Conceitos Básicos de PIS/PASEP e COFINS em Transações Revertidas ou Estornadas
Para cancelar um pedido de vendas depois que a nota fiscal é gerada, mas antes ser impressa, será necessário reverter a nota fiscal usando a versão do programa Reversão/Cancelamento de Notas Fiscais (R76559B) configurado para reverter notas fiscais não impressas. Existe uma versão XJDE0001 para reversão de notas fiscais não impressas. Ao utilizar a versão XJDE0001 ou uma cópia dela, o sistema exclui os registros associados às notas fiscais revertidas das tabelas de notas fiscais.
Quando se utiliza a versão XJDE0001 do programa Reversão/Cancelamento de Notas Fiscais para reverter uma transação, o sistema excluirá os registros de impostos das informações de PIS/PASEP e COFINS da tabela F76B011.
Para cancelar um pedido de vendas após sua impressão, mas antes de executar o programa Atualização de Vendas (R76B803), reverta a nota fiscal utilizando uma versão do programa Reversão/Cancelamento de Notas Fiscais, configurado para reverter notas fiscais impressas. Existe uma versão XJDE0002 para reversão de notas fiscais impressas. Ao utilizar a versão XJDE0002 ou uma cópia dela, o sistema exclui os registros associados às notas fiscais revertidas nas tabelas de notas fiscais. Esses registros devem ser retidos para geração de relatórios de livros fiscais.
Quando se utiliza a versão XJDE0002 do programa Reversão/Cancelamento de Notas Fiscais para reverter uma transação, o sistema processará os registros de PIS/PASEP e COFINS nesta ordem:
Recuperará as informações tributárias da nota fiscal original na tabela F76B011.
Altera o código processado de não processado (0) para processado (1).
O sistema não processa esses registros quando você executa o programa Encontro de Contas PIS COFINS.