Noções Básicas Sobre Contratos do Consumidor

Os contratos de consumo registram os relacionamentos com clientes. Esses relacionamentos podem abranger vários serviços, vários sites e várias contas. Por exemplo, um contrato de consumidor pode ser voltado ao fornecimento de gás e eletricidade de um cliente em um único local ou para o fornecimento de água de um cliente em diversos locais.

Um contrato do consumidor pode se relacionar a uma ou mais versões do bem de consumo. Uma versão do bem de consumo registra valores comuns a todos os contratos do consumidor relacionados a essa versão do bem de consumo. Uma versão do bem de consumo também registra regras aplicadas por solicitações de atendimento ao cliente para configurar um novo contrato do consumidor ou alterar um contrato do consumidor existente. Essas regras podem, por exemplo, criar ou interromper acordos de serviço. Consulte Noções Básicas de Produtos de Consumo para obter mais detalhes. Os produtos do contrato do consumidor de um contrato registram os vínculos entre o contrato do consumidor e as versões do bem de consumo.

Observe que um contrato do consumidor está relacionado às versões do bem de consumo, e não aos bens de consumo. A versão do bem de consumo vinculada a um contrato do consumidor é a versão do bem de consumo obrigatório aplicável a esse contrato do consumidor. Pode ser, por exemplo, a versão do bem de consumo efetiva na data em que o contrato do consumidor foi celebrado.

Os contratos do consumidor agrupam acordos de serviço. O relacionamento entre um contrato de consumidor e um acordo de serviço é registrado no acordo de serviço, ao vincular o acordo de serviço a um dos produtos de contrato do consumidor do contrato. Um contrato de consumidor pode registrar detalhes que são comuns a todos os acordos de serviço relacionados.

Todos os contratos do consumidor têm um tipo de contrato do consumidor. Um tipo de contrato do consumidor limita quais bens de consumo são válidos para um contrato do consumidor desse tipo. Observe que os bens de consumo elegíveis também são limitados pelos critérios de aplicabilidade do bem de consumo. Consulte Noções Básicas de Produtos de Consumo para obter mais detalhes.

Um contrato de consumidor pode ter marcos, e um marco pode ser uma data significativa para o contrato. Os marcos podem acionar uma ação opcional. Consulte Noções Básicas sobre Marcos de Contrato do Consumidor para obter mais detalhes.