Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Seção28.1, "Conceitos Básicos de UDCs para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários no Brasil"
Seção28.2, "Configuração de Constantes para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil"
Seção28.4, "Configuração das Descrições da Funcionalidade do Ativo"
Seção28.5, "Configuração de Regras para Registros Fiscais SPED no Brasil"
Seção28.7, "Configuração dos Valores do Saldo do Período de ICMS no Brasil"
Seção28.8, "Configuração dos Valores do Saldo do Período de IPI no Brasil"
Antes de começar a trabalhar com a geração eletrônica de relatórios tributários usando o Ato COTEPE 09 de 2008 (Ato de Comissão Técnica Permanente) para o Brasil, você deve configurar estas tabelas UDC:
O sistema usa os valores nesse UDC para todos os registros do cadastro geral que você processar.
Configure os códigos de categoria do item 70/C1 70/C5 para adicionar informações sobre os itens que você deve registrar na listagem 0200 do bloco 0, segundo o Ato Cotepe 09, de 2008.
Configure os códigos de categoria conforme exibido nesta tabela:
| Código da Categoria | Usado Para |
|---|---|
| 70/C1 | Tipo de item |
| 70/C2 | Código do Mercosur |
| 70/C3 | código EX |
| 70/C4 | Código genérico de item |
| 70/C5 | Código de serviço |
Pense em alterar o nome dos códigos da categoria para um nome que tenha significado e esteja relacionado ao uso do código da categoria. Por exemplo: pense em trocar o nome de 70/C1 do Códigos de Categoria do Item 70 C1 para Tipo de Item. Em seguida, some os valores dos tipos de item no campo Códigos do código da categoria.
Você pode definir as opções de processamento no programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens (P704101) para identificar os códigos de categoria aos quais o sistema lhe permite selecionar valores a serem associados aos itens. O sistema gravará os valores que você associar aos itens da listagem 0200 do bloco 0 quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco 0 Itens e Ativos (R76B0891).
Configure a tabela de UDCs Código de Atividade com os valores usados pelo sistema para preencher o campo IND_ATIV para o bloco 0, listagem 0000 para geração de relatórios tributários segundo as exigências do Ato COTEPE 09 de 2008. Você deve selecionar um valor desta tabela de UDCs ao concluir as opções de processamento para o programa SPED Fiscal - Configuração de Constantes (P76B0715).
Alguns exemplos são:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0 | Indústria |
| 1 | Outros |
O sistema fornece valores com código fixo para indicar o status dos blocos que você processa. Verifique se os seguintes valores existem no seu sistema:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| (em branco) | Não selecionado |
| D | Pronto |
| E | Erro |
| P | Processamento |
| W | Aguardando |
Configure esses valores na tabela de UDCs para os códigos de país que você usar ao enviar os arquivos XML da NF-e para processamento. O sistema usa os valores configurados na seção Informações da Pessoa Jurídica do arquivo XML. Configure o código de país com 2 dígitos no campo Códigos , o nome do país no campo Descrição 01 e o código de país de 4 dígitos no campo Descrição 02 .
O sistema também usa esse valor no campo 4 (COD_PAIS) da listagem 0150 no bloco 0 quando você gerar o relatório tributário segundo as exigências do Ato COTEPE 09 de 2008.
Você pode, por exemplo, configurar este valor:
| Código | Descrição 01 | Descrição 02 |
|---|---|---|
| 02 | Brasil | 0002 |
Configure a tabela Referência Cruzada COD SIT do ATO COTEPE 09 para criar uma referência cruzada entre o status do documento XML que o sistema atribui às notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas e os códigos numéricos exigidos pelo governo para o arquivo Ato COTEPE 09 de 2008.
O processo da NF-e usa códigos alfabéticos, mas o arquivo Ato COTEPE 09, de 2008, deve incluir um código numérico que mostre o status. Portanto, você pode configurar essa tabela de UDCs com o valor numérico no campo Código de Procedimento Especial para cada código de status alfabético usado no processamento da NF-e. O sistema gravará o valor do campo Código de Procedimento Especial no arquivo Ato COTEPE 09, de 2008, nos códigos alfabéticos associados que o sistema tiver armazenado na tabela Cabeçalho da NF-e (F76B01TE) quando você tiver carregado a NF-e devolvida.
Entre os exemplos de código estão:
| Códigos | Descrição | Código de Manuseio Especial |
|---|---|---|
| A | Aceita | 00 |
| R | Rejeitada | 04 |
| C | Cancelada | 02 |
Configure os valores na tabela Referência Cruzada COD MOD do ATO COTEPE 09 para criar uma referência cruzada entre os códigos usados pelo sistema no processamento da NF-e com os códigos exigidos pelo governo no arquivo do Ato COTEPE 09, de 2008.
Ao gerar as notas fiscais eletrônicas, o sistema usará os códigos alfabéticos para as notas fiscais eletrônicas para as transações nacionais ou em São Paulo, e para as notas fiscais da indústria telefônica. O sistema armazena esses valores na tabela Cabeçalho da NF-e (F76B01TE).
O arquivo Ato COTEPE 09 de 2008, deve incluir valores numéricos para esses tipos de notas fiscais, de forma que você possa configurar esses UDCs para fazerem referência cruzada com o código alfabético e os códigos numéricos exigidos. Insira o código alfabético no campo Códigos e insira o código numérico no campo Código de Procedimento Especial . O sistema gravará o valor no campo Código de Procedimento Especial nas listagens do Ato COTEPE 09, de 2008, para os valores associados armazenados para as notas fiscais na tabela F76B01TE.
Entre os exemplos de código estão:
| Códigos | Descrição | Código de Manuseio Especial |
|---|---|---|
| BRNFI-NA | Nota fiscal eletrônica (nacional) | 55 |
| BRNFI-TE | Indústria telefônica da nota fiscal eletrônica | 22 |
Configure os códigos de finalidade fornecidos pelo governo para especificar o objetivo do envio de sua geração de relatórios tributários. Por exemplo, você pode configurar os seguintes códigos:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 00 | Remessa regular do arquivo |
| 01 | Remessa do substituto do arquivo |
| 02 | Remessa do arquivo com dados adicionais para um arquivo previamente enviado |
| 03 | Remessa do arquivo solicita por citação específica |
O sistema usa os valores dessa tabela de UDCs para pesquisar por notas fiscais canceladas e usa esses valores ao gerar as listagens do bloco C. Estes valores são fixos:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 996 | Status cancelado 996 |
| 997 | Status cancelado 997 |
Você atribui um valor da tabela 76B/CW UDC quando trabalha com notas fiscais de mercadorias. Você adiciona valores para o código de tratamento especial para os valores que você configura para notas fiscais. Você obtém os valores para o campo Código de Manuseio Especial do governo. O sistema usa os valores desta tabela UDC para determinar o valor para gravar no registro C170, campo 20 (CST_IPI) e registro E510, campo 3 (CST_IPI) do arquivo XML que você gera para relatório Fiscal SPED. Quando você gera o arquivo XML, o sistema grava um valor para o campo Código de Manuseio Especial que é associado ao código atribuído à transação.
O sistema grava os primeiros dois caracteres do valor no campo Código de Manuseio Especial no arquivo XML das transações de compra e grava os caracteres 4 e 5 no arquivo XML das transações de vendas. Observe que o caractere 3 (em branco) não é usado no arquivo XML.
Você deve configurar esses códigos e códigos de manuseio especial:
| Códigos | Descrição 01 | Descrição 02 | Código de Manuseio Especial |
|---|---|---|---|
| 1 | Tributável | Com imposto | 00 50 |
| 2 | Não tributável | Sem imposto | 03 53 |
| 3 | Outros | Sem imposto | 49 99 |
| 4 | Redução de IPI (Tributável/Isento) | Com e sem imposto | 02 52 |
| 5 | Redução de IPI (Tributável/Outros) | Com e sem imposto | 04 54 |
O sistema usará os valores nessa tabela de UDCs quando você associar códigos do município fiscal a registros do cadastro geral. Você pode associar os códigos de município com registros do cadastro geral usando o programa Dados Adicionais (P00092). Adicione os códigos de município para todas as cidades de cada registro do cadastro geral para o qual você reportar os dados.
A última versão do documento "Guia Prático da EFD" (versão 2.0.5), publicada pela autoridade fiscal CONFAZ, especifica uma alteração dos valores do campo Indicador de Frete (IND_FRT) que é considerada no bloco C. Esta alteração entra em vigor em 01/01/2012.
Para atender a este requisito, você deve atualizar a Descrição 2 do UDC 76B/FO, que é o valor real recuperado do Código de Manuseio de Frete da Nota Fiscal e é usado para preencher o arquivo de texto SPED.
Iniciando em janeiro de 2012, os valores (incluindo número e texto) devem ser atualizados para:
0- Por conta do emitente;
1- Por conta do destinatário/remetente;
2- Por conta de terceiros;
9- Sem cobrança de frete.
O JD Edwards EnterpriseOne fornece valores fixos para esta tabela de UDCs. Você deve selecionar um valor desta tabela de UDCs ao concluir os campos no programa SPED Fiscal - Configuração de Constantes (P76B0715). O sistema grava o valor da tabela de UDCs no campo IND_PERFIL da listagem 0000 no bloco 0.
O sistema também usa os valores desta tabela UDC para determinar os registros a serem incluídos de acordo com as regras configuradas no programa Controle de Regras Fiscais SPED (P76B0780).
Os valores são:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| A | Perfil fiscal A |
| B | Perfil fiscal B |
| C | Perfil fiscal C |
| D | Perfil fiscal D |
O sistema usa os valores dessa tabela de UDCs para identificar o tipo de nota fiscal de entrada ao gerar as listagens do bloco C. Estes valores são fixos:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 1 | Nota fiscal autônoma |
| 2 | Nota fiscal complementar |
| 3 | Nota fiscal em duas fases |
| 4 | Nota fiscal em três fases |
O sistema usa os valores dessa tabela de UDCs para identificar o tipo de nota fiscal de saída ao gerar as listagens do bloco C. Estes valores são fixos:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 5 | Nota fiscal - SO autônoma |
| 6 | Nota fiscal - SO complementar |
| 7 | Nota fiscal - SO |
O sistema fornece valores fixos para esta tabela UDCs 76B/RT. Você seleciona um valor desta tabela UDC quando configura regras para definir os registros que são necessário ou não para geração de relatórios tributários. Os valores são:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| (em branco) | Em branco |
| C | Condicional |
| N | Não deve ser informado (não reportado) |
| O | Obrigatório |
| OC | Incluir no relatório se houver informações no sistema |
O sistema usa os valores dessa tabela de UDCs para identificar quais códigos de natureza da operação você pode usar para transações de entrada e saída. Configure os valores de cada código de natureza da operação que você usar. Além disso, você deve configurar os códigos de natureza da operação no programa Configuração de Referência Cruzada de Natureza da Operação - CFOP (P76B2001). Esta tabela relaciona exemplos de códigos que você pode usar:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 111 | Transação de entrada 111 |
| 112 | Transação de entrada 112 |
| 511 | Transação de saída 511 |
| 512 | Transação de saída 512 |
O software J.D. Edwards EnterpriseOne fornece um valor com código fixo que você pode usar para especificar a versão do Ato COTEPE que você usa para a geração de relatórios. O valor para a geração de relatórios, segundo o Ato COTEPE 09 de 2008, é 09.
Configure esta tabela de UDCs com os códigos que indicam a versão do layout que você usa. Por exemplo, você pode configurar os seguintes códigos:
| Códigos | Descrição |
|---|---|
| 001 | 1.00
01/01/08 - Cotepe |
| 002 | 1.01
01/01/09 - SPED Fiscal |
| 003 | 1.02
01/01/2010 - SPED Fiscal |
Esta seção oferece uma visão geral das constantes para geração eletrônica de relatórios tributários para o SPED Fiscal, lista pré-requisitos e descreve como configurar constantes.
Você usa o programa SPED Fiscal - Configuração de Constantes (P76B0715) para fazer a configuração por pessoa jurídica (companhia consolidadora) sobre o layout, o propósito e a escrituração contábil dos dados cujas informações você está apresentando. O sistema armazena a informação das constantes na tabela Configuração de Constantes - Ato Cotepe 09 (F76B0715) e lê as informações quando você executa a extração ou une processos do bloco para geração eletrônica de relatórios tributários.
Antes de você iniciar as tarefas nesta seção, verifique se estes UDCs estão configurados:
Código de Tipo (01/W0)
Código da Atividade (76B/AC)
Tipo de Apresentação Fiscal (76B/FP)
Código da Versão do Layout (76B/VO)
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso à Configuração de Constantes do Ato Cotepe | W76B0715A | Configuração do SPED Fiscal (G76B1116), Configuração de Constante de SPED Fiscal | Seleciona e verifica a configuração das constantes existentes. |
| Revisão da Configuração de Constantes do Ato Cotepe | W76B0715B | Clique no botão Adicionar da tela Acesso ao Ato Cotepe. | Configuração de constantes para SPED Fiscal. |
Acesso a tela Revisão da Configuração de Constantes do Ato Cotepe.
Insira o número do cadastro geral do contador.
Insira o número do cadastro geral do contribuinte substituto. O contribuinte substituto é a pessoa que paga os impostos em nome da empresa.
O sistema grava o número do cadastro geral na listagem 0015 do bloco 0.
Insira um valor existente na tabela de UDCs Código da Versão do Layout (76B/VO) para especificar a versão de geração de relatórios tributários a ser usada.
Insira um valor existente na tabela de UDCs de Tipo de Apresentação Fiscal (76B/FP). O sistema grava o valor da tabela de UDCs no campo IND_PERFIL da listagem 0000 no bloco 0.
Insira um valor existente na tabela de UDCs de Código de Atividade (76B/AC). O sistema grava o valor da tabela de UDCs no campo IND_ATIV da listagem 0000 no bloco 0.
Insira um valor existente na tabela de UDCs de Código de Tipo (01/W0) para especificar o tipo de registro do cadastro geral que o sistema usa para recuperar informações sobre a entidade contábil.
Observação:
Para o tipo de inscrição 30, você deve configurar o número de inscrição do cadastro geral. Para concluir esta configuração, navegue até o programa Revisão do Cadastro Geral (P01012), selecione o número do cadastro da conta, selecione Informações Locais no menu Linha e, em seguida, Inscrição no Cadastro Geral no menu de Tela.Insira o número do código da categoria existente na tabela Cadastro de Itens (F4101) que especifica a quem pertence o inventário.
Esta seção fornece uma visão geral do código do município fiscal e discute como associá-lo a um registro do cadastro geral.
As listagens 0000, 0100 e 0150 no bloco 0 exigem um código do município fiscal. Você pode usar o programa Dados Adicionais (P00092) para associar um código do município fiscal existente na tabela de UDCs de Código Fiscal (76B/FC) a registros do cadastro geral aos quais você pode relatar informações. Esses registros do cadastro geral podem incluir a companhia consolidadora, clientes, fornecedores e a companhia de escrituração contábil.
Observação:
A tarefa nesta seção assume que um valor de AB (cadastro geral) existe no programa Configuração de Dados Adicionais (P00091). Se este valor não existir, consulte a documentação do programa Configuração de Dados Adicionais de sua versão para obter informações sobre a inclusão do valor.Observação:
Se você já tiver configurados códigos fiscais da cidade para uma ESU anterior, não precisa configurar os códigos novamente.| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Dados Adicionais | W00092D | Dados Adicionais do CIF da Configuração do Banco de Dados (G01312), Dados Adicionais | Especifique o registro do cadastro geral com o qual você deseja associar um código fiscal da cidade. |
Acesse a tela Acesso a Dados Adicionais.
Para associar um código do município fiscal a um registro do cadastro geral.
Insira o número do cadastro geral no campo Nº Cadastro Geral.
Clique em Localizar.
O sistema exibe os tipos de dados existentes para os registros do cadastro geral.
Selecione o registro com o tipo de dados $J e clique em Selecionar.
O tipo de dados $J existe para o código do município fiscal.
Observação:
Se o tipo de dados $J não existir em seu ambiente, use o programa Configuração de Dados Adicionais para adicioná-lo.Na tela Entrada de Descrição Geral, preencha os campos Código do Município e Data de Vigência .
Esta seção oferece uma visão geral das informações da funcionalidade do ativo e descreve como:
Configurar um tipo de banco de dados adicionais.
Associar as descrições da funcionalidade do ativo para os ativos.
Você deve associar uma descrição da funcionalidade de um ativo aos ativos que você reportar no registro 0305 do bloco 0. O sistema imprime a descrição da funcionalidade do ativo no arquivo de saída XML do bloco 0.
Antes de associar uma descrição da funcionalidade do ativo, é necessário configurar um tipo de banco de dados adicionais para ativos reportáveis. Você usa o programa Dados Adicionais (P00092) para incluir o tipo de dados $A no código do banco de dados adicional do Gerenciamento do Ativo (AM). Você deve usar o valor $A para o tipo de banco de dados adicional porque o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens e Ativos usa este valor ao processar a saída do bloco 0. O código do banco de dados adicional do AM existe em seu sistema se você tiver o programa JD Edwards EnterpriseOne Fixed Asset instalado. Você configura o código $A somente uma vez.
Após configurar o tipo $A do banco de dados, você associa as descrições da funcionalidade do ativo aos ativos reportados no bloco 0. O sistema grava a descrição digitada no campo 3 (Funcionalidade) do registro 0305. O arquivo de saída não limita o tamanho do texto digitado para a descrição. Você deve associar uma descrição da funcionalidade do ativo para cada ativo reportável.
Para configurar o tipo de dados e associar uma descrição da funcionalidade do ativo aos ativos, você:
Usa o programa Configuração de Dados Adicionais (P00091) para incluir o tipo de dados $A no código do banco de dados adicional do Gerenciamento do Ativo (AM).
Você executa esta etapa apenas uma vez.
Usa o programa Dados Adicionais (P00092) para associar um número de ativo ao tipo de dados e digita o texto que o sistema grava no arquivo de saída do bloco 0.
Você executa esta etapa para cada ativo reportável
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso à Configuração do Banco de Dados Adicional | W00091B | Use uma destas navegações: Dados Adicionais do Arquivo de Informações Centrais (G01312), Configuração de Dados Adicionais Configuração do Sistema Ativos Fixos (G1241), Configuração de Dados Adicionais |
Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Acesso a Tipos de Dados | W00091G | Selecione um registro na tela Acesso à Configuração do Banco de Dados Adicional e, em seguida, selecione Acesso ao Tipo de Dados no menu Linha. | Analise e selecione os registros existentes do tipo de dados. |
| Acesso à Revisão dos Tipos de Dados | W00091D | Clique em Incluir na tela Acesso a Tipos de Dados. | Adicione um novo tipo de dados para o código do banco de dados adicional selecionado na tela Acesso a Tipos de Dados. |
| Configuração do Banco de Dados Adicional | W00092D | Dados Adicionais do CIF (G01312), Dados Adicionais | Acesso a código do banco de dados adicional para registro específicos do ativo fixo.
Observe que a opção de processamento Selecionar o Código do Banco de Dados Adicional deve ser definida para AM antes de você trabalhar com códigos do gerenciamento de ativos. |
| Entrada de Descrição Geral | W00092C | Digite uma Id. do ativo no campo Identificação do Ativo e, em seguida, clique em Localizar. Selecione o tipo de dados no qual deseja trabalhar e clique em Selecionar. | Associe as informações adicionais ao ativo. Você pode digitar o texto nos campos Observação, Obs. - Linha 2 e Obs. - Linha 3 para especificar o texto que aparece no registro 0305 do Bloco 0. |
Para configurar um código do banco de dados adicional:
Selecione Dados Adicionais do CIF (G01312), Configuração de Dados Adicionais.
Na tela Acesso à Configuração do Banco de Dados Adicional, digite AM no campo código SDB (código do banco de dados adicional) e clique em Localizar.
Selecione o registro AM e, em seguida selecione Acesso a Tipo de Dados no menu Linha.
Na tela Acesso a Tipos de Dados, clique em Incluir.
Na tela Revisão do Tipo de Dados, preencha estes campos:
Modo de Exibição
Digite C (código). Os campos que aparecem nas telas Dados Adicionais - Entrada de Descrição Geral são determinados pelo valor que você digita neste campo. Você deve digitar C para exibir os campos que você precisa para associar um código a um ativo.
Tipo de Dados
Digite $A. Você deve usar o valor $A para o tipo de banco de dados porque o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens e Ativos usa este valor ao processar a saída do bloco 0.
Descrição
Digite uma descrição do tipo de dados. Por exemplo, você pode digitar Funcionalidade do Ativo - Brasil.
Clique em OK
Clique em Cancelar.
Na tela Acesso a Tipos de Dados, clique em Fechar.
Na tela Acesso a Banco de Dados Adicional, clique em Fechar.
Para associar as descrições de funcionalidade do ativo aos ativos reportáveis:
Selecione Dados Adicionais do CIF (G01312), Dados Adicionais.
Na tela Acesso a Dados Adicionais, digite o número do Id. do ativo no campo Identificação do Ativo e clique em Localizar.
Selecione a linha do tipo de dados $A e, em seguida, clique em Selecionar.
Na tela Entrada de Descrição Geral, digite a descrição da funcionalidade nos campos Observação, Obs. - Linha 2 e Obs. - Linha 3.
O sistema anexa o texto informado nos campos Obs. - Linha 2 e Obs. - Linha 3 ao texto informado no campo Observação.
Clique em OK
Repita as Etapas 2-5 para todos os ativos reportáveis.
Esta seção fornece uma visão geral da configuração de regras dos registros Fiscais SPED e descreve como:
Carregar as regras para registros Fiscais SPED.
Definir opções de processamento para Configuração de Carga de Controle de Regras Fiscais SPED (R76B0780).
Definir opções de processamento para Controle de Regras Fiscais SPED (P76B0780).
Modificar ou adicionar regras para registros Fiscais SPED.
Você configura as regras para registros Fiscais SPED para especificar quais registros em seu sistema estão incluídos ou excluídos dos arquivos de saída que você usa para reportar impostos. Você usa o programa Controle de Regras Fiscais SPED para especificar o perfil da companhia para cada registro e especifique as regras de inclusão para transações de vendas, transações de compra e outros registros. O sistema usa as regras para determinar os registros a serem incluídos para cada registro. O sistema salva os registros que você cria na tabela Controle da Tabela das Regras Cotepe (F76B0780) e lê esta tabela quando você gera os registros do arquivo simples.
Para configurar regras para registros Fiscais SPED:
Execute o programa Configuração de Carga de Controle das Regras para preencher a tabela F76B0780.
O sistema preenche a tabela F76B0780 com os dados base fornecidos. Você deve definir a opção de processamento para executar no modo de teste.
Use o programa Controle de Regras Fiscais SPED para modificar ou incluir registros na tabela F76B0780.
Importante:
Você deve adicionar regras para registros que você preenche com a programação personalizada.Execute o programa Configuração de Carga de Controle das Regras no modo final.
Quando você executa o programa no modo final, o sistema exclui os registros que foram carregados inicialmente e inclui na configuração inicial.
Esses parâmetros são aplicados quando você modifica ou adiciona regras para registros do Ato Cotepe:
Você deve configurar uma regra para cada combinação de bloco, registro e perfil.
As regras de entrada e saída são aplicadas em conjunto; se você configurar uma, deve configurar a outra.
Por exemplo, se você digitar um valor no campo Entrada da NF, também deve digitar um valor no campo Saída da NF.
Você não pode digitar um valor no campo Outros se preencher os campos Entrada da NF e Saída da NF.
Você não pode digitar um valor nos campos Entrada da NF ou Saída da NF, se preencher o campo Outros.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Controle de Regras do ATO COTEPE | W76B0780A | Configuração do SPED Fiscal (G76B1116), Controle de Regras de SPED Fiscal | Exibir e selecionar os registros existentes. |
| Revisão do Controle de Regras do ATO COTEPE | W76B0780B | Clique em Incluir na tela Acesso a Controle de Regras do ATO COTEPE. | Adicione ou modifique as regras dos registros Fiscais SPED. |
Selecione Configuração Fiscal SPED (G76B1116), Configuração Inicial do Controle de Regras.
As opções de processamento permitem que você especifique os valores predeterminados para programas e relatórios.
Especifique se o programa deve ser executado no modo teste ou final. Os valores são:
Em branco: Modo de teste O sistema não atualiza a tabela Controle da Tabela de Regras Cotepe (F76B0780), mas gera um relatório que exibe os registros.
1: Modo final. O sistema exclui os registros existentes na tabela F76B0780 e insere novos registros.
Se você digitar 1 nesta opção de processamento, o sistema atualiza a configuração do bloco nas tabelas Modelo do Cabeçalho ATO COTEPE (F76B0730) e – Modelo do Bloco de Detalhes do ATO COTEPE (F76B0731) para a versão 09 do COTEPE.
Digite 1 para executar o programa com as alterações aplicadas na versão mais recente. Se essa opção de processamento ficar em branco, o sistema utilizará a versão anterior.
As opções de processamento permitem que você especifique os valores predeterminados para programas e relatórios.
Informe um valor da tabela de UDCs 76B/VC que indique a versão do Projeto SPED. Os valores são:
09: Fiscal SPED
CF: SPED de FCONT
PC: ePis Cofins
SD: SPED de Contabilidade
Acesse a tela Revisão do Controle de Regras do ATO COTEPE.
Especifique o bloco a ser incluído ou modificado. Os valores são:
09: Fiscal SPED
CF: SPED de FCONT
PC: ePis Cofins
SD: SPED de Contabilidade
Insira o número do registro do bloco.
Digite um valor que existe na tabela UDC Tipo de Apresentação Fiscal (76B/FP) para especificar o perfil para associar à companhia. Os valores são:
A: Perfil fiscal A
B: Perfil fiscal B
C: Perfil fiscal C
D: Perfil fiscal D
Digite um valor da tabela UDC Valores da Regra Cotepe (76B/RT) para especificar se as informações de uma transação de compra estão incluídas nos arquivos simples para geração de relatórios. Se você digitar um valor neste campo, você não pode digitar um valor no campo Outros.
Os valores são:
Em branco: Em branco
C: Condicional
N: Não incluir
O: Obrigatório
OC: Incluir se existem informações
Digite um valor da tabela UDC Valores da Regra Cotepe (76B/RT) para especificar se as informações de uma transação de vendas estão incluídas nos arquivos simples para geração de relatórios. Se você digitar um valor neste campo, você não pode digitar um valor no campo Outros.
Os valores são:
Em branco: Em branco
C: Condicional
N: Não incluir
O: Obrigatório
OC: Incluir se existem informações
Digite um valor da tabela UDC Valores da Regra Cotepe (76B/RT) para especificar se as informações de um registro que não é uma transação de compras ou vendas estão incluídas nos arquivos simples para geração de relatórios. Um registro classificado como outros pode ser informação sobre estoque, clientes, fornecedores e assim por diante. Se você digitar um valor neste campo, você não pode digitar um valor nos campos Entrada da NF ou Saída da NF.
Os valores são:
Em branco: Em branco
C: Condicional
N: Não incluir
O: Obrigatório
OC: Incluir se existem informações
Esta seção fornece uma visão geral das informações adicionais que podem ser adicionadas, lista os pré-requisitos, lista as telas usadas para adicionar ou revisar informações do item adicional e discute como definir as opções de processamento para Informações Adicionais do Cadastro de Itens (P704101).
A listagem 0200 do bloco 0 exige informações que não estão armazenadas nas tabelas de item do software padrão. Você pode usar o programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens para adicionar as informações adicionais à tabela Informações Adicionais do Cadastro de Itens (F704101). O sistema lê os dados na tabela F704101 quando você executa o programa SPED Fiscal - Itens do Bloco 0 (R76B0701) para preencher as listagens do bloco 0.
Você pode usar códigos de categoria para associar as informações adicionais aos itens. Ao usar o programa Cadastro de Itens (P4101) para adicionar ou modificar programas, o sistema acessará o programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens caso o campo Código do País de Localização no programa Revisão de Perfis de Usuário (P0092) esteja configurado como BR (Brazil). O programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens inclui dez campos de código de categoria que você pode usar para associar informações adicionais aos itens. No entanto, somente os códigos de categoria 70/C170/C5 são usados para informações adicionais de relatórios tributários do SPED Fiscal.
Para apresentar as informações adicionais exigidas para a geração de relatórios tributários do SPED Fiscal, é preciso configurar e usar códigos de categoria específicos, pois o programa SPED Fiscal - Bloco 0 grava os dados de campos específicos do programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens para campos específicos da listagem 0200.
Consulte Códigos de Categoria do Item (70/C1 70/C5)
Observação:
Você precisa usar o programa Cadastro de Itens (P4101) para acessar a tela Informações Adicionais do Cadastro de Itens e adicionar itens de informação do SPED Fiscal para itens aos quais você não tenha previamente adicionado as informações do SPED Fiscal.Antes de efetuar as tarefas desta seção, verifique se:
Os códigos de categoria usados para geração de relatórios tributários estão configurados nas tabelas de UDCs 70/C1 70/C5.
Existem versões correspondentes para os programas Cadastro de Itens (P4101) e Informações Adicionais do Cadastro de Itens.
Ao trabalhar com itens usando o programa Cadastro de Itens, o sistema usará as opções de processamento da versão correspondente do programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens. Se não for configurada uma versão correspondente, o sistema utilizará a versão ZJDE0001. No entanto, a Oracle recomenda que você configure uma versão específica para trabalhar com informações adicionais para o SPED Fiscal.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Pesquisa de Acesso a Cadastro de Itens | W4101E | Cadastro de Estoques Brasil (G76B4111), Cadastro de Itens | Analise e selecione os registros de item existentes. |
| Revisão do Cadastro de Itens | W4101A | Selecione um item existente e clique em Selecionar na tela Pesquisa de Acesso a Cadastro de Itens. | Analise as informações do item e acesse as telas específicas do Brasil. |
| Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil | W4101BRA | Na tela Revisão do Cadastro de Itens, selecione Informações Locais no menu Tela.
Selecione uma linha e selecione Informações Locais no menu Linha, na tela Pesquisa de Acesso a Cadastro de Itens. |
Preencha as informações tributárias específicas do Brasil para o item. |
| Revisão de Informações Adicionais do Cadastro de Itens | W704101B | Clique em OK na tela Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil.
Você precisa usar esta navegação para adicionar informações aos itens para os quais você não tenha previamente adicionado as informações do SPED Fiscal. |
Preencha os campos de código da categoria para inserir as informações necessárias para a geração de relatórios tributários, segundo o SPED Fiscal. |
As opções de processamento permitem que o usuário especifique valores predeterminados para processamento.
Use essas opções de processamento para especificar as tabelas de UDCs (códigos de categoria) para as quais o sistema lhe permite selecionar valores de UDC para associar aos itens. Por exemplo: se você especificar 76B na primeira opção de processamento do código do produto e AC no primeiro campo de códigos definidos pelo usuário, o sistema exibirá o nome da tabela de UDCs 76B/AC (Código da Atividade) como o título da primeira coluna do código de categoria nas telas do programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens, e lhe permitirá selecionar os valores da tabela de UDCs 76B/AC a ser associada ao item.
Observação:
Ao configurar essas opções de processamento para gerar relatórios tributários de acordo com o SPED Fiscal, é preciso especificar as tabelas de UDCs, conforme observado nos glossários das primeiras cinco opções de processamento. A Oracle recomenda que você configure uma versão específica do programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens a ser usada ao adicionar informações adicionais do cadastro de itens para a geração de relatórios do SPED Fiscal.Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Ao configurar essa opção de processamento para funcionar com a geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, é preciso especificar 70 como o código do produto e C1 como o código definido pelo usuário. O sistema usará esses valores se você deixar essa opção de processamento em branco.
O código da categoria 70/C1 deve ser configurado com os valores do tipo de item que você informar na listagem 0200 do bloco 0.
Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Ao configurar essa opção de processamento para funcionar com a geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, é preciso especificar 70 como o código do produto e C2 como o código definido pelo usuário. O sistema usará esses valores se você deixar essa opção de processamento em branco.
O código da categoria 70/C2 deve ser configurado com os valores do código de Mercosul que você informar na listagem 0200 do bloco 0.
Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Ao configurar essa opção de processamento para funcionar com a geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, é preciso especificar 70 como o código do produto e C3 como o código definido pelo usuário. O sistema usará esses valores se você deixar essa opção de processamento em branco.
O código da categoria 70/C3 deve ser configurado com os valores do código EX que você informar na listagem 0200 do bloco 0.
Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Ao configurar essa opção de processamento para funcionar com a geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, é preciso especificar 70 como o código do produto e C4 como o código definido pelo usuário. O sistema usará esses valores se você deixar essa opção de processamento em branco.
O código da categoria 70/C4 deve ser configurado com os valores do código genérico do item que você informar na listagem 0200 do bloco 0.
Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Ao configurar essa opção de processamento para funcionar com a geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, é preciso especificar 70 como o código do produto e C5 como o código definido pelo usuário. O sistema usará esses valores se você deixar essa opção de processamento em branco.
O código da categoria 70/C5 deve ser configurado com os valores do código de serviço que você informar na listagem 0200 do bloco 0.
Insira o código do produto (código do sistema) e o código definido pelo usuário para o código da categoria do qual você deseja que o sistema permita selecionar os valores.
Essas opções de processamento não são usadas para geração de relatórios de impostos segundo o SPED Fiscal.
Esta seção fornece uma visão geral da configuração do valor do saldo do período de ICMS e discute como configurar o valor do saldo do período do ICMS.
As listagens E110 e E210 do bloco E para geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal, exigem que você apresente informações sobre os saldos finais transferidos para o período seguinte para o ICMS e o imposto de substituição tributária do ICMS. Para a listagem E110, é preciso configurar os saldos do ICMS para o estado da empresa legal. A listagem E210 inclui um registro para cada estado no qual a empresa faz negócios; por isso, é preciso configurar os saldos do imposto de substituição tributária do ICMS para cada estágio da companhia consolidadora.
Utilize o programa Manutenção do Saldo do Período do ICMS (P76B0770) para inserir, para cada combinação de empresa/estado, o ICMS e o imposto de substituição tributária do ICMS. Você deve digitar os saldos de cada período de um ano fiscal. O sistema grava as informações inseridas no programa Manutenção do Saldo do Período de ICMS na tabela Saldo do Período de ICMS por Estado e Companhia (F76B0770) e lê essa tabela ao gerar listagens do bloco E.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Manutenção do Saldo do Período do ICMS | W76B0770B | Configuração do SPED Fiscal (G76B1116), Manutenção do Saldo do Período do ICMS | Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Manutenção do Saldo do Período do ICMS | W76B0770A | Clique em Incluir na tela Acesso a Manutenção do Saldo do Período do ICMS.
Preencha o campo da área do cabeçalho e, em seguida, selecione Incluir Períodos no menu Tela. |
Insira o ICMS e os saldos de final do período da substituição tributária do ICMS para uma combinação de empresa/estado/ano. |
Acesso a tela Manutenção do Saldo do Período do ICMS.
Insira o número da empresa da companhia consolidadora.
Insira um valor existente na tabela de UDCs 00/S (Estado) para especificar o estado ao qual você digita os valores do saldo do período.
Insira um valor de dois dígitos para o século.
Insira um valor de dois dígitos para o ano.
Insira o saldo final de cada período que tiver um saldo positivo transportado para o período seguinte.
Insira o saldo final de cada período que tiver um saldo positivo transportado para o período seguinte.
Esta seção fornece uma visão geral da configuração dos valores do saldo do período de IPI e discute como digitar valores do saldo do período do IPI.
A listagem E520 do bloco E para geração de relatórios tributários segundo o SPED Fiscal 09 exige que você apresente informações sobre os saldos finais transferidos para o período seguinte para o IPI. Você pode usar o programa Manutenção do Saldo do Período do IPI (P76B0771) para adicionar o saldo do período para a companhia consolidadora. O sistema grava as informações inseridas na tabela Saldo do Período de IPI por Empresa (F76B0771) e lê essa tabela quando você gerar listagens do bloco E.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Manutenção do Saldo do Período do IPI | W76B0771B | Configuração do SPED Fiscal (G76B1116), Manutenção do Saldo do Período de IPI | Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Manutenção do Saldo do Período do IPI | W76B0771A | Clique em Incluir na tela Acesso a Manutenção do Saldo do Período do IPI.
Preencha os campos da área do cabeçalho e, em seguida, selecione Incluir Períodos no menu Tela. |
Insira os saldos do período do IPI para o ano fiscal da companhia consolidadora. |
Acesso a tela Manutenção do Saldo do Período do IPI.
Insira o número da empresa da companhia consolidadora.
Insira um valor de dois dígitos para o século.
Insira um valor de dois dígitos para o ano.
Insira o saldo final de cada período que tiver um saldo positivo transportado para o período seguinte.