Conceitos Básicos do Upload de Código de Classificação Fiscal
O Código de Defesa do Consumidor afirma que você deve incluir em documentos fiscais fornecidos aos clientes o valor total aproximado de impostos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a venda de mercadorias ou serviços.
As companhias devem incluir em um campo específico do documento fiscal o valor aproximado dos impostos, por item ou serviço vendido. Além disso, o cabeçalho do documento fiscal deve incluir o valor total dos impostos de todos os itens e serviços vendidos.
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) fornece um arquivo de texto com a média aproximada do encargo fiscal de todos os produtos e serviços, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e na Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). Você pode fazer upload dos dados do arquivo de texto para o software JD Edwards EnterpriseOne do Brasil. No sistema JD Edwards EnterpriseOne para o Brasil, os códigos são chamados de códigos de classificação fiscais.
É necessário fazer upload dos dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação na ordem em que os dados aparecem na tabela IBP (F76B19).
Esta lista mostra as posições dos valores que você pode fazer upload:
Posição 1: Classificação Fiscal (código NCM ou NBS)
É necessário incluir um valor para este campo.
Posição 2: Ex TIPI
Posição 3: Data de Vigência
Posição 4: Estado
Posição 5: Tipo de Classificação Fiscal
O valor digitado neste campo deve existir na tabela UDC do Tipo de Classificação Fiscal (76B/TL).
Posição 6: Descrição
Posição 7: Alíq. Imp. Média para Produtos Nacionais
Posição 8: Alíquota para Produtos Importados
Posição 9: Origem de Dados
É necessário fornecer um valor para este campo.
Posição 10: Número da Versão
É necessário fazer upload de um valor para o número da versão.
É necessário fazer upload dos dados em uma ordem específica, com cada valor separado pelo delimitador escolhido e com um caractere delimitador no final da string. Se você não fizer upload de valores para uma posição, ainda será necessário incluir uma espaço para o valor. Por exemplo, se você pretende fazer upload do arquivo de texto com a Classificação Fiscal (posição 1), o Estado (posição 4), o Tipo de Classificação Fiscal (posição 5), a Origem (posição 9) e o Número da Versão (posição 10) usando um ponto-e-vírgula (;) como o delimitador, a linha do arquivo de texto que você preparará será da seguinte forma:
0102;;;AB;2;;;;9;10;
Ao executar o processo de upload, o sistema preenche valores na tabela IBP (F76B19). O sistema usa esta tabela, junto com valores da tabela IPI (F76B18) quando você trabalha com notas fiscais. Os códigos de classificação devem existir em ambas as tabelas F76B19 e F76B18. Para atualizar os códigos de classificação fiscal na tabela F76B18, você poderá definir opções de processamento que permitam fazê-lo.
Para fazer upload de códigos de classificação fiscal dos arquivos de texto fornecidos pelo governo:
Obtenha o arquivo de texto do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Se os valores do arquivo de texto não estiverem na ordem necessária para fazer upload dos valores para o sistema JD Edwards EnterpriseOne, modifique o arquivo de texto.
Acesse o programa Atualização de IBPT Massivo (R76B4102) das Versões em Lote (P98305) para definir as opções de processamento.
Use o programa Processador de Arquivo de Texto (P007101) para fazer upload do arquivo de texto fornecido pelo governo para a Tabela Detalhada do Processador de Texto (F007111).
Use o programa Processador de Arquivo de Texto para executar o programa Atualização do IBPT Massivo.
O programa Atualização do IBPT Massivo grava dados na tabela Informações sobre IBP (F76B19), e, se você definir as opções de processamento para fazer isso, ela gravará os códigos de classificação fiscal na tabela IPI (F76B18).
Depois de fazer upload dos dados, você pode usar o programa Revisão de IPI - IBPT por Classificação Fiscal (P76B18) para verificar se os dados foram carregados corretamente.