Conceitos Básicos dos Códigos de Situação Tributária no Programa Recebimentos de Nota Fiscal - Brasil (P4312BR)
Quando você usa o programa Recebimentos de Nota Fiscal - Brasil (P4312BR), o sistema recupera valores dos campos Situação Tributária do PIS e Situação Tributária do COFINS na tabela Situações Tributárias por Uso da Compra (F76B013) e no campo Situação Tributária do IPI na Situação do IPI por Natureza da Operação (F76B021). O sistema atualiza esses valores de situação tributária na tabela Detalhes da Nota Fiscal - Situações Tributárias (F76B012).
Se a tabela Situações do IPI por Natureza da Operação (F76B021) contiver um código de situação tributária do IPI, o sistema usa este valor em vez de um calculado automaticamente pelo algoritmo. O sistema usa a seguinte lógica para calcular o código de situação tributária do IPI automaticamente:
Código de Situação Tributária do IPI |
Natureza da Operação |
Coluna do Relatório de IPI na Tabela F7611B |
Alíquota de Imposto IPI na tabela F7611B |
O Campo Código de Manuseio Especial (posições 3 e 4) na Tabela UDC de Natureza da Operação 76/TN |
|---|---|---|---|---|
00 |
<500 |
1 (Tributável) |
<>0 |
|
01 |
<500 |
1 (Tributável) |
=0 |
|
02 |
<500 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
<>10 |
|
03 |
<500 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
=10 |
|
04 |
<500 |
3 (Outros) |
=1 |
|
05 |
<500 |
3 (Outros) |
<>1 |
|
49 |
<500 |
|||
50 |
>=500 |
1 (Tributável) |
<>0 |
|
51 |
>=500 |
1 (Tributável) |
=0 |
|
52 |
>=500 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
<>10 |
|
53 |
>=500 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
=10 |
|
54 |
>=500 |
3 (Outros) |
=1 |
|
55 |
>=500 |
3 (Outros) |
<>1 |
|
99 |
>=500 |
O sistema usa a seguinte lógica para calcular o código de situação tributária do ICMS automaticamente:
Código de Situação Tributária do ICMS |
Coluna do Relatório de ICMS na Tabela F7611B |
Indicador de Acréscimo de Substituição na Tabela F7611B |
Redução na Tabela F7611B |
O Campo Código de Manuseio Especial (posições 1 e 2) na Tabela UDC de Natureza da Operação 76/TN |
|---|---|---|---|---|
00 |
1 (Tributável) |
N |
N |
|
10 |
1 (Tributável) |
<>N |
N |
|
20 |
1 (Tributável) |
N |
Y |
|
30 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
<>N |
N |
00 |
40 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
N |
N |
00 |
41 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
N |
N |
10 |
50 |
3 (Outros) |
N |
N |
11 |
51 |
3 (Outros) |
N |
N |
01 |
60 |
2 (Isento ou Não Tributável) |
<>N |
N |
01 |
70 |
1 (Tributável) |
<>N |
Y |
|
90 |
3 (Outros) |