Estorno de Pagamentos Manuais
Você usa o programa Entrada de Estorno de Pagamento (P0413V) para estornar pagamentos manuais. Você pode acessar o programa Entrada de Estorno de Pagamento do menu Processamento de Pagamentos Manuais (G0412).
Quando você selecionar um pagamento manual para estornar, o sistema executará estas etapas para pagamentos na moeda nacional ou estrangeira para o tipo de lote M para pagamentos manuais:
Valida se:
O tipo de documento está listado no Doc. Tabela UDC de Tipos de Retenção Não Afetados (76B/UW).
Se o tipo de documento for listado na UDC 76B/UW, a retenção não se aplica ao pagamento, dessa forma, o sistema não processa as linhas de retenção para o pagamento.
O lote está sendo usado.
O sistema não processa o estorno se o lote estiver sendo usado.
O pagamento não é de um órgão arrecadador e está qualificado para estorno.
Um pagamento está qualificado para estorno quando o voucher é contabilizado, o pagamento não é contabilizado, os pagamentos não foram feitos para o órgão arrecadador e não há pagamento anterior para o mesmo número de ID do imposto.
Exclui ou anula os registros das tabelas F0411 e F76B0411 quando a retenção de INSS, IR, PIS, COFINS e CSLL estiver no pagamento a ser estornado.
O sistema exclui ou estorna o pagamento do IR somente quando o IR foi calculado no processo de pagamento.
Atualiza a tabela F76B4017 para ajustar os valores acumulados para cada tipo de imposto para o qual os valores acumulados são registrados.
Se a transação foi processada usando o Método de Retenção 2, o sistema subtrai o imposto e os valores tributáveis acumulados dos impostos da tabela F76B4017 para retenção de INSS, IR, PIS, COFINS e CSLL estando os impostos ou não no pagamento.
Se a transação foi processada usando o Método de Retenção 1, o sistema subtrai o imposto e os valores tributáveis acumulados dos impostos da tabela F76B4017 para retenção só de INSS e de IR porque nenhum valor foi gravado na tabela F76B4017 para retenções de PIS, COFINS e CSLL ao usar o Método de Retenção 1.