Conceitos Básicos do Programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ
Você pode executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ antes de pagar os vouchers. O sistema selecione os vouchers que não foram pagos, contabilizados ou não. O sistema desconsidera todas as linhas de retenção e linhas de voucher estornadas e processa os vouchers de moeda nacional e estrangeira.
Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para reprocessar o IR para entidades corporativas, o sistema processa os mínimos do mesmo jeito que processa vourchers na primeira vez. O sistema recalcula retenções com base no mínimo especificado para o tipo de imposto nas opções de processamento. Porém, quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para reprocessar o INSS de uma pessoa física ou jurídica, o sistema não recalcula a retenção porque os valores tributários já foram acumulados na tabela F76B4016 durante o primeiro processamento. Neste caso, o relatório exibe o aviso 'O INSS já foi calculado'.
O programa Cálculo de ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ ordena todos os vouchers em um intervalo de datas por data contábil e calcula as retenções de cada voucher. Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, o sistema gera:
Uma linha positiva na tabela F0411 e uma na tabela F0911 para retenção de agregação de FUNRURAL e INSS.
Duas linhas por voucher nas tabelas F0411 para retenção de IR.
Uma linha positiva é criada a qual é paga à autoridade fiscal. Uma linha negativa é criada a qual é paga com o voucher.
Duas linhas por voucher na tabela F0411 para INSS se as fórmulas forem iguais e duas linhas por linha do voucher se as fórmulas forem diferentes.
Duas linhas por voucher na tabela F0411 com cada combinação de cidade/serviço para ISS.
Para vouchers em uma moeda estrangeira, o sistema também atualiza os campos de valores estrangeiros na tabela F0411 e usa o razão de CA (moeda estrangeira) como o razão padrão na tabela F0911.
O sistema grava registros nas tabelas F0411 e F0911 de forma diferente para vouchers em uma moeda estrangeira e para vouchers em reais do Brasil.
Consulte Cálculos de Vouchers em uma Moeda Estrangeira.
O sistema gera registros na tabela Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411) ao calcular os impostos. Durante o processo de cálculo, o sistema grava um registro na tabela Imposto de Voucher Processado (F76B4012) conforme grava cada valor de retenção. As tabelas F76B4012 e F76B4013 incluem informações sobre impostos IRPJ, incluindo os impostos que já foram calculados para o voucher.
Se o processo gerar o INSS para um fornecedor que seja individual, o sistema gravará um registro para a tabela Impostos Acumulados para AN8 (F76B4016) para o INSS para manter o valor mensal acumulado. A tabela F76B4016 acumula o INSS calculado de forma que o sistema possa comparar os valores ao máximo mensal do INSS para fornecedores individuais. O sistema usa o valor da tabela F76B4016 para determinar se houve a retenção máximo do imposto. Em seguida, o sistema compara o valor da tabela F76B4016 com o valor mínimo de retenção especificado em uma opção de processamento. Se o valor da retenção na tabela F76B4016 for menor ou igual ao valor mínimo especificado na opção de processamento, o sistema não gerará a retenção e marcará o documento como processado. O sistema não acumula o valor base para INSS individual se a retenção estiver abaixo do mínimo especificado. Se o valor da retenção na tabela F76B4016 for maior que o mínimo especificado na opção de processamento, o sistema gerará retenções na tabela F0411 ou F76B0411, marcará o documento como processado e acumulará os valores tributáveis e de retenção na tabela F76B4016.
O programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ recalcula o ISS e o FUNRURAL previamente calculados quando você processa os vouchers não contabilizados. O sistema selecione os vouchers que não foram pagos, contabilizados ou não. O sistema desconsidera todas as linhas de retenção e linhas de voucher estornadas.
Use a seleção de dados para selecionar vouchers a serem processados quando você calcula o ISS e o FUNRURAL. O sistema processa os registros automaticamente para todos os fornecedores que tenham BR como o código do país no registro de cadastro geral. Como o INSS atualiza valores acumulados, o processo não usa a seleção de dados ao calcular esse imposto. Crie duas versões: uma para calcular o ISS e o FUNRURAL e a outra para calcular o INSS. Indica o mês e ano dos vouchers não pagos a serem processados pela especificação do mês e ano nas opções de processamento.