36 Conceitos Básicos de Geração Eletrônica de Impostos de Acordo com os Requisitos FCont
Este capítulo contém os seguintes tópicos:
36.1 Conceitos Básicos do Relatório FCont
Por meio da Resolução Legal 11941/09, a Receita Federal do Brasil apresentou o regime tributário de transição ("RTT" ou "Regime Tributário de Transição"). Além de outras alterações, esta resolução envolve um novo requisito para geração eletrônica de relatórios, o Controle Fiscal e Contábil Transitório (FCONT). Esta é uma nova obrigação acessória que faz parte da iniciativa SPED. Atualmente é aplicável para todas as companhias que negociam no Brasil.
FCONT é uma escrituração contábil de contas do balanço patrimonial e uma escrituração contábil de contas de resultado. Tem informações sobre transações que ocorreram no último ano civil.
O arquivo txt deve ser submetido em novembro de 2011 das transações ocorridas no ano civil 2010. Este arquivo de texto é submetido a upload para Sped Fcont 2011, um sistema do governo fornecido pelo Órgão Arrecadador Federal Brasileiro e, em seguida, transmitido pela Internet para o banco de dados do Órgão Arrecadador Federal Brasileiro.
36.1.1 Blocos, Listagens e UBEs para o Relatório FCont
O processo FContreporting consiste na geração de dados para criação de relatórios e depois no envio desses dados para o governo.
Os dados que você gera incluem:
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Blocos
Os blocos incluem agrupamentos de listagens com informações semelhantes. Por exemplo, o bloco M inclui informações da listagem fiscal.
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Listagens
As listagens incluem registros, que são informações detalhadas de cada registro. A programação da Oracle cria todas as listagens dos blocos gerados, mas só preenche as informações detalhadas para os dados obrigatórios que estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Por exemplo, as listagens do bloco l incluem informações do centro de custo (listagem l100) e informações do lançamento contábil (listagem l200).
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Registros
Os registros são os detalhes das informações para a listagem.
Por exemplo, a listagem M020 (qualificação de pessoa jurídica) inclui a qualificação de pessoa jurídica e o tipo de emissão do arquivo, bem como outras informações.
Você pode usar o programa Configuração Inicial de Blocos de FCONT (R76B838) para gerar os blocos, as listagens para os blocos e para preencher os registros das listagens para as quais os dados estejam nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne. Se você configurar o programa Configuração do Bloco (P76B0730) com programas personalizados, o sistema também deverá gerar blocos, listagens e registros para os quais você executa os programas personalizados.
Depois de gerar os dados e processar o relatório usando o programa Administrador do Job SPED de FCONT (P76B940), você poderá revisar os arquivos de texto e copiar os arquivos de texto para a mídia que você envia ao governo.
36.2 Processo FCont de SPED
Este fluxograma mostra o processo FCont SPED:
Figura 36-1 Fluxo do processo de FCont SPED
Descrição de "Figura 36-1 Fluxo do processo de FCont SPED"
Para usar a solução JD Edwards EnterpriseOne de FCont de SPED:
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Execute o programa Bloco de Configuração Inicial dos Blocos FCONT (R76B838) para carregar dados de configuração inicial em seu sistema.
O sistema carrega os dados de configuração do bloco inicial no Modelo de Blocos do Cabeçalho do Ato Cotepe (F76B0730) e Modelo de Blocos Detalhados do Ato Cotepe (F76B0731). Os dados incluem informações como UBEs, versões e sequências a serem executadas para cada bloco. Você pode usar o programa Configuração do Bloco (P76B0730) para modificar os dados de configuração do bloco.
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Adicione o plano de contas do governo ao seus sistema, de forma que você possa associar as contas do governo (contas referenciais) às contas do GL para as quais você reporta dados.
Você usa o programa Plano de Contas Referenciais (P76B920) para importar o plano de contas do governo ou adicionar contas manualmente.
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Associe as contas do GL às contas referenciais.
Você usa o programa Contas Ref. por Conta (P76B926) para associar as contas referenciais que você configura no programa Plano de Contas Referenciais a suas contas do GL. Você também agrupa suas contas por um código do tipo de grupo para indicar quais contas são usadas para ativos, passivos etc.
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Configure os livros que você deve reportar.
Você usa o programa Definição do Tipo de Livro (P76B935) para configurar os livros que deve reportar. Você especifica um número do cadastro e um tipo de escrituração contábil da tabela F76B930 para o número do livro. Você também associa um ou mais tipos de razão a um número do livro.. Em uma etapa posterior, você irá configurar os jobs para extrair os dados de cada livro que você definir. Você configura um job para cada número de livro.
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Configura informações de inscrição nos registros do cadastro geral.
As informações da inscrição incluem números de registro e a autoridade que emitiu os números de registro. O sistema lê os dados que você configura quando executa jobs criados no programa Administrador do Job SPED de FCONT (P76B940).
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Configura pessoas jurídicas e adiciona informações do signatário, subsidiário e escrituração contábil descentralizada para as pessoas jurídicas.
Você usa o programa Constantes da Pessoa Jurídica (P76B010) para adicionar informações sobre pessoa jurídica que você deve reportar no arquivo eletrônico. O sistema lê estes dados quando você executa jobs criados no programa Administrador do Job SPED de FCONT.
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Configure informações adicionais do cadastro geral.
Você usa a guia Relatório do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral (P01012BR) para digitar o valor de qualificação da pessoa jurídica que é usado para o relatório FCont.
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Configure as operações do razão de contas de FCont.
Você usa o programa Operações do Razão de Contas de FCONT (P76B835) para definir os tipos de operação FCont de lançamentos (isso significa classificar os lançamentos como inclusões, exclusões, transferências, ajustes ou fechamento fiscal). De acordo com a operação definida, o sistema gerencia as entradas de forma diferente durante o processo de extração do arquivo txt de FCont.
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Configure saldos de conta de FCont.
Você usa o programa Saldos da Conta FCONT (P76B837) para atualizar os valores do saldo fiscal final e corporativo considerados para o relatório FCont.
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Verifique se a configuração do bloco está correta para sua empresa e defina as opções de processamento para as UBEs chamadas pelo programa Administrador do Job SPED de FCONT.
O programa Configuração Inicial de Blocos de FCONT carregou bloco, versão e dados de sequenciamento para seu sistema. Use o programa Configuração de Blocos (P76B0730) para revisar os dados para certificar-se de que eles correspondem às suas necessidades para geração de relatórios. Você pode adicionar UBEs personalizados para a sequência, se necessário. Quando você verifica a configuração do bloco, define as opções de processamento do programa Bloco I - Saldos/Saldos de Conta PL (R76B842). Todos esses programas são chamados do programa Administrador do Job SPED de FCONT; você não pode executá-los independentemente.
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Configure os jobs para execução para gerar os arquivos de texto para enviar.
Você usa o programa Administrador do Job FCONT de SPED para configurar e executar um job para cada livro que definir no programa Definição do Tipo de Livro. Ao configurar o job, você também modifica as informações do signatário e relacionadas ao livro e adicionar códigos hash dos livros relacionados.
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Execute os jobs para gerar os arquivos de texto.
Você executa os jobs do programa Administrador do Job SPED de FCONT. Ao executar um job, você seleciona o livro a ser executado e, em seguida, selecione o bloco e os UBEs a serem executados. O sistema exibe no programa Administrador do Job SPED de FCONT os dados de configuração do bloco das tabelas F76B0730 e F76B0731. Você pode selecionar ou cancelar a seleção dos blocos e UBEs a serem executados.
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Revise a saída do arquivo.
Você pode exibir a saída do arquivo de texto no programa Administrador do Job SPED de FCONT.
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Copie a saída do arquivo para a mídia que você usa para submeter os arquivos eletrônicos ao governo.
O programa bloco 9 é o último programa a ser executado em um job. Quando você executa o programa do bloco 9, o sistema preenche as tabelas do processador de arquivo de texto. Em seguida, você copia os dados destas tabelas para a mídia eletrônica que você usa para submeter os arquivos ao software SPED de FCONT 2011 para verificação.
36.3 Programação Customizada
O software JD Edwards EnterpriseOne preenche todos os campos necessários do relatório FCont SPED. Se quiser preencher os campos opcionais, crie programas personalizados para processar os dados. É necessário incluir os programas personalizados ao configurar a sequência do programa Configuração do Bloco (P76B0730).