1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
  2. Conceitos Básicos de Cálculo do INSS

Conceitos Básicos de Cálculo do INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a contribuição à previdência social nacional. Alguns tipos de serviço estão sujeitos ao INSS e o valor do imposto é somado ao valor do serviço prestado.

Se a transação estiver sujeita a INSS para pessoas físicas, o sistema:

  1. Para vouchers padrão na moeda nacional e estrangeira, verifica a existência de um código de imposto na tabela F76011.

  2. Acessa a ordem de compra da nota fiscal

  3. Usa o campo Descrição 02 na tabela Uso da Compra (76/PU) para determinar as alíquotas de retenção e agregação do INSS.

    Configure as alíquotas de agregação e retenção de INSS na tabela Códigos Tributários (F76B0401).

  4. Calcula os valores de agregação e retenção.

  5. Acessa a tabela F76B0403 para determinar o valor do INSS, se houver, retido para o fornecedor por outras companhias.

    O sistema acessa a tabela F76B0403 para rastrear o valor máximo mensal do imposto.

  6. Acessa a tabela de UDCs Valor Máximo Mensal do INSS (76B/TX) UDC para determinar o valor máximo de retenção do INSS para o código do imposto associado na tabela F76B0401.

  7. Compara a som do valor de retenção calculado do INSS e o INSS retido para o fornecedor por outras companhias com o valor de retenção máximo na tabela de UDCs 76B/TX e retorna o maior valor do imposto calculado ou o valor de retenção máximo do INSS.

  8. O INSS é calculado para todo o voucher e o valor do imposto é pago quando a primeira linha do voucher é paga.

Se a transação estiver sujeita a INSS para pessoas jurídicas, o sistema:

  1. Para vouchers padrão, verifica a existência de um código tributário na tabela F76011.

  2. Acessa a tabela Configuração do Valor Mínimo de Retenção (F76B210) para determinar o valor mínimo de retenção.

  3. Acessa a ordem de compra da nota fiscal

  4. Calcula o valor da retenção com base na porcentagem de redução.

    O INSS é calculado para todo o voucher e o valor do imposto é pago quando a primeira linha do voucher é paga.

Observação:
  1. Na rara situação em que o imposto calculado excede o valor do primeiro item pago, o valor do primeiro item torna-se negativo. Você deve ajustar manualmente o item de pagamento de acordo com seus procedimentos.

  2. Quando você executa este programa (R76B4310), o INSS agregado é debitado do número da conta inserido durante a entrada do pedido de compras. Esse imposto é calculado para itens não de estoque, como serviços. Você pode verificar se o INSS foi debitado da conta apropriada usando o Acesso a Aplicativo de Lançamentos (P0911).