Conceitos Básicos de Pagamentos Manuais para o Brasil (Atualização da Versão 9.2)
Quando você digitar os pagamentos manuais para o Brasil usando o programa Pagamentos com Correspondência de Vouchers (P0413M), o sistema verifica se as linhas de imposto existem para as contribuições INSS, ISS, FUNRURAL e IRPJ e, em seguida, inicia o programa Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual (P76B4900). O sistema cria as linhas do imposto para INSS, ISS, FUNRURAL e IRPJ quando você executa o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310). Você deve executar este programa antes de digitar os pagamentos manuais.
O programa Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual permite que você insira os valores de impostos para IR (se não calculado anteriormente), PIS/PASEP, COFINS e valores de retenção de CSLL. Depois que você preencher a tela Entrada Manual de Pagamentos no programa Pgtos com Correspondência de Vouchers, o sistema exibe a tela Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual. A tela mostra as linhas do voucher existentes e permite que você adicione linhas para retenções de impostos.
A tela Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual inclui campos de cabeçalho para Moeda e Taxa de Câmbio da Moeda. Além disso, as colunas do valor tributável e o valor do imposto aparecem na tela para moeda nacional ou estrangeira.
Se seu pagamento for em uma moeda estrangeira, a tela inclui colunas para Valor Tributável em Moeda Estrangeira e Valor do Imposto em Moeda Estrangeira. Você digita os valores na moeda estrangeira. O sistema converte o valor da moeda estrangeira em um valor nacional usando a taxa de câmbio do pagamento, gera as linhas de retenção e grava o valor da moeda estrangeira para retenção nas tabelas F0411 e F76B0411.
Se você digitar o pagamento na moeda nacional, o sistema não mostrará as colunas de moeda estrangeira.
Além disso, para calcular as linhas do imposto, o programa Cálculo do Imposto de ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ inclui opções de processamento nas quais você especifica os valores mínimos de retenção. O programa Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual usa os valores de retenção para validações. Para IR cobrado de pessoas físicas, o sistema compara o valor de retenção do pagamento com o valor mínimo especificado. Para IR cobrado de uma pessoa jurídica, o sistema compara o valor de retenção do voucher com o valor mínimo especificado. Se o valor de retenção do voucher ou do pagamento for menor ou igual ao valor mínimo especificado, o sistema exibirá uma mensagem de aviso.
Quando você clicar em OK na tela Registro de Retenção de Impostos de Pagamento Manual, o sistema fará estas atualizações na tabela:
Cálculo do Imposto |
F0411 |
F76B0411 |
F76B4017 |
|---|---|---|---|
Valor de retenção sobre o mínimo especificado |
Y (Sim, a tabela foi atualizada) |
Y |
Y |
Valor de retenção abaixo ou igual ao mínimo especificado |
N (Não, tabela não atualizada). |
N |
Y |
Para o Método de Retenção 2, o valor mínimo de retenção especificado nas opções de processamento é em branco |
Y |
Y |
Y |
Para o Método de Retenção 2, o valor de retenção especificado nas opções de processamento é negativo ou inválido |
Erro: se o valor da opção de processamento for inválido, você deve digitar um valor correto antes de inserir pagamentos manuais. |
Erro: se o valor da opção de processamento for inválido, você deve digitar um valor correto antes de inserir pagamentos manuais. |
Erro: se o valor da opção de processamento for inválido, você deve digitar um valor correto antes de inserir pagamentos manuais. |
Para os dois métodos de retenção, o sistema acumula os valores brutos e valores de contribuição pagos por mês, inscrição estadual do fornecedor e inscrição estadual da companhia para os tipos de imposto IR e INSS. Para o Método de Retenção 2, o sistema também acumula os valores brutos e valores de contribuição pagos por mês, inscrição estadual do fornecedor e inscrição estadual da companhia para as contribuições de PIS, COFINS e CSLL.