Validações

Antes de o sistema calcular os valores de retenção, ele deve validar se determinadas condições serão atendidas. A tabela a seguir descreve as condições validadas:

Condição Validada	Descrição
O pedido de vendas é para um serviço e inclui informações de retenção.	O sistema compara o código de natureza da operação das linhas no pedido de vendas aos valores na UDC 76B/TT. Se o código de natureza da operação não existir no UDC 76B/TT, então o sistema processa o pedido de vendas como um pedido de vendas de serviço. O sistema acessa a Tabela Complementar do Conceito de Retenção do Pedido de Vendas (F76B423) para determinar se há informações de retenção para o pedido de vendas. Se não houver, o sistema não processa a retenção do pedido de vendas. Se houver informações de retenção do pedido de vendas na tabela F76B423, o sistema vai recuperar os conceitos de retenção na tabela e usar os conceitos para recuperar a porcentagem de retenção das porcentagens de impostos que você configura para a companhia no programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) e no programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409).
(Atualização da Release 9.2) (Método de Retenção 1) Os valores mínimos para retenção de PIS, COFINS e CSLL são atendidos.	Se o serviço vendido estiver sujeito à retenção de PIS, COFINS ou CSLL, o sistema: Calcula os valores de retenção para PIS, COFINS e CSLL para o pagamento ou a fatura (dependendo da configuração no programa Impostos Retidos sobre Serviços - Método de Cálculo) ao executar o programa Gerar Nota Fiscal (R76558B). Se o total dos valores de PIS, COFINS e CSLL atende ou excede o valor mínimo de retenção no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410), então o sistema grava os valores no Arquivo Detalhes de Pedidos de Vendas (F4211). Grava os valores de PIS, COFINS e CSLL na nota fiscal quando você executa o programa Impressão de Nota Fiscal (P7611B).
(Método de Retenção 2) Os valores mínimos para retenção de PIS, COFINS e CSLL são atendidos.	Se o serviço vendido estiver sujeito à retenção de PIS, COFINS ou CSLL, o sistema: Recupera os valores mínimos da tabela Valores Mínimos a Reter (F76B422). Recupera os valores acumulados de serviços vendidos ao cliente para o mês na tabela Retenções Acumuladas de Nota Fiscal de Serviço (F76B424). Se o valor acumulado para o mês e o total das novas transações não for maior que o valor mínimo armazenado na tabela F76B422, então o sistema não calculará os valores de retenção. Se o total do valor acumulado e o valor da nova transação for maior que o valor mínimo, então o sistema calculará a retenção. Independentemente de o total exceder ou não o valor mínimo, o sistema salva o novo valor acumulado na tabela F76B424. Consulte Conceitos Básicos do Valor Base Mínimo Mensal a Reter para PIS, COFINS e CSLL (Método de Retenção 2)
Qual porcentagem do valor de retenção de ISS é isento, conforme configurado no programa Isenção de ISS de Serviços (P76B106).	O sistema recupera a taxa de ISS, cidade, serviço e data atual e, em seguida, calcula o valor de retenção do ISS. Em seguida, o sistema aplica a porcentagem de isenção para o valor calculado para determinar o valor de retenção de ISS real.