Este capítulo contém o seguinte tópico:
A Autoridade Fiscal Brasileira criou um novo requisito de relatório eletrônico como parte da Iniciativa Fiscal SPED. Este requisito é mostrado na resolução legal para os impostos IN1052/2010 para PIS/PASEP e COFINS (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social).
A EFD (Escrituração Fiscal Digital) - PIS/COFINS do SPED é o relatório de escrituração contábil fiscal digital para o relatório tributário de PIS/Pasep e COFINS. Embora a EFD-PIS/COFINS do SPED faça parte da EFD do SPED, a matriz envia um relatório, mensalmente, por meio de um arquivo digital separado. O layout, o programa de validação e a data de entrega da EFD-PIS/COFINS do SPED são independentes da EFD do SPED.
Para gerar os dados obrigatórios para o arquivo do relatório EFD-PIS/COFINS, configure e revise as regras que definem se um registro é relatado. Execute a Configuração de Regras de Controle (R76B045) de EFD-PIS/COFINS para carregar a configuração inicial, incluindo as regras nos relatórios, sequência e versões para configurar o Processador de EFD-PIS/COFINS. Para suportar o relatório fiscal brasileiro, use o programa Administrador do Job EFD-PIS/COFINS (P76B040) para executar a série de UBEs que extrai as informações em um formato definido que é exigido pela lei.
Use o programa Processador de Arquivos de Texto (P007101) para gerar o arquivo de texto que é enviado ao governo. O sistema gera um relatório com dados das tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Entretanto, nem todos os dados que são exigidos pelo governo estão nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne. Portanto, você deve criar programas personalizados para processar dados que não estão incluídos nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne. Em seguida, você deve atualizar essas informações nas tabelas Detalhes do Processo de Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0512) e Cabeçalho do Processo de Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511). Você deve incluir os programas personalizados ao configurar o sequenciamento na versão ZJDE0004 (Configuração do Bloco de ePIS) do programa Geração Eletrônica de Relatórios - Configuração de Blocos (P76B0730).
Para os campos sobre os quais o sistema não tem informações, o sistema fornece espaços em branco no relatório jurídico final.