Política para o Governo

Data Efetiva: 03-Setembro-2020

Visão Geral

Esta Política do Oracle Cloud Marketplace para Governo ("Política") descreve os requisitos que se aplicam a várias listagens de Conteúdo do Marketplace por parceiro ("Você") no Oracle Cloud Marketplace quando disponibilizado para clientes governamentais ("Clientes do Setor Público"). Esses requisitos se aplicam ao Oracle Cloud Marketplace localizado em https://cloudmarketplace.oracle.com/marketplace/en_US/homePage.jspx e Oracle Cloud Marketplaces que possam ser oferecidos nos EUA da Oracle. Região da nuvem governamental, EUA Região do cloud do Departamento de Defesa ("DoD"), EUA Região de nuvem do National Security, Oracle U.K. Região de nuvem do governo e se e quando houver regiões de nuvem do governo disponíveis para outros países. Esta Política está sujeita a mudanças ou rescisão a qualquer momento, a critério exclusivo da Oracle, sem notificação prévia.

Regiões do Oracle Government Cloud

Definição

Para os fins desta Política, um "Cliente do Setor Público" se refere a qualquer agência ou ministério tradicional do governo, incluindo (i) organizações governamentais nacionais, estaduais, provinciais ou locais e qualquer uma de suas divisões, departamentos, agências, ramos, ou ministérios, sejam executivos, administrativos, legislativos ou judiciais, bem como partidos políticos, organizações políticas e quaisquer fundações públicas, organizações públicas ou ONGs, como a Cruz Vermelha Internacional, as Nações Unidas e o Banco Mundial. O termo "Cliente do Setor Público" também se refere a qualquer entidade para a qual exista uma das seguintes condições: (a) o governo possui 30% ou mais da entidade; (b) o governo tem controle de voto ou a capacidade de nomear diretores ou diretores; (c) o governo identificou formalmente a entidade como uma agência governamental ou empresa estatal; (d) a entidade é financiada por meio de dotações governamentais, receita fiscal, licenças, taxas ou royalties; (e) os lucros da entidade são pagos ou vão diretamente para o governo; (f) o governo subsidia os custos da entidade de prestação de serviços; (g) a entidade é financiada pelo (h) o governo designa a entidade como desempenhando uma função governamental ou, de outra forma, reconhece claramente que a entidade está desempenhando uma função expressa nas políticas do governo; (i) o público geralmente percebe que a entidade está desempenhando uma função governamental; (j) o A entidade tem um monopólio sobre a função que exerce, ou poder exclusivo para administrar a função que exerce; (k) os funcionários da entidade são considerados localmente como funcionários públicos ou funcionários públicos; ou (l) a entidade presta serviços, que o governo local trata como seus, ao público em geral.

Provisionar, Monitorar, Auditar, Desativar

Você concorda que a Oracle pode fornecer ao Seu Cliente do Setor Público a capacidade de registrar, monitorar, auditar, provisionar, desprovisionar e desativar Seu Conteúdo do Marketplace. Se Seu Cliente do Setor Público instruir a Oracle a não desprovisionar ou desativar Seu Conteúdo do Marketplace para um propósito governamental crítico (por exemplo, Emergências Nacionais, Grandes Desastres, componente de missão crítica), você concorda que a Oracle não desprovisionará ou desativará Seu Conteúdo do Marketplace. A Oracle não tem qualquer responsabilidade perante Você por qualquer monitoramento, auditoria, desativação ou uso crítico contínuo por Seu Cliente do Setor Público.

Não Conformidade do Cliente do Setor Público

Você é responsável por qualquer não conformidade ou violação dos termos e condições do Seu contrato/contrato com o Seu Cliente do Setor Público, incluindo, entre outros, registro no sistema para gerenciamento de prêmios, ética comercial, fornecimento, cadeia de suprimentos, segurança, segurança cibernética, proibição de contratação e proteção de informações governamentais aplicáveis ao provisionamento e/ou suporte do Seu Conteúdo do Marketplace.

EUA da OracleGoverno, EUA Departamento de Defesa (DOD) e EUA Regiões da Nuvem de Segurança Nacional

Você deve atender aos seguintes requisitos de elegibilidade para fornecer Seu Conteúdo do Marketplace por meio do Oracle Cloud Marketplace para um Cliente do Setor Público nos Estados Unidos:

• satisfazer avaliações de produtos, autorizações e/ou esforços de credenciamento (incluindo, entre outros, certificações de cadeia de suprimentos) aplicáveis ao Seu Conteúdo do Marketplace exigido pelos EUA. Normas do setor público;
• para regiões de nuvem de Segurança Nacional, obtenha a aprovação do patrocinador da região de nuvem de Segurança Nacional, que pode exigir que Você conclua/passe um país. licitação de Controle e Influência de Propriedade Externa do Governo (FOCI) pela Autoridade de Segurança Cognizant (CSA) e obter/manter uma liberação de segurança de instalação (FCL) e liberação de segurança de pessoal (PCL) e acessos no nível de informações classificadas necessárias para fornecer e/ou apoiar Seu Conteúdo do Marketplace; e
• atender a todos os outros requisitos de elegibilidade especificados na região de nuvem Segurança do Portal do Parceiro do Oracle Cloud Marketplace.

Reino Unido da OracleRegiões da Nuvem do Setor Governamental

Você deve atender aos seguintes requisitos de elegibilidade para fornecer Seu Conteúdo do Marketplace por meio do Oracle Cloud Marketplace para um Cliente do Setor Público no Reino Unido:

• Atender às avaliações, autorizações e/ou esforços de credenciamento de produtos (incluindo, entre outros, certificações de cadeia de suprimentos) aplicáveis ao Seu Conteúdo do Marketplace exigido pelo Reino Unido. Padrões do Setor Público.
• Você deve obter e manter a liberação de segurança de pessoal e os acessos aos níveis exigidos pelo Seu Cliente do Setor Público para fornecer e/ou apoiar Seu Conteúdo do Marketplace. A Oracle não facilitará o fornecimento de autorizações de segurança em seu nome.
• Se você precisar de acesso a quaisquer dados transacionais do Cliente do Setor Público ou outros dados de identificação pessoal durante o fornecimento, operação e/ou suporte do Seu Conteúdo do Marketplace, Você deverá obter o consentimento prévio por escrito do Cliente do Setor Público e cumprir quaisquer condições que eles imponham. A Oracle não facilitará a obtenção do consentimento por escrito em seu nome.
• Atenda a todos os outros requisitos de elegibilidade especificados no Portal do Parceiro do Oracle Cloud Marketplace.