Conceitos Básicos dos Códigos de Uso da Compra para Contribuições ao PIS/PASEP, COFINS e CSLL

O aplicativo Configuração dos Impostos de Uso da Compra (P76B003) é utilizado para criar associações entre códigos de uso da compra existentes na tabela de códigos definidos pelo usuário Uso da Compra (76/PU) e códigos tributários existentes na tabela F76B0401.

Ao executar o programa Cálculo de ISS, INSS e FUNRURAL e IRPJ (R76B4310), o sistema acessa as associações entre os códigos de uso da compra e códigos tributários que podem ser configuradas na seção Informações de Retenção do programa Configuração dos Impostos de Uso da Compra - Brasil. O sistema utiliza as associações para determinar se calculará as taxas de retenção do PIS/PASEP e COFINS. Depois, o sistema faz a leitura da tabela F76B0401 para determinar a taxa de impostos aplicável a um item ou serviço.