Conceitos Básicos dos Códigos Tributários do PIS/PASEP e da COFINS

O programa Verificação de Códigos Tributários do Contas a Pagar (P76B0401) permite que você defina códigos tributários para que o sistema calcule os créditos tributários nas notas fiscais. Depois de configurar os códigos tributários no programa Verificação de Códigos Tributários do Contas a Pagar, você deve associar os códigos tributários aos fornecedores da guia Informações Tributárias do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR). Você deve usar o programa Configuração dos Impostos de Uso da Compra - Brasil (P76B003) para associar os códigos de uso da compra aos códigos tributários. O sistema usa as associações entre os códigos tributários, os códigos de uso de compra e os fornecedores para determinar como aplicar créditos tributários do PIS/PASEP e da COFINS.

Observação: Digite um C no campo Retenção/Agregação/Crédito (item de dados BRRTA) para os códigos tributários configurados para os créditos tributários do PIS/PASEP e da COFINS. Os códigos tributários com um R ou um A no campo Retenção/Agregação/Crédito não são códigos tributários válidos para os créditos de PIS/PASEP ou COFINS.