Conceitos Básicos de Cálculos de PIS/PASEP, COFINS e CSLL (Atualização da Versão 9.2)

O sistema calcula as contribuições PIS/PASEP, COFINS e CSLL automaticamente ao executar o processo de pagamento automático. Esta seção descreve o processo de pagamento automático. Você também pode inserir os valores de contribuição ao processar pagamentos manuais.

O sistema usa este fluxo de processo para determinar se deve calcular o PIS/PASEP, COFINS e CSLL:

Se as retenções aplicarem-se ao pagamento, o sistema:

• Verifica a tabela Vouchers de Impostos Processados (F76B4012) para verificar se o ISS e INSS foram calculados.

• Para pagamentos a fornecedores, verifica se as linhas de retenção negativas para ISS, INSS e FUNRURAL estão incluídas no pagamento.

• Se usar o Método de Retenção 2 para transações de venda de serviços, verifica se o fornecedor não possui outro pagamento em processo, pois o sistema costuma acumular valores que podem ser afetados por outro pagamento.

• Calcula a retenção de cada linha do voucher.

  Cada retenção que o sistema calcula é gerada como uma nova linha do voucher.

• Cria uma linha na tabela F76B0411 para as contribuições de PIS/PASEP, COFINS e CSLL.

  Ao usar o Método de Retenção 2 para a venda de serviços, os vouchers sujeitos ao PIS/PASEP, COFINS e CSLL não gerarão contribuições se o valor bruto acumulado em um mês for menor que o mínimo estabelecido. No primeiro pagamento no qual o valor bruto acumulado for maior que o mínimo, o sistema criará uma linha na tabela F76B0411.

  Ao usar o Método de Retenção 1 para venda de serviços, os vouchers sujeitos às contribuições PIS/PASEP, COFINS e CSLL não geram contribuições se o total de contribuições de PIS/PASEP, COFINS e CSLL não excederam o valor mínimo estabelecido para a companhia e o tipo de transação no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410).

• Grava duas linhas na tabela F0411; uma com o valor positivo pago à autoridade fiscal e uma com o valor negativo pago com o voucher.

• Atualiza a tabela F76B4017 ao usar o Método de Retenção 2.

  O sistema acumulará os valores brutos e valores de contribuições pagas por mês, inscrição estadual do fornecedor, inscrição estadual da companhia e tipo de imposto (PIS/PASEP, COFINS e CSLL) se estiver usando o Método de Retenção 2.

• Ao usar o Método de Retenção 2, se o valor bruto acumulado em um mês for menor que o valor mínimo na opção de processamento Valor de Retenção Mínimo no programa Processo de Pagamento de Pedido de Compras - Brasil, ou se no primeiro pagamento o valor bruto for maior que o valor mínimo, o sistema gravará o valor do imposto e o valor bruto para a linha do voucher na tabela PIS, COFINS e CSLL Abaixo do Mínimo (F76B411A).