Visão Geral sobre IVA no Reino Unido

Duas tarifas de VAT, conhecidas como VAT de tarifa padrão e VAT de tarifa reduzida, são aplicáveis às cobranças relacionadas ao consumo de energia no Reino Unido. Clientes domésticos (isto é, residenciais) sempre pagam VAT com tarifa reduzida. Clientes não domésticos, por outro lado, normalmente pagam VAT de tarifa padrão. No entanto, parte ou todas as cobranças relacionadas ao consumo de energia para um cliente não doméstico podem estar sujeitas ao VAT de tarifa reduzida. As declarações de De minimis e VAT afetam a porcentagem das cobranças relacionadas ao consumo de energia que está sujeita a cada tarifa de VAT:

• Se o uso médio diário em uma unidade consumidora de um determinado tipo de serviço não exceder um determinado limite (o limite de minimis), todas as cobranças relacionadas ao consumo de energia dessa unidade consumidora/tipo de serviço serão tributadas com a tarifa reduzida.
• Alguns clientes não domésticos, como aqueles com uma unidade consumidora de uso misto, podem estar habilitados para pagar o VAT·de tarifa reduzida em parte ou todas as cobranças relacionadas ao consumo de energia. Os clientes podem preencher uma declaração de VAT especificando a porcentagem de cobranças relacionadas ao consumo de energia habilitadas para VAT de tarifa reduzida. Para obter mais informações, consulte Mantendo Declarações. Se a porcentagem declarada exceder um limite fornecido, a porcentagem declarada será considerada como 100% e o cliente pagará o VAT com tarifa reduzida em todas as cobranças relacionadas ao consumo de energia nessa unidade consumidora. As declarações de VAT não podem ser transferidas e devem ser preenchidas para cada conta, unidade consumidora e combinação de tipo de serviço.

Além da possibilidade de diferentes tarifas de VAT serem aplicadas em uma fatura, os regulamentos do Reino Unido exigem que os créditos excessivos sejam considerados um pré-pagamento de cobranças relacionadas ao consumo de energia juntamente com o VAT. Para obter mais informações, consulte Créditos Excessivo e VAT no Reino Unido.

O sistema apresenta vários tipos de algoritmo que podem ser usados para executar os cálculos de VAT.