Noções Básicas de Códigos da Situação Tributária

O sistema permite que você mantenha os códigos de situação tributária (códigos de situação tributária), que representam diferentes códigos de situação de imposto. O sistema usa quatro códigos de situação tributária:

• IPI

• PIS

• COFINS

• ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias, transporte e serviços de comunicação)

Os códigos da situação tributária do IPI, PIS e COFINS são calculados automaticamente pelo programa Geração de Nota Fiscal de Saída (R76558B) ou pelo programa Recebimentos de Nota Fiscal (P4312BR). Embora não seja uma prática padrão, você pode modificar esses valores manualmente.

Você pode especificar manualmente um código de situação tributária do IPI no programa Natureza da Operação - Brasil (P7615B). Se você digitar um código de situação tributária do IPI no programa Natureza da Operação - Brasil, o sistema usará esse valor em vez do valor calculado automaticamente do programa Geração de Nota Fiscal de Saída ou do programa Recebimentos da Nota Fiscal. Você pode revisar e alterar um código de situação tributária do IPI para uma NF-e no programa Manutenção da Nota Fiscal (P7610B) e no programa Nota Fiscal Autônoma (P7611B).

Você pode especificar manualmente os códigos de situação tributária PIS, COFINS e CSLL no programa Configuração de Impostos Sobre Uso em Compras (P76B003). Você pode verificar e alterar os códigos de situação tributária PIS, COFINS e CSLL no programa Revisão de Nota Fiscal e no programa Nota Fiscal Autônoma.

Quando você executa o programa Geração de Nota Fiscal de Saída ou o programa Recebimentos de Nota Fiscal, o sistema atualiza os campos de Código de Situação Tributária IPI, PIS, COFINS, CSLL e ICMS na tabela Detalhes da Nota Fiscal - Situações Tributárias (F76B012). A SEFAZ exige que o sistema preencha os códigos da situação tributária no arquivo XML da NF-e.