Conceitos Básicos da Configuração da Retenção por Fornecedor para o Brasil
Para que os sistemas do JD Edwards EnterpriseOne possam calcular a retenção de impostos brasileiros por fornecedor, você precisa configurar tabelas, UDCs, AAIs e outras informações necessárias para esses cálculos.
É possível configurar o sistema para calcular os seguintes impostos:
Imposto |
Explicação |
|---|---|
IR (Imposto de Renda) |
Imposto federal aplicado sobre serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas. |
ISS ( Imposto sobre Serviços) |
Imposto municipal cobrado por serviços prestados. |
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) |
Contribuição para a previdência social. Alguns tipos de serviços estão sujeitos ao INSS. O valor do imposto é incluído no valor do serviço prestado. |
FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) |
Imposto de renda de empresas agrícolas. O FUNRURAL é semelhante ao imposto de renda de pessoas jurídicas, com uma alíquota diferente. |
PIS/PASEP |
Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal. A contribuição do PIS é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor privado. A contribuição do PASEP é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor público. |
COFINS |
Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal sobre mercadorias e serviços. |
CSLL |
Imposto sobre o lucro líquido. |
O sistema calcula o IR, PIS/PASEP, COFINS e CSLL quando um pagamento automático ou manual é gerado. O sistema gravará as informações fiscais na tabela F0411 e na tabela Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411) depois da atualização dos pagamentos.
Os impostos de INSS, ISS e FUNRURAL são calculados após a inclusão dos vouchers e antes dos pagamentos serem efetuados. O sistema calcula os impostos tanto nos vouchers contabilizados quanto nos não contabilizados.
Para configurar o sistema para o cálculo de imposto de renda e contribuição ao INSS é necessário:
Configurar os seguintes códigos definidos pelo usuário (UDC):
Tipo de Documento (00/DT).
Uso da Compra (76/PU).
Aposentado - Imposto de Renda de Pessoa Física (76B/AP).
Redução por Número de Dependentes - Imposto de Renda de Pessoa Física (76B/DP).
Tipo de Documento de Contribuição ao INSS - Brasil (76B/DT).
Código do INSS (76B/IN).
Código da Receita (76B/IR).
Código de Serviço (76B/IS).
Explicação de Pagamentos (76B/OB).
Código Tributário do Contas a Pagar (76B/TR).
Valor Máximo Mensal do INSS (76B/TX).
Referências Cruzadas de Datas de Vencimento de Impostos (76B/VE).
Tipos de Documentos Não Afetados pela Retenção (76B/UW).
Configurar códigos tributários para IR, INSS, PIS, COFINS, CSLL e FUNRURAL, conforme necessário.
Configure as faixas salariais, as porcentagens de fundos a serem retidas e o valor de dedução de imposto de renda de pessoa física e jurídica.
Configurar códigos de uso de compras para contribuições ao PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
Configure faixas de data, regras de datas de vencimento e condições de pagamento no módulo Condições de Pagamento Avançadas no sistema de Contas a Pagar JD Edwards EnterpriseOne.
Preencha os campos apropriados de cada fornecedor cuja retenção de impostos por fornecedor você deseja calcular na guia Informações Fiscais na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR).
Para INSS, inserir o Código Brasileiro de Operações (CBO) do fornecedor no campo Identificação Complementar na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil no programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil.
Preencha os campos abaixo no programa Cadastro de Itens para cada item para o qual você deseja calcular retenção de impostos por fornecedor:
Retenção de IR
Redução de IR
Preencher os campos abaixo no programa Cadastro de Filiais/Fábricas para cada item cuja retenção de impostos por fornecedor você deseja calcular:
Retenção de IR
Redução de IR
Para INSS, insira os valores de contribuição de INSS retidos por outros no programa Impostos de Serviços Pagos Externamente (P76B0403).