Conceitos Básicos do Programa Valor Mínimo de Retenção
Você usa o programa Valor Mínimo de Retenção (P76B210) para digitar o valor mínimo para retenção dos tipos de impostos INSS e IR. Você configura o valor mínimo por tipo de imposto e data de vigência. Você usa este programa para digitar os valores mínimos somente para os tipos de impostos 01 para IR e 03 para INSS. Se você digitar qualquer outro tipo de imposto neste programa, o sistema exibirá um erro. O sistema armazena os detalhes do valor mínimo na tabela Configuração do Valor Mínimo de Retenção (P76B210).
Quando o sistema calcular o valor final de retenção, o programa Geração de Notas Fiscais (R76558B) compara esses valores com os valores mínimos de IR e INSS armazenados na tabela F76B210. Se o valor calculado for maior que o mínimo especificado, o sistema continua gerando a retenção, mas se o valor calculado for menor ou igual ao mínimo especificado, o sistema não cria a retenção.