Conceitos Básicos do Programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL
Você usa o programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL para especificar qual método de retenção usar como base para incluir linhas de retenção de PIS, COFINS e CSLL na nota fiscal.
Ao processar notas fiscais, o sistema usa o código de natureza da operação na nota fiscal para determinar se a transação é para vendas ou compra de um serviço e, em seguida, usa a configuração do método de retenção no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL para determinar como calcular os valores de retenção e quando gravar valores de retenção na nota fiscal. O sistema usa a configuração no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL só para os códigos de natureza das transações que você configura no programa. Se um registro não for configurado no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL para um código de natureza da operação, então o sistema usará o processo de retenção descrito neste guia como Método de Retenção 2.
O Método de Retenção 1 faz com que o sistema use a soma da retenção de PIS, COFINS e CSLL de uma nota fiscal ou pagamento como base para determinar se grava linhas para a retenção na nota fiscal. Se selecionar este método, terá de fornecer um valor mínimo.
O Método de Retenção 2 faz com que o sistema use os valores de nota fiscal acumulada para um mês como uma base para determinar se grava linhas para a retenção na nota fiscal. Se selecionar este método, você não fornecerá um valor mínimo no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL. Em vez disso, o sistema usa como base os valores acumulados para cada combinação de companhia/fornecedor da tabela Valor Mínimo a Reter (F76B422).
A maioria das transações para as quais você gera uma nota fiscal são transações de vendas. Porém, ocasionalmente pode ser necessário gerar uma nota fiscal para uma compra, como por exemplo, quando um fornecedor estrangeiro não está configurado para gerar a nota fiscal para os serviços que ele vende para você.