1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
  2. Conceitos Básicos de Cálculo de Substituição de ICMS para Contribuintes do SIMPLES (Atualização da Versão 9.2)

Conceitos Básicos de Cálculo de Substituição de ICMS para Contribuintes do SIMPLES (Atualização da Versão 9.2)

O ICMS substituto é um regime de impostos simplificado aplicável a micro e pequenas empresas categorizadas como contribuintes do SIMPLES.

Cálculo do Imposto Substituto do ICMS

Por exemplo, em uma transação intraestadual em São Paulo (SP), quando o fornecedor é um contribuinte classificado como 1, e o valor de Substituição do ICMS é Z (sim, usar preço líquido) e o Código do ICMS é 2 (isento ou não tributável), o cálculo do substituto do ICMS se baseará em:

  • Valor base ou substituto do valor base
  • Taxa de Acréscimo de Substituição de ICMS = 63,10%
  • Imposto Estadual ICMS = 18%

Cálculos

  • Substituição de ICMS = valor base substituto + (valor base substituto * 63,10%)
  • Valor do ICMS = valor base substituto * 18%
  • Substituição de ICMS = (Substituição de ICMS * 18%) - Valor do ICMS

Exemplo

  • Valor base = 8712
  • Base da substituição = 8712,00
  • Substituição de ICMS = 8712,00 +(8712,00 * 63,10%) = 14209,272
  • ICMS = 8712 *18% = 1568,16
  • ICMS Substituto = 14209,272 * 18% = 2557,66896
    • 2557,66896 - 1568,16 = 989,50896