Uso da Compra (76/PU)

Defina os códigos de uso de compra para esse fornecedor com retenção de impostos e contribuições:

• INSS

• PIS/PASEP

• COFINS

• CSLL

Defina os códigos de uso de compra para contribuições do INSS na tabela de UDCs de Uso de Compra (76/PU) para especificar se os indivíduos e as cooperativas estão sujeitos às contribuições de agregação e retenção do INSS. Você deve definir códigos diferentes para circunstâncias diferentes sob as quais um indivíduo ou cooperativa esteja sujeito à contribuição de agregação e retenção do INSS. Por exemplo: defina códigos diferentes de uso de compra quando a taxa de contribuição do INSS de um grupo de indivíduos for diferente de outro grupo.

O sistema usa os valores especificados no campo Descrição 02 para determinar a taxa de contribuição do INSS para agregação e retenção. Os valores inseridos no campo Descrição 02 devem existir na tabela Códigos Tributários (F76B0401). Você pode inserir um valor para retenção, para agregação ou ambos. Você deve inserir / (barra) após um valor de retenção e antes de um valor de agregação, mesmo ao inserir apenas um código.

A tabela a seguir inclui exemplos de valores para o campo Descrição 02:

Códigos tributários de retenção e agregação	Descrição 02
Retenção = INSR	INSR/
Agregação = INSA	/INSA
Retenção = INSR Agregação = INSA	INSR/INSA

Ao executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310), o sistema usará o código de uso de compra inserido por você na opção de processamento de Código de Uso de Compra para determinar como aplicar as taxas de contribuição do INSS. O sistema compara o código de uso de compra a valores na tabela F76B0401 para obter a taxa de contribuição. Se o código de uso de compra tiver dois valores no campo Descrição 02, o sistema acessará a tabela F760401 duas vezes:

• Uma para obter a taxa para agregação.

• Uma para obter a taxa para retenção.

Se você não preencher a opção Uso de Compra, o sistema usará o código de uso de compra da Tabela Complementar de Detalhes de Pedido de Compras - Brasil (F76432) ou o código tributário para o fornecedor na tabela Cadastro Geral Complementar Brasil (F76011).

Você também pode configurar códigos de uso de compra para contribuições do PIS/PASEP, COFINS e CSLL na tabela 76/PU UDC e, então, usar o programa Configuração de Imposto de Uso de Compra (P76B003) para criar associações entre os códigos de uso de compra para PIS/PASEP, COFINS e CSLL, e os códigos de imposto existentes na tabela F76B0401.

Consulte Configuração dos Códigos de Uso da Compra para Contribuições ao PIS/PASEP, COFINS e CSLL.

Consulte Configuração de UDCs para Processamento de Compras do Brasil.

Você também pode configurar os códigos de uso de compra para os impostos ICMS e IPI. Use o código de procedimento especial para especificar essas informações tributárias:

Para ICMS:

• 0: ICMS não recuperável.

• 1: ICMS 100% recuperável.

Para IPI:

• 0: IPI não recuperável.

• 1: IPI 50% ou 100% recuperável, dependendo do status do contribuinte de entrega ou envio.