Conceitos Básicos da Agregação e Retenção do INSS

O sistema calcula a agregação e retenção do INSS para fornecedores individuais e cooperativas. Antes que o sistema possa calcular corretamente os percentuais de agregação e retenção do INSS, você deve:

• Usar o programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) para criar códigos tributários para a agregação e retenção do INSS.

  Por exemplo, você poderia configurar INSA para a taxa de agregação do INSS e INSR para a taxa de retenção. Suas necessidades comerciais podem exigir a configuração de diversos códigos de agregação e retenção.

• Configurar os códigos de uso de compra na tabela de UDCs Uso da Compra (76/PU) para definir as combinações de agregação e retenção que o sistema usa ao calcular o INSS.

  O sistema usa os valores que você digitar no campo Descrição 02 da tabela UDC de Uso de Compras para determinar o imposto a ser aplicado ao fornecedor.

• Atribuir códigos tributários a fornecedores de serviços que especificam o percentual de impostos agregados ou retidos.

  Os códigos tributários são atribuídos no Revisão do Cadastro Geral (P01012) e o sistema armazena os valores na tabela Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76011). Os campos que devem ser preenchidos com os códigos tributários estão na guia Informações Tributárias na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil. Se a agregação e a retenção se aplicarem, você deve atribuir um código a cada fornecedor. O sistema usa os códigos tributários inseridos no programa Revisão do Cadastro Geral apenas se você não especificar um código na opção de processamento Uso da Compra no programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

• Usar o programa Informações Adicionais de Pedidos de Compras - Brasil (P4310BR) para atribuir um código de uso de compra a serviços nos pedidos de compra.

  O sistema grava o código de uso de compra na tabela Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432). Se o fornecedor de um serviço estiver sujeito à agregação e retenção do INSS, atribua um código de uso de compra que inclua um valor no campo Descrição 02 no código de uso da compra. O sistema só usará o código de uso de compra inserido aqui se você não especificar um código na opção de processamento Uso da Compra no programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

Ao executar o programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, o sistema usa essa hierarquia para determinar os valores de retenção e agregação:

1. O sistema usará o valor na opção de processamento Uso da Compra se houver um valor na opção de processamento.

   O sistema então acessa a alíquota do imposto na tabela Códigos Tributários (F76B0401) e calcula o valor da agregação ou retenção. Se o código na opção de processamento especificar um código de uso de compras que tenha códigos de impostos com taxas de agregação e retenção atribuídas, então o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ acessará a tabela Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76B0401) para obter as duas taxas. Se você preencher essa opção de processamento com um código de uso de compra válido, o sistema ignorará o valor existente no campo Retenção/Agregação (item de dados BRRTA) na tabela F76B0401.

2. Se você não preencher a opção de processamento Uso da Compra, o sistema usará o código de uso da compra da tabela F76432.

   Se nenhum valor de código de uso de compra existir na tabela F76432, o sistema exibirá uma mensagem de erro descrevendo o erro na configuração.

   Observação: O sistema ignora o valor no campo INSS Y/N (item de dados BRKINS) nos programas Informações Locais do Cadastro de Itens (P4101BR) e Informações Locais de Filiais de Itens (P76412B) quando você executa o programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.