Jacarta-servlet-api

Os respectivos autores e desenvolvedores

jakarta.servlet-api

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AVISO:

Nº de Avisos para o Projeto Eclipse para Servlet

Este conteúdo é produzido e mantido pelo projeto Eclipse Project for Servlet.

* Página inicial do projeto: https://projects.eclipse.org/projects/ee4j.servlet

## Marcas Comerciais

Eclipse Project for Servlet é uma marca comercial da Eclipse Foundation.

## Direitos Autorais

Todo o conteúdo é propriedade dos respectivos autores ou seus empregadores. Para obter mais informações sobre autoria de conteúdo, consulte os logs do repositório de código-fonte listados.

## Licenças de Projeto Declaradas

Este programa e os materiais que o acompanham são disponibilizados sob os termos da Licença Pública Eclipse v. 2.0, disponível em http://www.eclipse.org/legal/epl-2.0. Este Código Fonte também pode ser disponibilizado sob as seguintes Licenças Secundárias quando as condições para tal disponibilidade estabelecidas na Licença Pública Eclipse v. 2.0 forem satisfeitas: GNU General Public License, versão 2 com a GNU Classpath Exception, disponível em https://www.gnu.org/software/classpath/license.html. Partes deste programa e os materiais que o acompanham são disponibilizados sob os termos da Licença Apache, versão 2.0, disponível em https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.

SPDX-Identificador de licença: (EPL-2.0 OU GPL-2.0 COM Classpath-exception-2.0) E Apache-2.0

## Código-fonte

O projeto mantém os seguintes repositórios de código-fonte:

* https://github.com/eclipse-ee4j/servlet-api

## Conteúdo de terceiros

Criptografia ##

O conteúdo pode conter software de criptografia. O país em que você está atualmente pode ter restrições sobre a importação, posse e uso, e/ou reexportação para outro país, de software de criptografia. ANTES de usar qualquer software de criptografia, verifique as leis, regulamentos e políticas do país em relação à importação, posse ou uso e reexportação de software de criptografia, para ver se isso é permitido.

LICENÇA:

# Licença Pública do Eclipse - v 2.0

O PROGRAMA ASSOCIADO É FORNECIDO SOB OS TERMOS DESTA ECLIPSE PUBLIC LICENSE ("CONTRATO"). O USO, A REPRODUÇÃO OU A DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA INDICA A ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO PELO DESTINATÁRIO.

1. DEFINIÇÕES

"Colaboração" significa:

a) no caso do Contribuinte inicial, o conteúdo inicial Distribuído sob este Contrato e

b) no caso de cada Colaborador subsequente:

i) alterações no Programa e

ii) adições ao Programa;

em que essas alterações e/ou adições ao Programa se originam e são Distribuídas por esse Colaborador específico. Uma Contribuição "origina" de um Contribuinte se foi adicionada ao Programa pelo próprio Contribuinte ou qualquer pessoa que atue em nome desse Contribuinte. As contribuições não incluem alterações ou adições ao Programa que não sejam Trabalhos Modificados.

"Colaborador" significa qualquer pessoa ou entidade que Distribui o Programa.

"Patentes Licenciadas" são reivindicações de patente licenciáveis por um Colaborador que são necessariamente violadas pelo uso ou pela venda dessa Colaboração, seja isoladamente ou junto com o Programa.

"Programa" significa as Contribuições Distribuídas de acordo com este Contrato.

"Destinatário" significa qualquer pessoa que receba o Programa sob este Contrato ou qualquer Licença Secundária (conforme aplicável), incluindo Colaboradores.

"Trabalhos Derivativos" significa qualquer trabalho, seja no Código-Fonte ou de outra forma, baseado (ou derivado) do Programa e para o qual as revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações representam, como um todo, um trabalho original de autoria.

"Trabalhos Modificados" significa qualquer trabalho no Código-Fonte ou outra forma que resulte de uma adição, exclusão ou modificação do conteúdo do Programa, incluindo, para fins de clareza, qualquer novo arquivo no formulário Código-Fonte que contenha qualquer conteúdo do Programa. Obras Modificadas não devem incluir obras que contenham apenas declarações, interfaces, tipos, classes, estruturas ou arquivos do Programa exclusivamente em cada caso, a fim de vincular, vincular por nome, ou subclasse o Programa ou Trabalhos Modificados do mesmo.

"Distribuição" significa os atos de a) distribuição ou b) disponibilização de qualquer forma que permita a transferência de uma cópia.

"Código-Fonte" significa o formato de um Programa preferido para fazer modificações, incluindo, entre outros, código-Fonte do software, origem de documentação e arquivos da configuração.

"Licença Secundária" significa a GNU General Public License, Versão 2.0, ou quaisquer versões posteriores dessa licença, incluindo quaisquer exceções ou permissões adicionais, conforme identificado pelo Colaborador inicial.

2. CONCESSÃO DE DIREITOS

a) Sujeito aos termos deste Contrato, cada Colaborador concede ao Destinatário uma licença de direitos autorais não exclusiva, mundial e livre de royalties para reproduzir, preparar Obras Derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, Distribuir e sublicenciar a Contribuição de tal Colaborador, se houver, e tais Obras Derivadas.

b) Sujeito aos termos deste Contrato, cada Colaborador concede ao Destinatário uma licença de patente não exclusiva, mundial, livre de royalties sob Patentes Licenciadas para fazer, usar, vender, oferecer para vender, importar e transferir de outra forma a Contribuição de tal Colaborador, se for o caso, no Código-Fonte ou em outra forma. Essa licença de patente é válida para a combinação da Colaboração e do Programa se, no momento em que a Colaboração for adicionada pelo Colaborador, essa adição da Colaboração fizer com que tal combinação seja abrangida pelas Patentes Licenciadas. A licença de patente não se aplica a nenhuma outra combinação que inclua a Colaboração. Nenhum hardware por si é licenciado sob este documento.

c) O Destinatário entende que, embora cada Colaborador conceda licenças às Colaborações aqui estabelecidas, não é fornecida nenhuma garantia, de qualquer Colaborador, de que o Programa não viola direitos de patente ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer outra entidade. Todos os Colaboradores se isentam de qualquer responsabilidade com o Destinatário decorrente de reivindicações feitas por qualquer outra entidade com base na violação dos direitos de propriedade intelectual ou outros. Como condição para exercer os direitos e as licenças aqui concedidos, todos os Destinatários assumem a responsabilidade exclusiva de garantir quaisquer outros direitos de propriedade intelectual necessários, se houver. Por exemplo, se uma licença da patente do terceiro for necessária para permitir ao Destinatário Distribuir o Programa, é responsabilidade do Destinatário adquirir essa licença antes de distribuí-la.

d) Todos os Colaboradores declaram que, até o limite de seu conhecimento, possuem os direitos autorais de suas Colaborações, se houver, para conceder a licença de direitos autorais estabelecida neste Contrato.

e) Não obstante os termos de qualquer Licença Secundária, nenhum Colaborador faz concessões adicionais a qualquer Destinatário (exceto aqueles estabelecidos neste Contrato) como resultado do recebimento do Programa por tal Destinatário sob os termos de uma Licença Secundária (se permitido sob os termos da Seção 3).

3. REQUISITOS

3.1 Se um Colaborador Distribuir o Programa de qualquer forma, então:

a) o Programa também deve ser disponibilizado como Código-Fonte, de acordo com a seção 3.2, e o Colaborador deve acompanhar o Programa com uma declaração de que o Código-Fonte do Programa está disponível sob este Contrato e informar aos Destinatários como obtê-lo de maneira razoável em ou por meio de um meio normalmente usado para troca de software; e

b) o Colaborador possa distribuir o Programa sob uma licença diferente deste Contrato, desde que tal licença: i) efetivamente negue, em nome de todos os outros Colaboradores, todas as garantias e condições, expressas e implícitas, incluindo garantias ou condições de título e não violação, e garantias ou condições implícitas de comerciabilidade e adequação para uma finalidade específica;

ii) efetivamente exclui, em nome de todos os outros Contribuintes, toda a responsabilidade por danos, incluindo danos diretos, indiretos, especiais, incidentais e consequentes, como lucros cessantes;

iii) não tente limitar ou alterar os direitos dos destinatários no Código Fonte nos termos da seção 3.2; e

iv) exija que qualquer distribuição subsequente do Programa por qualquer parte esteja sob uma licença que cumpra os requisitos desta seção 3.

3.2 Quando o Programa é Distribuído como Código-fonte:

a) deve ser disponibilizado sob este Contrato, ou se o Programa (i) for combinado com outro material em um arquivo separado ou arquivos disponibilizados sob uma Licença Secundária, e (ii) o Colaborador inicial, anexado ao Código Fonte, à notificação descrita no Anexo A deste Contrato, poderá ser disponibilizado sob os termos de tais Licenças Secundárias; e

b) uma cópia deste Contrato deverá ser incluída em cada cópia do Programa.

3.3 Os Colaboradores não podem remover ou alterar quaisquer direitos autorais, patentes, marcas registradas, avisos de atribuição, isenções de garantia ou limitações de responsabilidade ("avisos") contidos no Programa a partir de qualquer cópia do Programa que eles Distribuem, desde que os Colaboradores possam adicionar seus próprios avisos apropriados.

4. DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL

Os distribuidores comerciais de software podem aceitar certas responsabilidades relacionadas aos usuários finais, parceiros comerciais e outras semelhantes. Embora o objetivo desta licença seja facilitar o uso comercial do Programa, o Colaborador que incluir o Programa em uma oferta de produto comercial deverá fazê-lo de forma a não criar uma possível responsabilidade para os demais Colaboradores. Portanto, se um Colaborador incluir o Programa em uma oferta de produto comercial, ele ("Colaborador Comercial") concordará em defender e indenizar os demais Colaboradores ("Colaborador Indenizado") por qualquer perda, dano ou custo (coletivamente "Perdas") oriundos de reivindicações, processos e outras ações legais movidas por terceiros contra o Colaborador Indenizado na medida causada pelos atos ou omissões do Colaborador Comercial em relação à distribuição do Programa em uma oferta de produto comercial. As obrigações desta seção não se aplicam a quaisquer reivindicações ou Perdas relacionadas a qualquer violação de propriedade intelectual real ou alegada. Para ser considerado um Colaborador Indenizado, é necessário a) notificar imediatamente o Colaborador Comercial por escrito dessa reivindicação e b) cooperar com o Colaborador Comercial e permitir que esse último controle a defesa e quaisquer negociações de acordo relacionadas. O Colaborador Indenizado pode participar dessa ação a suas próprias custas.

Por exemplo, um Colaborador pode incluir o Programa em uma oferta de produto comercial, o Produto X. O Colaborador será, então, um Colaborador Comercial. Se esse Colaborador Comercial fizer alegações de desempenho ou oferecer garantias relacionadas ao Produto X, tais garantias ou afirmações de desempenho serão de responsabilidade apenas do Colaborador Comercial. De acordo com esta seção, o Colaborador Comercial deverá defender os demais Colaboradores das reivindicações relacionadas a essas alegações de desempenho e garantias, e, se um tribunal exigir que outro Colaborador indenize qualquer dano, o Colaborador Comercial é quem deverá fazê-lo.

5. SEM GARANTIA

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DEFINIDO NESTE CONTRATO, E ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O PROGRAMA É FORNECIDO EM UMA BASE "COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. Cada Destinatário é o único responsável por determinar a adequação de uso e distribuição do Programa e assume todos os riscos associados ao exercício de direitos sob este Contrato, incluindo, entre outros, os riscos e custos de erros de programa, conformidade com as leis aplicáveis, dano ou perda de dados, programas ou equipamentos e indisponibilidade ou interrupção de operações.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCETO CONFORME DEFINIDO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUM DESTINATÁRIO NEM QUALQUER COLABORADOR TERÁ RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, LUCROS PERDIDOS), CONTUDO CAUSADO E EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU TORTURA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU NÃO) SAINDO DE QUALQUER MANEIRA DO USO OU DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA OU DO EXERCÍCIO DE QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS ABAIXO, MESMO SE ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. GERAL

Caso qualquer uma cláusula deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível sob a legislação em vigor, isso não afetará a validade ou a aplicabilidade dos demais termos deste Contrato, e, sem nenhuma outra ação das partes deste, tal cláusula será emendada na menor medida necessária para torná-la válida e exequível.

Se o Destinatário ajuizar um litígio de patente contra qualquer entidade (incluindo uma ação de regresso ou pedido reconvencional em uma ação judicial) alegando que o Programa em si (excluindo combinações do Programa com outro software ou hardware) viola essa(s) patente(s) do Destinatário, os direitos concedidos a esse Destinatário na Seção 2(b) cessarão a partir da data do ajuizamento desse litígio.

Os direitos de todos os Destinatários deste Contrato cessarão caso eles não cumpram algum termo ou condição relevante deste Contrato e não corrijam essa falha em um período de tempo razoável após terem tomado ciência dessa não conformidade. O Destinatário concorda em encerrar o uso e a distribuição do Programa, assim que razoavelmente praticável, se todos os seus direitos decorrentes deste Contrato cessarem. Contudo, as obrigações do Destinatário decorrentes deste Contrato e de qualquer licenças concedida pelo Destinatário relacionada ao Programa, continuarão a existir.

Todos podem copiar e distribuir cópias deste Contrato, mas, para evitar inconsistências, o Contrato foi registrado e poderá ser modificado apenas da forma a seguir. O Administrador do Contrato reserva-se o direito de publicar eventualmente novas versões (incluindo revisões) deste Contrato. Ninguém além do Supervisor do Contrato tem o direito de modificar este Contrato. O Eclipse Foundation é o Supervisor de Acordo inicial. A Fundação Eclipse pode atribuir a responsabilidade para agir como Responsável pelo Acordo para uma entidade separada adequada. Cada nova versão do Contrato receberá um número de versão diferente. O Programa (incluindo Contribuições) sempre pode ser Distribuído sujeito à versão do Acordo sob a qual foi recebido. Além disso, após uma nova versão do Contrato ser publicada, o Colaborador poderá optar por Distribuir o Programa (incluindo suas Contribuições) sob a nova versão.

Exceto quando explicitamente disposto nas Seções 2(a) e 2(b) acima, o Destinatário não receberá direitos ou licenças de propriedade intelectual de qualquer Colaborador neste Contrato, seja explicitamente, por implicação, embargo ou qualquer outra forma. Todos os direitos do Programa que não foram explicitamente concedidos neste Contrato são reservados Nada neste Contrato tem a intenção de ser aplicável por qualquer entidade que não seja um Colaborador ou Destinatário. Nenhum direito de terceiro beneficiário é criado sob este Contrato.

Anexo A - Formulário de Aviso de Licenças Secundárias

"Este Código Fonte também pode ser disponibilizado sob as seguintes Licenças Secundárias quando as condições para tal disponibilidade estabelecidas na Licença Pública do Eclipse, v. 2.0, forem satisfeitas: {licenças de nome, versão(ões) e exceções ou permissões adicionais aqui}."

A simples inclusão de uma cópia deste Contrato, incluindo este Anexo A, não é suficiente para licenciar o Código Fonte sob Licenças Secundárias.

Se não for possível ou desejável colocar o aviso em um arquivo específico, então Você pode incluir o aviso em um local (como um arquivo de LICENÇA em um diretório relevante) onde um destinatário provavelmente procurará tal aviso.

Você pode adicionar avisos precisos adicionais de propriedade de direitos autorais.

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## The GNU General Public License (GPL) Versão 2, Junho de 1991

Todos têm permissão para copiar e distribuir cópias textuais deste documento de licença, mas não é permitido alterá-lo.

Preâmbulo

As licenças para a maioria dos softwares são projetadas para tirar sua liberdade de compartilhá-las e alterá-las. Por outro lado, a GNU General Public License destina-se a garantir a sua liberdade de partilhar e alterar software livre - para garantir que o software é gratuito para todos os seus utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maior parte do software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores se comprometam a usá-lo. (Alguns outros softwares da Free Software Foundation são cobertos pela GNU Library General Public License.) Você também pode aplicá-lo aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço, se desejar), que você receba fonte código ou pode obtê-lo se quiser, que você pode alterar o software ou usar pedaços dele em novos programas gratuitos; e que você sabe que pode fazer essas coisas.

Para proteger os seus direitos, precisamos de fazer restrições que proíbam qualquer pessoa de lhe negar esses direitos ou de lhe pedir que entregue os direitos. Essas restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você distribuir cópias do software ou se você modificá-lo.

Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, seja gratuito ou por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que você tem. Você deve se certificar de que eles também recebam ou possam obter o código-fonte. E você deve mostrar esses termos para que eles conheçam seus direitos.

Protegemos seus direitos com duas etapas: (1) autorizar o software e (2) oferecer a você esta licença que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Além disso, para a proteção de cada autor e a nossa, queremos garantir que todos entendam que não há garantia para este software livre. Se o software for modificado por outra pessoa e transmitido, queremos que seus destinatários saibam que o que eles têm não é o original, para que quaisquer problemas introduzidos por outros não reflitam sobre a reputação dos autores originais.

Finalmente, qualquer programa gratuito é constantemente ameaçado por patentes de software. Queremos evitar o perigo de que os redistribuidores de um programa gratuito obtenham licenças de patente individualmente, tornando o programa proprietário. Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para uso gratuito de todos ou não licenciada.

Seguem-se os termos e condições precisos para cópia, distribuição e modificação.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

0. Esta Licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que pode ser distribuído sob os termos desta Licença Pública Geral. O "Programa", abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho desse tipo, e um "trabalho baseado no Programa" significa o Programa ou qualquer trabalho derivado sob a lei de direitos autorais: ou seja, um trabalho contendo o Programa ou uma parte dele, seja textualmente ou com modificações e / ou traduzido para outro idioma. (Doravante, a tradução está incluída, sem limitação, no termo "modificação"). Cada licenciado é tratado como "você".

Atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não são cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não é restrito, e a saída do Programa é coberta apenas se o seu conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa (independentemente de ter sido feito pela execução do Programa). Se isso é verdade depende do que o programa faz.

1. Você pode copiar e distribuir cópias textuais do código-fonte do Programa à medida que o recebe, em qualquer meio, desde que publique de forma visível e apropriada em cada cópia um aviso de direitos autorais e aviso de isenção de responsabilidade apropriados. de garantia; manter intactas todas as notificações que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e dar a quaisquer outros destinatários do Programa uma cópia desta Licença juntamente com o Programa.

Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia, e você pode, a seu critério, oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte dele, formando assim um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir tais modificações ou trabalhos sob os termos da Seção 1 acima, desde que você também cumpra todas estas condições:

a) Você deverá fazer os arquivos modificados carregarem avisos proeminentes, informando que alterou os arquivos e a data de qualquer alteração.

b) Você deve fazer com que qualquer trabalho que você distribua ou publique, que, no todo ou em parte, contenha ou seja derivado do Programa ou de qualquer parte dele, seja licenciado como um todo, sem nenhum custo para todos os terceiros sob os termos desta Licença.

c) Se o programa modificado normalmente lê comandos interativamente quando executado, você deve fazê-lo, quando iniciado a execução para tal uso interativo da maneira mais comum, para imprimir ou exibir um anúncio, incluindo um aviso de direitos autorais apropriado e um aviso de que não há garantia (ou outra, dizendo que você fornece uma garantia) e que os usuários podem redistribuir o programa sob estas condições, e dizendo ao usuário como visualizar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o próprio Programa é interativo, mas normalmente não imprime tal anúncio, seu trabalho baseado no Programa não é obrigado a imprimir um anúncio.)

Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se as seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas do Programa e puderem ser razoavelmente consideradas obras independentes e separadas em si mesmas, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas seções quando você as distribuir como obras separadas. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo que é um trabalho baseado no Programa, a distribuição do todo deve estar nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem a todo o todo e, portanto, a cada parte, independentemente de quem a escreveu.

Assim, não é a intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar seus direitos de trabalho escrito inteiramente por você; em vez disso, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de obras derivadas ou coletivas baseadas no Programa.

Além disso, a mera agregação de outro trabalho não baseado no Programa com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não coloca o outro trabalho sob o escopo desta Licença.

3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado nele, sob a Seção 2) em código-objeto ou forma executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você também faça um dos seguintes:

a) Acompanhá-lo com o código-fonte completo legível por máquina correspondente, que deve ser distribuído nos termos das Seções 1 e 2 acima em um meio normalmente usado para intercâmbio de software; ou

b) Acompanhá-lo com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, para dar a qualquer terceiro, por uma taxa não superior ao seu custo de distribuição de fonte de desempenho físico, Uma cópia completa legível por máquina do código fonte correspondente, a distribuir nos termos das secções 1 e 2 acima, num suporte habitualmente utilizado para intercâmbio de software; ou

c) Acompanhá-lo com as informações que recebeu sobre a oferta para distribuir o código fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida apenas para distribuição não comercial e somente se você recebeu o programa em código de objeto ou forma executável com tal oferta, de acordo com a Subseção b acima.)

O código fonte de um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer modificações nele. Para um trabalho executável, código fonte completo significa todo o código fonte de todos os módulos que ele contém, além de todos os arquivos de definição de interface associados, além dos scripts usados para controlar a compilação e instalação do executável. No entanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir nada que seja normalmente distribuído (em forma de origem ou binário) com os principais componentes (compilador, kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que o próprio componente acompanhe o executável.

Se a distribuição do código executável ou do objeto for feita oferecendo acesso à cópia de um local designado, então oferecer acesso equivalente para copiar o código-fonte do mesmo local conta como a distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiar a origem junto com o código-objeto.

4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa é nula e automaticamente encerrará seus direitos sob esta Licença. No entanto, as partes que receberam cópias, ou direitos, de você sob esta Licença não terão suas licenças encerradas enquanto tais partes permanecerem em total conformidade.

5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a assinou. No entanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir o Programa ou seus trabalhos derivados. Estas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, modificando ou distribuindo o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), você indica a sua aceitação desta Licença para fazê-lo, e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras baseadas nele.

6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o destinatário recebe automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeito a estes termos e condições. Você não pode impor quaisquer restrições adicionais ao exercício dos direitos aqui concedidos pelos destinatários. Você não é responsável por impor a conformidade de terceiros com esta Licença.

7. Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patente), forem impostas condições a você (seja por ordem judicial, acordo ou de outra forma) que contradigam as condições desta Licença, elas não o eximem das condições desta Licença. Se você não puder distribuir de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, você não poderá distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitisse a redistribuição livre de royalties do Programa por todos aqueles que recebem cópias direta ou indiretamente através de você, então a única maneira que você poderia satisfazê-lo e esta Licença seria abster-se inteiramente da distribuição do Programa.

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou inexequível sob qualquer circunstância particular, o saldo da seção deve ser aplicado e a seção como um todo deve ser aplicada em outras circunstâncias.

Não é o propósito desta seção induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou outras reivindicações de direitos de propriedade ou contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre, que é implementado por práticas de licença pública. Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de software distribuído através desse sistema em dependência de aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor / doador decidir se ele ou ela está disposto a distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.

Esta seção destina-se a deixar bem claro o que se acredita ser uma consequência do restante desta Licença.

8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em determinados países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos autorais, o titular dos direitos autorais original que coloca o Programa sob esta Licença poderá adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita excluindo esses países, de modo que a distribuição seja permitida apenas em ou entre países não excluídos. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita no corpo desta Licença.

9. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Tais novas versões serão semelhantes em espírito à presente versão, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar um número de versão desta Licença que se aplica a ele e "qualquer versão posterior", você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença, você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.

10. Se você deseja incorporar partes do Programa em outros programas gratuitos cujas condições de distribuição são diferentes, escreva para o autor para pedir permissão. Para software que é protegido por direitos autorais pela Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e a reutilização de software em geral.

SEM GARANTIA

11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO GRATUITAMENTE, NÃO HÁ GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DECLARADO DE OUTRA FORMA EM ESCREVER OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS E / OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA "COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E FITNESS PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. TODO O RISCO EM RELAÇÃO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA ESTÁ COM VOCÊ. SE O PROGRAMA PROVAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODO O SERVIÇO NECESSÁRIO, REPARO OU CORREÇÃO.

12. EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E / OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE SURGEM FORA DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE DADOS OU DADOS SENDO RENDERIZADOS IMPRECISOS OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA FALHA DO PROGRAMA PARA OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE TAL TITULAR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO ACONSELHADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E DAS CONDIÇÕES

Como aplicar estes termos aos seus novos programas

Se você desenvolver um novo programa, e você quer que ele seja do maior uso possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo software livre que todos podem redistribuir e mudar sob estes termos.

Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro anexá-los ao início de cada arquivo de origem para transmitir de forma mais eficaz a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha "copyright" e um ponteiro para onde o aviso completo é encontrado.

Uma linha para dar o nome do programa e uma breve ideia do que ele faz.

Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation; seja a versão 2 da Licença ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído na esperança de que seja útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem sequer a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUADO A UM FIM ESPECÍFICO. Consulte a GNU General Public License para mais detalhes.

Você deveria ter recebido uma cópia da GNU General Public License junto com este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1335 USA

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por correio eletrônico e em papel.

Se o programa for interativo, faça com que ele produza um breve aviso como este quando iniciar em um modo interativo:

Gnomovision versão 69, Copyright (C) nome do ano do autor Gnomovision vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes digite `show w'. Este é um software livre, e você pode redistribuí-lo sob certas condições; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas da Licença Pública Geral. Naturalmente, os comandos que você usa podem ser chamados de algo diferente de `show w' e `show c'; eles podem até ser cliques do mouse ou itens de menu - o que for adequado ao seu programa.

Você também deve fazer com que seu empregador (se você trabalha como programador) ou sua escola, se houver, assine uma "exclusão de direitos autorais" para o programa, se necessário. Aqui está um exemplo; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., renuncia a todos os interesses de direitos autorais no

programa `Gnomovision' (que faz passes em compiladores) escrito por

James Hacker.

Assinatura de Ty Coon, 1 de abril de 1989

Ty Coon, Presidente do Vice

Esta Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, você pode considerá-lo mais útil para permitir a ligação de aplicações proprietárias com a biblioteca. Se é isso que você quer fazer, use a Licença Pública Geral da Biblioteca GNU em vez desta Licença.

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## EXCEÇÃO DE CLASSPATH

Vincular esta biblioteca estaticamente ou dinamicamente com outros módulos está fazendo um trabalho combinado com base nesta biblioteca. Assim, os termos e condições da GNU General Public License versão 2 abrangem toda a combinação.

Como exceção especial, os detentores de direitos autorais desta biblioteca lhe dão permissão para vincular esta biblioteca a módulos independentes para produzir um executável, independentemente dos termos de licença desses módulos independentes, e copiar e distribuir o executável resultante sob os termos de sua escolha, desde que você também cumpra, para cada módulo independente vinculado, os termos e condições da licença desse módulo. Um módulo independente é um módulo que não é derivado ou baseado nesta biblioteca. Se você modificar esta biblioteca, poderá estender essa exceção à sua versão da biblioteca, mas não será obrigado a fazê-lo. Se não quiser, exclua esta instrução de exceção da sua versão.