nota fiscal Códigos de Uso de Compra na tabela Configuração de Impostos Sobre Uso em Compras (F76B003).

  2. Caso o sistema encontre uma correspondência entre os códigos de uso da compra, o sistema lê o registro na tabela F76B003 para determinar se há um código tributário para crédito de PIS/PASEP (item de dados BTPIS) ou de COFINS (item de dados BTCOF) associado ao código de uso da compra.

    Se houver um código de crédito fiscal associado a um código de uso da compra na tabela F76B003, o sistema calculará o PIS/PASEP ou o COFINS caso o campo Aplicar do imposto especifique que o imposto deva ser aplicado. Se um código de crédito fiscal estiver associado ao código de uso da compra na tabela F76B003 e o campo Aplicar do imposto não especificar que ele deva ser aplicado, o sistema não calculará o imposto da linha.

  3. Se o sistema não encontrar uma correspondência entre o código de uso da compra de um item de linha e os códigos de uso da compra na tabela F76B003, ele recupera as informações de créditos tributários do PIS/PASEP e COFINS (item de dados BRTAX1 a BRTAX8) da entrada de cadastro geral do fornecedor, na Tabela Complementar de Cadastro Geral - Brasil (F76011) e calcula o imposto, com base no código da entrada no cadastro geral.

    Se a entrada do cadastro geral do fornecedor não contiver um código tributário válido para créditos de PIS/PASEP ou COFINS, o sistema não calculará a retenção desses impostos para a linha.

Observação:

  1. Códigos Tributários de créditos tributários de PIS/PASEP e COFINS serão válidos apenas se o campo Retenção/Agregação/Crédito na tabela Códigos Tributários (F76B0401) (item de dados BRRTA) contiver um C. O programa Geração de Notas Fiscais ignora códigos tributários de PIS/PASEP e COFINS que não contenham um C no campo Retenção/Agregação/Crédito.

  2. (Atualização da Versão 9.2) - O sistema JD Edwards EnterpriseOne Sales Order Management permite ao cliente incluir ou excluir o valor do ICMS do valor base para cálculo do valor PIS e do COFINS para documentos de nota fiscal produzidos no país.

  3. (Atualização da Versão 9.2) Insira o valor necessário na opção de processamento ICMS na Base do PIS/COFINS para Geração de Notas Fiscais – Brasil (R76558B) para prosseguir com o cálculo dos impostos PIS/COFINS. Consulte Definição de Opções de Processamento para Gerar Nota Fiscal (R76558B)

Quando calcula os impostos de PIS/PASEP e COFINS, o sistema segue estas etapas para notas fiscais no Gerenciamento de Pedidos de Vendas do JD Edwards EnterpriseOne:

  • Calcula o imposto usando esta fórmula: [(Valor Total da Linha de Nota Fiscal + Frete + Seguro + Despesas - Valor do Desconto) - ICMS] * Alíquota de PIS/PASEP ou COFINS.

  • Grava registros na tabela Cabeçalho de Impostos de Nota Fiscal - Brasil (F76B001) e na tabela Detalhes de Impostos de Nota Fiscal - Brasil (F76B011), e marca o registro como não processado.