27 Conceitos Básicos de Blocos, Listagens e Registros para Requisitos Fiscais SPED (2010)

Este capítulo contém os seguintes tópicos:

27.1 Listagens e Registros do Bloco C

Você pode gerar listagens e registros do bloco C para gerar relatórios sobre notas fiscais de mercadorias.

Importante:

O sistema JD Edwards EnterpriseOne não gera registros para as listagens C111, C112, C114, C115, C120, C165, C171, C173–C178 e C195–C790. Os dados para essas listagens não residem nas tabelas JD Edwards EnterpriseOne. É preciso preencher essas listagens nos arquivos eletrônicos enviados para geração de relatórios tributários ao executar os programa de extração que você mesmo cria ou que são obtidos de outros fornecedores.

27.1.1 Tabelas de Origem

O sistema usa essas tabelas de origem para os dados do processo do bloco C:

  • Cabeçalhos de Nota Fiscal - Brasil (F7601B)

  • Detalhes de Nota Fiscal (F7611B)

  • Cabeçalhos de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76101B)

  • Detalhes de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76111B)

  • Razão do Contas a Pagar (F0411)

  • Informações Adicionais de Vouchers (F76B0411)

  • Cabeçalhos de Notas Fiscais (F76B001)

  • Razão de Clientes (F03B11)

  • Cabeçalho da NF-e (F76B01TE)

27.1.2 Tabelas de Saída

As tabelas de saída para o processo do bloco C são:

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511)

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512)

  • Cadastro Geral - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0800)

  • Número do item - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0801)

  • Unidade de medida - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0802)

  • Conversões de UM - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0803)

  • Natureza da operação - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0805)

  • Informações das mensagens - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0806)

27.1.3 Conteúdo das Listagens do Bloco C

O sistema grava registros para o bloco C nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Listagens Descrição Conformidade e Ocorrência
C001 (Bloco de abertura C) Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

C100 (Notas fiscais de serviços) Inclui informações sobre notas fiscais eletrônicas (NF-e). As informações têm como base as tabelas F7611B, F7601B, F76101B e F76B01TE. Podem existir diversos registros para a listagem.
C110 (Informações adicionais) Inclui informações adicionais para as notas fiscais. As informações se baseiam na tabela F7601B. Podem existir vários registros para cada registro da listagem C100.
C113 (Documento fiscal mencionado) Inclui informações sobre o documento fiscal com base nas informações da tabela F76101B. Podem existir vários registros para cada registro da listagem C100.
C130 (ISSQN, IRRF e Previdência Social) Inclui informações sobre os impostos ISSQN, IRRF e Previdência Social com base nas informações das tabelas F7611B e F76101B. Existe somente um registro para cada registro da listagem C100.
C140 (Faturas) Inclui informações sobre as faturas com base nas informações das tabelas F7611B e F76101B. Existe somente um registro para cada registro da listagem C100.
C141 (Data de vencimento da fatura) Inclui informações sobre a data de vencimento da fatura com base nas informações das tabelas F7601B e F03B11. Pode haver vários registros nessa listagem para cada registro da listagem C140.
C160 (Volumes transportados) Inclui informações com base na tabela F76101B. Existe somente um registro para cada registro da listagem C100.
C170 (Detalhes do documento) Inclui informações com base nas tabelas F76111B e F7611B. Podem existir vários registros para cada registro da listagem C100.
C172 (operações de ISSQN) Inclui informações com base nas tabelas F76111B e F7611B. Existe somente um registro para cada registro da listagem C170.
C179 (Informações adicionais de ST) Inclui informações da tabela F7611B. Existe somente um registro para cada registro da listagem C170.
C190 (Listagem Analítica do Documento) Inclui informações das tabelas F76111B e F7611B. Podem existir vários registros para cada registro da listagem C100.
C990 (Bloco final C) Inclui informações sobre o bloco C. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico; o sistema irá inserir a listagem quando você executar o programa de Controle e Finalização - SPED Fiscal - Bloco 9 (R76B0760).

Existe um registro na listagem.


27.1.4 SPED Fiscal - Bloco C - Documento Fiscal - Mercadorias (R76B0810)

O sistema irá gerar as listagens suportadas para o bloco C quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco C - Documento Fiscal I - Mercadorias. Para cada transação, o programa SPED Fiscal - Bloco C Documento Fiscal - Mercadorias identifica as informações do cadastro que serão usadas no bloco 0 e atualiza as tabelas F76B0800, F76B0801, F76B0802, F76B0803, F76B0805 e F76B0806.

O sistema também deverá gerar um relatório que você usará para apurar os dados gerados. Como as informações no bloco C são extensas, o relatório inclui as informações mais relevantes, quer seja das listagens que foram geradas com êxito, quer seja dos erros nas listagens, se houver. Se existir um erro, o sistema não incluirá nenhum dos registros relacionados para a listagem. Por exemplo: se uma listagem incluir detalhes sobre os registros em outra listagem, o sistema não preencherá os campos de nenhuma das listagens caso exista um erro para uma ou outra listagem. Você pode corrigir os erros e executar novamente o relatório tantas vezes quantas forem necessárias para concluir a geração de arquivos sem erros.

27.2 Listagens e Registros do Bloco D

Você pode gerar listagens e registros do bloco D para gerar relatórios sobre notas fiscais de serviços. Somente os dados para notas fiscais eletrônicas da indústria de telefonia são gravadas como notas fiscais de serviço no sistema JD Edwards EnterpriseOne.

Observação:

O sistema JD Edwards EnterpriseOne não gera registros para as listagens D100–D197, D300–D390, D400–D420, D510, D530 e D600–D696.

27.2.1 Tabelas de Origem

O sistema usa essas tabelas para dados de origem para o processo do bloco D:

  • Cabeçalhos de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76101B).

  • Detalhes de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76111B).

  • Informações Adicionais de Vouchers (F76B0411)

  • Cabeçalhos de Notas Fiscais (F76B001)

  • Cabeçalho da NF-e (F76B01TE)

27.2.2 Tabelas de Saída

Essa lista mostra as tabelas de saída e os itens de dados do JD Edwards EnterpriseOne para o processo do bloco D:

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511)

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512).

  • Cadastro Geral - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0800)

  • Natureza da operação - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0805)

27.2.3 Conteúdo das Listagens do Bloco D

O sistema grava registros para o bloco D nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Listagens Descrição Conformidade e Ocorrência
D001 (Bloco de abertura D) Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

D500 (Nota fiscal de telecomunicações) Inclui informações sobre a nota fiscal de telecomunicações das tabelas F76101B e F76111B. Podem existir diversos registros para a listagem.
D590 (Registro analítico do documento) Inclui informações sobra a transação das tabelas F76101B e F76111B. Podem existir vários registros para cada registro da listagem D500.
D990 (Bloco final D) Inclui informações sobre o bloco D. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico; o sistema irá inserir a listagem quando você executar o programa de Controle e Finalização - SPED Fiscal - Bloco 9 (R76B0760).

Existe um registro na listagem.


27.2.4 SPED Fiscal - Bloco D - Notas Fiscais de Serviço (R76B0820)

Você pode gerar listagens e registros do bloco D para gerar relatórios sobre notas fiscais de serviços. Como o software JD Edwards EnterpriseOne inclui dados somente para notas fiscais de serviço para a indústria de telefonia, o programa Fiscal SPED - Bloco D - Notas Fiscais de Serviço inclui registro somente para esse tipo de nota fiscal de serviço. Para registros de outros tipos de serviços, o sistema cria o registro e preenche somente o primeiro campo de cada registro (campo REG). Para cada transação, o programa Fiscal SPED - Bloco D - Notas Fiscais de Serviço identifica as informações do cadastro que devem ser usadas no bloco 0 e atualiza as tabelas F76B0800 e F76B0805.

O relatório mostra:

  • As informações incluídas para os campos de cada registro processado.

  • Quais registros foram processados com sucesso.

  • A quantidade de listagens processadas com ou sem êxito.

27.3 Listagens e Registros do Bloco E

Você pode gerar listagens e registros do bloco E para gerar relatórios sobre as informações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incluídas em seus livros fiscais.

Importante:

O sistema J.D. Edwards EnterpriseOne não gera registros para as listagens E111–E115, E220–E250 e E530. Os dados para essas listagens não residem nas tabelas JD Edwards EnterpriseOne. É preciso preencher essas listagens nos arquivos eletrônicos enviados para geração de relatórios tributários ao executar os programa de extração que você mesmo cria ou que são obtidos de outros fornecedores.

27.3.1 Tabelas de Origem

O sistema usa essas tabelas para dados de origem para o processo do bloco E:

  • Cabeçalhos de Nota Fiscal - Brasil (F7601B).

  • Detalhes de Nota Fiscal - Brasil (F7611B).

  • Cabeçalhos de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76101B).

  • Detalhes de Notas Fiscais - Livros Fiscais (F76111B).

  • Saldo do Período de ICMS para o Estado/Companhia (F76B0770).

  • Saldo do Período de IPI por Empresa (F76B0771).

27.3.2 Tabelas de Saída

Essa lista mostra as tabelas de saída e os itens de dados do JD Edwards EnterpriseOne para o processo do bloco E:

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511).

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512).

  • Estado - SPED Fiscal Brasileiro (F76B0808).

27.3.3 Conteúdo das Listagens do Bloco E

O sistema grava registros para o bloco E nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Listagens Descrição Conformidade e Ocorrência
E001 (Bloco de abertura E) Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

E100 (Período de apuração para ICMS) Inclui informações sobre o período de geração de relatórios a partir das informações de configuração. Existem vários registros por período nessa listagem.
E110 (Apuração do ICMS - próprias operações) Inclui informações sobre o ICMS a partir das tabelas F7611B, F7601B, F76101B e F76B0770. Na listagem, existe um registro por período.
E116 (Mês de referência) Inclui informações sobre obrigações do ICMS a serem coletadas. Na listagem, existe um registro por período.
E200 (período de apuração do ICMS, substituição tributária) Inclui informações sobre o período de geração de relatórios a partir das informações de configuração. Existem vários registros por período nessa listagem.
E210 (apuração do ICMS, substituição tributária) Inclui informações sobre o ICMS a partir das tabelas F7611B, F7601B, F76111B, F76101B e F76B0770. Na listagem, existe um registro por período.
E500 (Período de apuração do IPI) Inclui informações sobre o período de geração de relatórios a partir das informações de configuração. Existem vários registros por período nessa listagem.
E510 (Consolidação dos valores do IPI) Inclui informações sobre o IPI a partir das tabelas F76111B, F76101B e F76B0771. Existem vários registros por período nessa listagem.
E520 (Verificação do IPI) Inclui informações sobre o IPI a partir das tabelas F76111B, F76101B e F76B0771. Existem vários registros por período nessa listagem.
E990 (Bloco final) Inclui informações sobre o bloco E. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico; o sistema irá inserir a listagem quando você executar o programa de Controle e Finalização - SPED Fiscal - Bloco 9 (R76B0760).

Existe um registro na listagem.


27.3.4 SPED Fiscal - Bloco E - Apuração do ICMS/IPI (R76B0830)

O sistema irá gerar as listagens suportadas para o bloco E quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco E - Apuração do ICMS/IPI. O sistema também deverá gerar um relatório que você usará para apurar os dados gerados. Como as informações no Bloco E são extensas, o relatório inclui as informações mais relevantes, quer seja das listagens que foram geradas com êxito, quer seja dos erros nas listagens, se houver. Se existir um erro, o sistema não incluirá nenhum dos registros relacionados para a listagem. Por exemplo: se uma listagem incluir detalhes sobre os registros em outra listagem, o sistema não preencherá os campos de nenhuma das listagens caso exista um erro para uma ou outra listagem. Você pode corrigir os erros e executar novamente o relatório tantas vezes quantas forem necessárias para concluir a geração de arquivos sem erros.

O programa SPED Fiscal - Bloco E - Apuração do ICMS/IPI só preencherá as listagens E110, E210 e E520 com os saldos de ICMS e IPI para serem transferidos para o período seguinte quando você usar os programas Manutenção do Saldo do Período do ICMS (P76B0070) e Manutenção do Saldo do Período do IPI (P76B0771) para especificar os valores a serem incluídos no relatório. O programa também atualiza as tabelas F76B0770 e F76B0771 para cada período com os novos valores calculados do saldo de IPI/ICMS a serem transferidos para o período seguinte.

Para cada transação, o programa Fiscal SPED - Bloco E - Verificação de Imposto IPI/ICMS identifica as informações do cadastro que devem ser usadas no bloco 0 e atualiza a tabela F76B0808.

Consulte Configuração dos Valores do Saldo do Período de ICMS no Brasil.

Consulte Configuração dos Valores do Saldo do Período de IPI no Brasil.

27.4 Listagens e Registros do Bloco G

Você gera listagens e registros do bloco G sem informações por definição. O sistema usa o Número do Ativo - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0804) para fins de personalização. O programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens e Ativos (R76B0891) informa os ativos contidos na tabela F76B0804.

27.5 Listagens e Registros do Bloco H

Você pode gerar as listagens e os registros do bloco H para processar informações relacionadas ao inventário físico e ao controle de inventário.

27.5.1 Tabelas de Origem

O sistema usa essas tabelas de origem para o processo do bloco H:

  • Cadastro de Itens (F4101)

  • Razão de Itens (F4111)

  • Saldo de Itens (F4112)

27.5.2 Tabelas de Saída

O sistema grava os registros nessas tabelas para o processo do bloco H:

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511)

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512).

  • Arquivo de Trabalho Brasileiro do Plano de Contas (F76B0526)

  • Cadastro Geral - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0800)

  • Número do item - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0801)

  • Unidade de medida - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0802)

  • Conversões de UM - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0803)

27.5.3 Conteúdo das Listagens do Bloco H

O sistema grava registros para o bloco H nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Registro Descrição Conformidade e Ocorrência
H001 (Bloco de abertura H) Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

H005 (Totais do inventário) Inclui informações sobre o inventário a partir da tabela F4112. Existe um registro na listagem.
H010 (Inventário) Inclui informações sobre as quantidades em estoque, a unidade de medida e o número do cadastro de cada item. Eles também devem estar presentes nas tabelas F4101 e F4112. Podem existir diversos registros nesta listagem.
H990 (Bloco final H) Inclui informações sobre o bloco H. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico; o sistema irá inserir a listagem quando você executar o programa de Controle e Finalização - SPED Fiscal - Bloco 9 (R76B0760).

Existe um registro na listagem.


27.5.4 SPED Fiscal - Bloco H - Estoque (R76B0840)

O programa SPED Fiscal - Bloco H - Estoque preenche as tabelas de trabalho com dados sobre estoque e itens fabricados. Ele também gera um relatório que inclui os dados para os campos nas listagens e uma coluna de status para mostrar se o registro foi processado com êxito.

Como as listagens do bloco H se baseiam, em parte, na tabela Saldo de Itens (F4112), é preciso executar o programa Atualização em Data Específica (R41548) e o programa Geração de Registros de Razão de Itens na Data de Corte (R41542) antes de processar o bloco H. Para cada transação, o programa Fiscal SPED - Bloco H - Estoque identifica as informações do cadastro que devem ser usadas no bloco 0 e atualiza as seguintes tabelas:

  • F76B0512

  • F76B0800

  • F76B0801

  • F76B0802

  • F76B0803

27.6 Listagens e Registros do Bloco 1

Você pode gerar listagens e registros do bloco 1 para criar relatórios sobre as informações exigidas. O sistema gera as listagens, mas deixa todos os registros em branco, exceto pelo fato de o sistema preencher o primeiro campo (REG) de cada listagem com o respectivo número. Além disso, o sistema preencherá o segundo campo da listagem 1001 com o valor de 1 (sem informações no bloco).

27.7 Listagens e Registros do Bloco 0

Você gera listagens e registros do bloco 0 para fornecer informações de abertura, identificação e referência para os arquivos eletrônicos enviados para geração de relatórios tributários. Existem vários programas para preencher os registros do bloco 0.

Importante:

O sistema JD Edwards EnterpriseOne só gera registros para as listagens e para os campos apresentados nesta seção. Os dados de outros campos e listagens do Bloco 0 não residem no sistema JD Edwards EnterpriseOne. É preciso preencher as listagens que exigem dados de fora do JD Edwards nos arquivos eletrônicos enviados para geração de relatórios tributários, e para isso executar programas de extração criados por você ou feitos por outros fornecedores.

Observação:

A constante Endereço por Data de Vigência, no programa Constantes do Cadastro Geral (P0000), deverá estar ativada antes de o sistema rastrear as alterações no cadastro geral, conforme exigido para o Ato COTEPE 09, de 2008.

27.7.1 Tabelas de Origem

O sistema usa essas tabelas de origem para os dados do processo do bloco 0:

  • Quem é Quem (F0111).

  • Cadastro Geral (F0101).

  • Endereços por Data (F0116).

  • Cadastro Geral - Números de Telefone (F0015).

  • Cadastro Geral Complementar Brasil (F76011).

  • Dados Adicionais (F00092).

  • Cadastro de Itens (F4101)

  • Conversão de Unidades de Medida Padrão (F41003)

  • Natureza da Operação (F7615B).

  • Informações Adicionais do Cadastro de Itens Genérico (F704101).

    O sistema preencherá essa tabela quando você usar o programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens (P704101) para somar informações adicionais do mestre de itens.

  • Alteração no Rastreamento de Item (F76B0765).

    O sistema preencherá essa tabela quando você usar o programa Cadastro de Itens (P4101) para fazer alterações nas descrições do item quando o código de localização de sua Id. de usuário estiver configurado em BR (Brasil).

  • Cadastro Geral - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0800)

    Essa é a tabela de entrada para todas as informações de participantes usadas para outros blocos.

  • Cadastro do Item - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0801)

    Essa é a tabela de entrada para todas as informações de itens usadas para outros blocos.

  • Unidade de medida - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0802)

  • Número do ativo - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0804).

    Esta tabela fica em branco; o usuário pode personalizá-la.

  • Conversões de UM - Arquivo de Trabalho Brasileiro do SPED Fiscal (F76B0803)

  • Natureza da operação - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0805).

    Essa é a tabela de entrada para todas as informações de natureza da operação usadas para outros blocos.

  • Informações das Mensagens - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0806).

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511).

    Essa tabela de detalhes é usada como uma das tabelas quando você gerar blocos e listagens.

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512).

    Esta tabela inclui o tipo de listagem Cotepe e o tipo de dados da listagem Cotepe. Existe um registro na tabela F76B0512 para cada registro na tabela F76B0511.

  • Arquivo de Trabalho Brasileiro do Plano de Contas (F76B0526)

27.7.2 Conteúdo das Listagens do Bloco 0

O sistema grava registros para o bloco 0 nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Registro Descrição do Conteúdo Conformidade e Ocorrência
0000 (Arquivo de abertura e Identificação do Contribuinte) Inclui informações sobre o contribuinte a partir de dados armazenados em F0101, F76011 e a tabela Configuração de Constantes - Ato Cotepe 09 (F76B0715), e das tabelas de UDCs. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

0001 (Abertura do bloco zero) Inclui informações sobre o bloco 0. Esses dados se baseiam em um valor fixo da tabela F76B0715. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

0005 (Dados complementares do contribuinte) Inclui informações adicionais sobre o contribuinte a partir dos dados armazenados nas tabelas F0101, F76011 e F76B0715. Essa listagem não é obrigatória.

Existe um registro na listagem.

0015 (Contribuinte substituto) Inclui informações sobre a escrituração contábil a partir dos dados armazenados nas tabelas de origem e na tabela F76B0715. Podem existir diversos registros nessa listagem.
0100 (Contador) Inclui informações sobre o contador para a companhia consolidadora a partir das tabelas F0101, F76011, F76B140 e F76B0715. Existe um registro na listagem.
0150 (Dados do participante) Cadastro Geral - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0800) é a tabela base. De acordo com o AN8 armazenado nesta tabela, o sistema recupera informações sobre os fornecedores, clientes e consumidores dos dados das tabelas F0101, F76011 e F76B0715 e nos UDCs. Existem diversos registros nesta listagem.
0175 (Alterações nas informações do participante) Inclui informações do endereço sobre fornecedores, clientes e consumidores a partir dos dados nas tabelas F0101 e F76011. Existe uma correlação de um para um entre os registros da listagem 0150 e da listagem 0175.
0190 (Unidade de medida) Cadastro do Item - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0801) e Unidade de medida - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0802) são as tabelas base. De acordo com a unidade de medida armazenada nestas tabelas, o sistema recupera a unidade de medida e as informações de descrição da unidade de medida da tabela UDC 00/UM. Existem diversos registros nesta listagem.
0200 (Identificação do código do item) O Cadastro do Item - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0800) é a tabela base.

Inclui informações sobre os itens da tabela F4101.

Existem diversos registros nesta listagem.
0205 (Alterações no código do item) Inclui informações sobre alterações na descrição do item a partir da tabela F76B0765. Podem existir vários registros para cada registro da listagem 0200.
0206 (Item codificado para combustível) O software JD Edwards EnterpriseOne não inclui dados para essa listagem. O sistema a deixa em branco.
0220 (Conversão da unidade do item) Conversões de UM - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0803) é a tabela base. De acordo com o item e a unidade de medida armazenados nesta tabela, o sistema recupera as informações de conversão da unidade de medida e do fator da tabela Conversão Padrão da Unidade de Medida (F41003). Pode haver vários registros nessa listagem para cada registro da listagem 0190.
0300 (identificação do ativo fixo) Inclui informações sobre os ativos fiscais com base na tabela F76B0804. Podem existir diversos registros nesta listagem.
0305 (utilização do ativo fixo) Inclui informações das tabelas F76B0804, F1201 e F1202. Existe um registro para cada registro na 0300.
0400 (Natureza da operação) A Natureza da Operação - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0805) é a tabela base. De acordo com a natureza da operação armazenada nesta tabela, o sistema recupera a natureza da operação para itens da tabela F7615B. Podem existir diversos registros nesta listagem.
0450 (Informações fiscais adicionais) Informações da Mensagem - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0806) é a tabela base. De acordo com a unidade de medida armazenada nesta tabela, o sistema recupera a natureza da operação para os registros do livro fiscal com base na tabela UDC Mensagens Fiscais/Observações (76B/M1). Podem existir diversos registros nesta listagem.
0460 (Livro fiscal de observação) O software JD Edwards EnterpriseOne não inclui dados para essa listagem. O sistema a deixa em branco.
0500 (Plano de contas) De acordo com a Id. da conta da tabela F76B0526, o sistema recupera informações das tabelas Cadastro de Conta (F0901) e Informações da Conta Brasileira (F76B925).

Inclui informações da tabela F76B0526.

Podem existir diversos registros nesta listagem.
0600 (Centro de custo) Depende do registro 0300. Podem existir diversos registros nesta listagem.
0999 (Bloco final 0) Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico; o sistema irá inserir a listagem quando você executar o programa de Controle e Finalização - SPED Fiscal - Bloco 9 (R76B0760).

Existe um registro na listagem.


27.7.3 SPED Fiscal- Bloco 0 - Cadastro Geral (R76B0890)

O sistema irá gerar essas listagens para o bloco 0 quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco - Cadastro Geral:

  • 0000 (Arquivo de abertura e identificação do contribuinte)

  • 0001 (Bloco 0 de Abertura)

  • 0005 (Informações adicionais da entidade)

  • 0015 (Contribuinte substituto)

  • 0100 (Informações do Contador)

  • 0150 (Informações do participante)

  • 0175 (Alterações nas informações do participante)

O programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Cadastro Geral usa a funcionalidade padrão Endereço por Data de Vigência para determinar os registros do registro geral a serem relatados. Se houver modificações dentro do intervalo da data de geração de relatórios, o sistema gravará as informações do cadastro geral na listagem 0175 do bloco 0.

O programa SPED Fiscal - Bloco - Cadastro Geral também gera um relatório que inclui os campos de cada listagem processada. Uma coluna de status mostra se os registros foram processados com êxito, e dá os detalhes de quaisquer problemas encontrados. O relatório também inclui uma seção de totalização, que exibe a quantidade de listagens processadas com êxito e a quantidade que não foi processada com êxito.

O sistema usará as tabelas Cadastro Geral (F0101) e Cadastro Geral - SPED Fiscal - Arquivo de Trabalho Brasileiro (F76B0800).

Observação:

O campo COD_PART da listagem 150 é preenchido com o número do cadastro geral. O campo COD_MUN nas listagens 000, 0010 e 0150 é preenchido a partir da tabela de UDCs Código Fiscal (76B/FC), conforme configurado no programa Banco de Dados Adicional (P00092).

Consulte Configuração do Código Fiscal da Cidade para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil.

Consulte Campos dos Arquivos Simples para Requisitos Fiscais SPED (2010).

27.7.4 SPED Fiscal- Bloco 0 - Itens e Ativos (R76B0891)

O sistema irá gerar essas listagens para o bloco 0 quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens:

  • 0190 (Unidade de medida)

  • 0200 (Identificação do código do item)

  • 0205 (Alterações no código do item)

  • 0206 (Código do item para combustível)

  • 0220 (Conversão da unidade do item)

  • 0300 (Identificação do ativo fixo)

  • 0305 (Utilização do ativo fixo)

O programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens e Ativos inclui na listagem 0200 as informações adicionais do mestre de itens, caso você as insira no programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens Genérico (P704101). Você pode associar códigos de categoria aos itens do programa Informações Adicionais do Cadastro de Itens Genérico para incluir essas informações à tabela Informações Adicionais do Cadastro de Itens Genérico (F704101):

  • Tipo de item

  • código de Mercosul

  • Código EX segundo TIPI

  • Código genérico de item

  • Código de serviço

O programa Cadastro de Itens (P4101) inclui uma localização para rastrear alterações nas descrições dos itens. Ao usar o programa Cadastro de Itens para modificar uma descrição, o sistema acessará a localização para gravar um registro na tabela Alteração no Rastreamento de Item (F76B0765) com informações sobre a alteração na descrição e a data de vigência da alteração. O programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Itens e Ativos lê a tabela F76B0765 e grava os dados sobre as alterações na listagem 0205 do bloco 0.

O sistema imprime um relatório que mostra as informações incluídas para os campos de cada registro processado. Ele também lista quais registros foram processados com êxito e a quantidade de listagens processadas com ou sem êxito.

Observação:

O campo COD_ITEM na listagem 0200 é preenchido a partir do primeiro, do segundo e do terceiro número do item da tabela F4101. O sistema usa as informações das tabelas F76B0801, F76B0802, F76B0803 e F76B0804.

27.7.5 SPED Fiscal - Bloco 0 - Natureza da Transação e Mensagem (R76B0892)

O sistema gera as listagens 0400 (natureza da operação) e 0450 (mensagens da nota fiscal) do bloco 0 quando você executa o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Natureza da Transação e Mensagem.

O relatório impresso pelo programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Natureza da Operação e Mensagem mostra as informações incluídas nos campos de cada listagem processada. Ele também mostra quais registros foram processados com êxito e a quantidade de listagens processadas com ou sem êxito. O sistema irá gerar essas listagens para o bloco 0 quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Natureza da Transação e Mensagem:

  • 0400 (Arquivo aberto e identificação da entidade)

  • 0450 (Informações fiscais adicionais)

  • 0460 (Informações de observação fiscal)

O sistema usa as informações das tabelas F76B0805 e F76B0806. O relatório mostra as informações incluídas para os campos de cada listagem processada. Ele também mostra quais registros foram processados com êxito e a quantidade de listagens processadas com ou sem êxito.

27.7.6 SPED Fiscal - Bloco 0 - Informações de Conta (R76B0893)

O sistema irá gerar essas listagens para o bloco 0 quando você executar o programa SPED Fiscal - Bloco 0 - Informações da Conta:

  • 0500 (plano de contas). As listagens 0500 contêm informações relacionadas ao plano de contas. O sistema recupera informações das tabelas Cadastro de Conta (F0901), Informações da Conta Brasileira (F76B925) e Cadastro do Plano de Contas Brasileiro (F76B0526).

  • 0600 (centro de custo) Os registros 0600 contêm informações relacionadas ao centro de custo. O sistema recupera informações das tabelas Cadastro de Unidades de Negócios (F0006) e F76B0807.

27.8 Listagens e Registros do Bloco 9

O programa SPED Fiscal - Bloco 9 Controle e União (R76B0860) é o último processo que você executa para reportar impostos, conforme exibido pelo SPED Fiscal. O programa SPED Fiscal - Bloco 9 - Controle e União:

  • Executa uma rotina de validação para determinar quais registros devem ser incluídos no arquivo simples para geração de relatórios.

  • Calcula o número de registros em cada bloco e grava essas informações na listagem final de cada um deles

  • Gera e preenche os registros do bloco 9

27.8.1 Tabelas de Origem

O programa SPED Fiscal - Bloco 9 - Controle e União lê os registros a partir das seguintes tabelas de trabalho:

  • Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511)

  • Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512).

  • Controle da Tabela das Regras Fiscais SPED (F76B0780).

27.8.2 Tabelas de Saída

O programa SPED Fiscal - Bloco 9 - Controle e União grava os dados nas seguintes tabelas:

  • Cabeçalho de Processador de Texto (F007101)

  • Tabela Detalhes de Processador de Texto (F007111)

Depois de o sistema preencher as tabelas F007101 e F007111, você deverá usar o programa Processador de Arquivos de Texto (P007101) para copiar os dados à mídia enviada ao governo.

27.8.3 Conteúdo das Listagens do Bloco 9

O sistema grava registros para o bloco 9 nas listagens que ele inclui no arquivo eletrônico enviado para geração de relatórios tributários. Esta tabela descreve o conteúdo das listagens.

Registro Descrição Ocorrência e Conformidade
9001 Inclui informações sobre o bloco. Esta listagem deve estar presente no arquivo eletrônico.

Existe um registro na listagem.

9900 Inclui os totais das listagens de cada bloco da tabela. Podem existir diversos registros nessa listagem.
9990 Inclui a quantidade de registros no bloco 0. Existe um registro na listagem.
9999 Inclui o número total de linhas do arquivo de saída inteiro. Existe um registro na listagem.

27.8.4 Validação de Registros

O programa SPED Fiscal - Bloco 9 Controle e União valida alguns valores da tabela F76B0511 com os valores da tabela F76B0780 para determinar as regras a serem aplicadas aos registros. Se as regras não forem encontradas na tabela F76B0780 de um registro, mas os registros existirem na tabela F76B0511, o sistema inclui os registros da F76B0511 no arquivo simples, mas não os valida com a configuração das regras na tabela F76B0780. O sistema imprime uma mensagem no relatório que declara que uma regra não foi encontrada e que o registro está incluído sem validação.

Se o registro for encontrado na tabela F76B0780, o programa SPED Fiscal - Bloco 9 Controle e União recupera a regra de entrada, regra de saída e outra regra da tabela F76B0780 e as compara ao valor do Tipo de Registro Cotepe (item de dados B76CRTY) na tabela F76B0512. O sistema aplica as regras de acordo com esta lógica:

  • Se o valor do campo Tipo de Registro do Cotepe for I, então o sistema usa a configuração da regra para transações de entrada (F76B0780.B76CIR).

  • Se o valor do campo Tipo de Registro do Cotepe for O, então o sistema usa a configuração da regra para transações de saída (F76B0780.B76COR).

  • Se o valor do campo Tipo de Registro do Cotepe for B, então o sistema usa a configuração da regra para outras transações (F76B0780.B76CAR).

  • Se o valor do campo Tipo de Registro Cotepe for U, o sistema acessa os valores de F76B0780.B76CIR e F76B0780.B76COR para or registro em F76B0512. Se os valores forem O, então o sistema usa a configuração da regra em F76B0780.B76COR.

    Se o valor em F76B0780.B76CIR ou F76B0780.B76COR for diferente de O, o sistema não inclui o registro no arquivo simples.

Depois que o sistema determinar qual regra aplicar aos registros, ele utiliza uma das ações listadas nesta tabela para determinar se inclui os dados no arquivo simples:

F76B0512.B76CRTY F76B0512.B76CRDT Valor da Regra Cotepe Ação
I (entrada) I (informações disponíveis) O (obrigatório) Incluir
I I OC (relatório se houver informações) Incluir
I I C (condicional) Incluir
I I N (não incluir) Omitir
I D (sem dados) O Omitir e gravar advertência no relatório.
I D OC Omitir
I D C Incluir
I D N Omitir
O (saída) I O Incluir
O I OC Incluir
O I C Incluir
O I N Omitir
O D O Omitir e gravar advertência no relatório.
O D OC Omitir
O D C Incluir
O D N Omitir
B I O Incluir
B I OC Incluir
B I C Incluir
B I N Omitir
B D O Omitir e gravar advertência no relatório.
B D OC Omitir
B D C Incluir
B D N Omitir
U na O Omitir e gravar advertência no relatório.
U na Em branco Omitir

Quando um registro obrigatório é omitido porque os dados não estão disponíveis, o sistema grava uma mensagem de advertência no relatório informando que o registro obrigatório não está incluído no arquivo simples. Se existir um registro na tabela F76B0511, mas não existir na tabela F76B0512, o sistema imprime uma mensagem no relatório que as informações necessárias para avaliar as regras Cotepe não estão disponíveis e o sistema interrompe o processamento dos registros. O sistema inclui informações do relatório sobre o registro F76B0511 que não encontrou informações de F76B512, de forma que você localize o registro.