Conceitos Básicos de Retenção e Isenções de ISS para a Venda de Serviços

Você usa o programa Configuração de Conceitos de Retenção - BR (P76B421) para associar os códigos do tipo de imposto a um registro ou item do cadastro geral e para especificar se deve ser calculada a retenção para o tipo de retenção. A associação com o tipo de imposto e o indicador para mostrar se deve ser calculada a retenção é armazenada como o conceito de retenção na tabela Configuração dos Conceitos de Retenção (F76B421).

Observação: O sistema permite que você selecione um código do tipo de imposto da tabela Código de Imposto (F76B0401). Você usa o programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) para configurar os códigos do tipo de imposto para usar para os cálculos de retenção de serviços que você vende. O sistema salva os registros que você configura no programa Verificação de Códigos Tributários do C/P para a tabela F76B0401. Se os valores apropriados não existirem na tabela F76B0401, configure os códigos apropriados antes de configurar os conceitos de retenção no programa Configuração de Conceitos de Retenção - BR. Você configura os códigos do ISS no programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409).

Você pode configurar registros de conceitos por número de cadastro ou por número do item; ou por número de cadastro e por número do item. No mínimo, você deve especificar o número do cadastro geral ou o número do item. Quando você digitar os pedidos de vendas, o sistema usará os valores que você configurar no programa Configuração dos Conceitos de Retenção - BR como os valores predeterminados para os conceitos de retenção para associar ao pedido de vendas. O sistema compara o número do cadastro geral da companhia e o número do item do pedido de venda com os valores da tabela F76B421. Se existir um valor para a combinação de número de cadastro geral e número do item, o sistema usará esse valor como o valor predeterminado para informações de retenção para associar ao registro do pedido de vendas. Se o sistema não localizar a combinação de número de cadastro geral e número do item da companhia na tabela F76B421, ele procurará o número do item. Se ele não localizar o número do item, ele procurará o registro do cadastro geral da companhia. Se não existir nenhum valor na tabela F76B421, o sistema não fornece um valor predeterminado.

Você deve selecionar a opção para indicar que um tipo de retenção se aplica ao registro que você configurou antes do sistema ativar o campo no qual você digitou o código do tipo de imposto. Por exemplo, o campo Conceito de INSS não é ativado, a menos que você primeiro selecione o campo Sujeito a Retenção de INSS.

Ao executar o programa Geração de Notas Fiscais (R76558B) para calcular os valores de retenção, o sistema usa o conceito de retenção que você configura no programa Configuração de Conceitos de Retenção - BR para acessar as informações do tipo de imposto que você configura nos programas Verificação de Códigos Tributários do C/P, Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil e Isenção de ISS de Serviços. Os registros incluem os percentuais que o sistema usa para calcular valores de retenção.