Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Seção26.3, "Processo de Geração Eletrônica de Relatórios Tributários"
Seção26.4, "Geração Eletrônica de Relatórios - Tabela Complementar (F76B0512)"
Ato COTEPE (Ato de Comissão Técnica Permanente) consulte um requisito de geração de relatórios jurídicos no Brasil. As companhias sujeitas a essa exigência deverão criar relatórios em arquivos eletrônicos para todas as transações corporativas ocorridas ao longo de um período. O governo define o período (intervalo de data de geração de relatório), as informações necessárias e o layout do arquivo.
Esta tabela descreve os dados que as companhias devem informar:
| Tipo de Dados | Descrição |
|---|---|
| Contas a pagar e contas a receber | As transações entre a empresa e os clientes e fornecedores devem ser relatadas nos arquivos do cliente e do fornecedor. São levadas em consideração todas as transações, como compras e vendas, que tiverem ocorrido dentro de um período, independentemente do status. |
| Estoque | As entradas de estoque, como para vendas, compras, movimento de inventário e manufatura são informados nos arquivos de inventário. Essas informações são agrupadas por empresa fiscal. |
| Livros fiscais | As informações contidas nos documentos fiscais (notas fiscais) são informadas nos arquivos de documentos fiscais. Os documentos emitidos pela empresa e os emitidos pelos fornecedores da empresa são relatados separadamente. Os arquivos são gerados e agrupados pela empresa fiscal. |
| Informações gerais | Informações gerais, como dados sobre fornecedores e clientes, dados sobre pessoas físicas e jurídicas, unidades de negócios e itens são incluídas nos arquivos eletrônicos. |
Nem todos os dados exigidos pelo governo estão nas tabelas fornecidas pelo software JD Edwards EnterpriseOne. Para SPED Fiscal, a Oracle fornece programação para gerar as listagens dos blocos C, D, E, H, G, 1, 0 e 9.
Ao usar o software JD Edwards EnterpriseOne para gerar as listagens desses blocos, o sistema criará todas as listagens do bloco, mas preencherá somente aquelas nas quais os dados estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Você deve criar programas personalizados para processar dados que não residem nas tabelas JD Edwards EnterpriseOne e gravar dados na tabela Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0512). Sua programação customizada deve incluir dados para:
Listagens nos blocos C, D, E, H, G, 0, 1 e 9 que não são preenchidas pela programação da Oracle.
Blocos para os quais você precisa relatar os dados e que a programação do Oracle não gera.
Tabelas do JD Edwards EnterpriseOne que você tiver modificado.
É necessário incluir os programas personalizados ao configurar a sequência do programa Configuração do Bloco do SPED Fiscal (P76B0730).
Consulte Também:
E1:76B: SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Id. 663717.1 do documento do My Oracle Support.
O processo de geração eletrônica de relatórios tributários é formado pela geração de dados para criação de relatórios e depois pelo envio desses dados para o governo.
Os dados que você gera incluem:
Blocos
Os blocos incluem agrupamentos de listagens com informações semelhantes. Por exemplo: o bloco H inclui informações sobre o estoque.
Listagens
As listagens incluem registros, que são informações detalhadas de cada registro. A programação da Oracle cria todas as listagens dos blocos gerados, mas só preenche as informações detalhadas para os dados que estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Por exemplo: as listagens do bloco H incluem o valor total do estoque (listagem H005), as quantidades de estoque de cada item (listagem H010).
Registros
Os registros são os detalhes das informações para a listagem.
Por exemplo, os registros dos itens (registro 0200) incluem informações sobre a unidade de medida e conversão de itens reportados no bloco C e H.
Você pode usar o programa Processo de Administração do SPED Fiscal (P76B0740) para gerar blocos e listagens para os blocos e para preencher os registros das listagens para as quais os dados estejam nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne. A caixa de seleção Executar Versão Mais Recente permite que você execute o job de acordo com a versão mais recente disponível ou continue com a versão anterior. Se você configurar o programa Configuração do Bloco do SPED Fiscal (P76B0730) com programas customizados, o sistema também deverá gerar blocos, listagens e registros para os quais você executar os programas personalizados.
Depois de gerar os dados, você poderá revisar o arquivo de texto e copiar os arquivos de texto para a mídia que você enviar ao governo.
Para usar o processo de geração de relatórios tributários fornecido pela Oracle:
Configure o sistema para utilizar o processamento tributário.
Configure os blocos e especifique a sequência de execução dos programas.
Gere blocos, listagens e registros e preencha os arquivos de texto.
Analise os dados gerados.
Copie os arquivos de texto em mídia para enviar para geração de relatórios tributários.
Importante:
É preciso configurar uma fila de serviço de entrada única para garantir a sequência de execução correta dos aplicativos em lote. Se a fila de serviços permitir mais de uma entrada, poderão ser executados dois processos ao mesmo tempo, o que poderá causar problemas de integridade na transação.A tabela F76B0512 existe para armazenar dados para o tipo de listagem Cotepe (item de dados B76CRTY) e o tipo de dados do registro Cotepe (item de dados B76CRDT). O tipo de listagem do Cotepe é um código que especifica se um registro na tabela F75B0511 é para uma transação de entrada (compra) ou saída (vendas). O sistema usa os valores do tipo de registro Cotepe para determinar as regras que se aplicam ao registro, conforme você configura as regras no programa Controle de Regras do SPED Fiscal.
Os valores do tipo de dados do registro do Cotepe são:
I: Registro de entrada
O: Registro de saída
B: O registro não é classificado como um registro de entrada ou saída.
U: O registro é indefinido; não há dados disponíveis no sistema para classificar o registro.
O sistema grava esses valores na tabela F76B0512 para essas listagens do bloco C:
| Registro | Tipo de Registro do Cotepe (item de dados B76CRTY) |
|---|---|
| C001 | em branco |
| C100 | Se C100. IND_OPER = 0, então B76CRTY= I
Se C100. IND_OPER = 1, então B76CRTY= O |
| C110 | Valor de C100.B76CRTY |
| C111 | U |
| C112 | U |
| C113 | Valor de C100.B76CRTY |
| C114 | U |
| C115 | U |
| C120 | U |
| C130 | Valor de C100.B76CRTY |
| C140 | Valor de C100.B76CRTY |
| C141 | Valor de C100.B76CRTY |
| C160 | Valor de C100.B76CRTY |
| C165 | U |
| C170 | Valor de C100.B76CRTY |
| C171 | U |
| C172 | Valor de C100.B76CRTY |
| C173 | U |
| C174 | U |
| C175 | U |
| C176 | U |
| C177 | U |
| C178 | U |
| C179 | Valor de C100.B76CRTY |
| C190 | Valor de C100.B76CRTY |
| C195 | U |
| C197 | U |
| C300–C390 | U |
| C400–C495 | U |
| C500–C590 | U |
| C600–C690 | U |
| C700–C791 | U |
O sistema grava esses valores na tabela F76B0512 para essas listagens do bloco D:
| Registro | Tipo de Registro do Cotepe |
|---|---|
| D001 | B |
| D100–D190 | U |
| D300–D390 | U |
| D400–D420 | U |
| D500 | If D500.IND_OPER = 0, então B76CRTY = I
Se D500.IND_OPER = 1, então B76CRTY = O |
| D510 | U |
| D530 | U |
| D590 | O valor de D500.B76CRTY |
| D600–D697 | U |
O sistema grava um valor B para o tipo de registro do Cotepe na tabela F76B0512 para todos os registros do bloco E.
O sistema grava um valor B para o tipo de registro do Cotepe na tabela F76B0512 para todos os registros do bloco G.
O sistema grava um valor B para o tipo de registro do Cotepe na tabela F76B0512 para todos os registros do bloco H.
O sistema grava um valor B para o tipo de registro do Cotepe na tabela F76B0512 para todos os registros do bloco 1.
O sistema grava um valor B para o tipo de registro do Cotepe na tabela F76B0512 para todos os registros do bloco 0.
O sistema preenche o campo Tipo de Dados do Registro Cotepe na tabela F76B0512 com um I (informações disponíveis) ou um D (sem dados), dependendo se existem dados para registro na tabela F76B0511. Quando você executa o programa SPED Fiscal - Bloco 9 - Controle e União (R76B0860) como parte do processo de extração, o sistema usa os valores do campo Tipo de Dados do Registro do COTEPE na tabela F76B0512 como parte da validação para incluir dados para geração de relatórios e emitir uma mensagem de aviso que há dados ausentes.
Quando você extrai dados usando o programa SPED Fiscal - Processamento Administrativo (P76B0840), o sistema preenche os campos da tabela F76B0511 dependendo se as informações estão disponíveis:
Se as informações estiverem disponíveis, o sistema preenche a tabela F76B0511 com o número do registro nas posições 2-5 do registro, seguidas pelas informações divididas por barras ( | ). A primeira posição também é preenchida com uma barra.
Por exemplo, para o registro 0005, o sistema pode gravar esses dados para o registro da tabela F76B0511:
|0005|Companhia do Brasil|04569011|Rua Quintana 753–3 Andar, Broklin Novo||3 4||5411 4396927 |||
Quando o sistema grava os dados na tabela F76B0511, ele também grava o código I no campo Tipo de Dados do Registro do Cotepe na tabela F76B0512.
Se não houver dados disponíveis no software JD Edwards EnterpriseOne, o sistema preenche a tabela F76B0511 com o número de registro nas posições 2-5 dos registros, seguido por uma série de barras e espaços em branco. A primeira posição também é preenchida com uma barra.
Por exemplo, os dados do registro 0206 não residem nas tabelas do banco de dados do JD Edwards EnterpriseOne. Para este registro, o sistema grava este valor na tabela F76B0511: |0206||||||||||||||||||
Como o campo da tabela F76B0511 inclui somente o número do registro e nenhum outro dado, o sistema grava um código D do registro na tabela F76B0512.