Conceitos Básicos dos Códigos da Situação Tributária do IPI
O código da situação tributária do IPI identifica o regime tributário do IPI. O sistema calcula automaticamente o código da situação tributária do IPI quando você executa o programa Geração de Nota Fiscal de Saída (R76558B) ou o programa Recebimentos de Nota Fiscal (P4312BR). O sistema determina o código da situação tributária do IPI com base nos seguintes dados:
Um valor de natureza da operação da tabela de código definido pelo usuário (UDC) (76/TN) na tabela F7611B. O sistema usa o terceiro e quarto caracteres do campo Código de Manuseio Especial do valor de natureza da operação.
Um valor da Coluna do Relatório de IPI da tabela F7611B.
Um valor da Alíquota de IPI da tabela F7611B.
Você também tem a opção de selecionar um código fixo de situação tributária do IPI manualmente no programa Natureza da Operação - Brasil (P7615B). Porém, se você configurar o código de situação tributária do IPI manualmente, o sistema usa esse valor, em vez de calculá-lo automaticamente. O sistema armazena o código de situação tributária do IPI na nova tabela Situação por Natureza da Operação (F76B021).
A SEFAZ requer um valor no campo Código da Situação Tributária do IPO no arquivo XML da NF-e.