Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Seção9.1, "Conceitos Básicos da Configuração de Retenção de ISS"
Seção9.2, "(Opcional) Configuração de Códigos Nacionais para Tipos de Serviço"
Seção9.3, "Configuração de Códigos da Cidade para Tipos de Serviço"
Seção9.4, "(Opcional) Associação de Códigos Fiscais com Cidades e Tipos de Serviço"
Seção9.5, "Configuração de Registros do Cadastro Geral do Fornecedor para Retenção de ISS"
Seção9.6, "Configuração de Informações de Beneficiário por Códigos de Cidade"
Seção9.7, "Configuração de Taxas de Retenção e Datas de Vigência para Serviços por Cidade"
ISS (Imposto sobre Serviços) é um imposto que é aplicado aos seus fornecedores. Você calcula a retenção de ISS dos serviços que obteve. O valor de retenção varia, dependendo do tipo de serviço e cidade.
É necessário configurar códigos da cidade, tipo de serviço e outros fatores que o sistema usa quando você digita os pedidos de compra.
Para configurar seu sistema para retenção de ISS:
Configure os fornecedores para os quais a retenção de ISS será aplicada.
Você usa as telas do cadastro geral específicas do Brasil para configurar os registros do fornecedor. Quando nenhum pedido de compra for associado a um voucher, o sistema usará os valores do registro do cadastro geral do fornecedor para determinar se aplica a retenção de ISS, e a cidade e os códigos de serviço para uso.
Configure códigos fiscais da cidade, caso não existam em seu sistema.
O código fiscal da cidade é usado em muitos programas do Brasil. Caso não tenha configurado anteriormente os códigos no programa Banco de Dados Adicional (P00092) e na tabela UDC (76B/FC) Códigos Fiscais da Cidade, será necessário defini-los para usar a nova funcionalidade de ISS.
Configure códigos de serviço nacional.
Existe um código de serviço nacional para cada tipo de serviço. A configuração de códigos nacionais é opcional. Se você configurar os códigos, o sistema os gravará na tabela Detalhes de Retenção por Cidade e Serviço (F76B415) para uso futuro.
Configure os códigos do tipo de serviço das cidades.
O código de serviço usado pelas cidade pode ser diferente do código nacional. Você seleciona de valores configurados quando especifica informações específicas do Brasil para pedidos de compra.
Configure informações do beneficiário por código da cidade.
Você especifica o beneficiário e as condições de pagamento para os valores de retenção que você envia para as cidades.
Associe códigos fiscais da cidade aos códigos nacionais.
Você associa os códigos do tipo de serviço para cidades para os códigos de serviço nacional. A configuração de códigos nacionais é uma tarefa opcional.
Configure as datas de vigência e as porcentagens de retenção por meio de uma combinação de código de cidade/nacional.
O sistema usa os valores que você especificar ao calcular a retenção de ISS.
Observação:
Você usa o programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) para configurar tipos de impostos diferentes de ISS.Esta seção fornece uma visão geral de códigos nacionais e lista as telas usadas para configurar códigos nacionais.
Você usa o programa Códigos Nacionais de Serviço (P76B407) para configurar os códigos nacionais que usa para retenção de ISS. Após configurar os códigos nacionais, é possível associá-los aos códigos de serviço das cidades. Você obtém os códigos nacionais do governo brasileiro. O sistema armazena os valores informados na tabela Código Nacional (F76B407). A configuração de códigos nacionais é uma tarefa opcional; ela não afeta o cálculo do ISS.
Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL (R76B4310) para calcular o ISS, o sistema salva o código nacional na tabela Detalhes da Retenção por Cidade e Serviço (F76B415).
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Códigos Nacionais | W76B407A | Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Códigos Nacionais de Serviço
Selecione Códigos Nacionais de Serviços no menu de Tela na tela Códigos do Tipo de Serviço no programa Código do Tipo de Serviço. |
Analisar e selecionar os registros existentes para os códigos nacionais. |
| Código Nacional de Serviço | W76B407B | Clique em Incluir na tela Acesso a Códigos Nacionais. | Digite os códigos e descrições. |
Esta seção oferece uma visão geral dos tipos de serviço para retenção de ISS e lista as telas usadas para configurar os tipos de serviço.
Você usa o programa Código do Tipo de Serviço (P76B408) para configurar códigos de serviço. Códigos de serviço são os que você utiliza para descrever um tipo de serviço, como por exemplo, contabilidade ou consultoria. Você associa um código do tipo de serviço aos seus fornecedores. O sistema usa a associação entre fornecedor e o código do tipo de serviço quando você digita os pedidos de compra de serviços e quando você calcula a retenção de ISS para voucher e serviços. Se preferir, use o programa Código do Tipo de Serviço para associar os códigos do tipo de serviço aos códigos nacionais.
O sistema salva os códigos do tipo de serviço e as associações aos códigos nacionais na tabela Código do Tipo de Serviço (F76B408).
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Códigos do Tipo de Serviço | W76B408A | Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Código do Tipo de Serviço
Selecione Códigos do Tipo de Serviço do menu de Tela na tela Acesso a Configuração de Impostos por Cidade e Serviço do programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409). |
Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Códigos do Tipo de Serviço | W76B408B | Clique em Incluir na tela Acesso a Códigos do Tipo de Serviço. | Digite um código do tipo de serviço e descrição e associe o código do tipo de serviço a um código de serviço nacional.
Acesse o programa Códigos Nacionais de Serviço pelo menu Tela para adicionar códigos nacionais de serviço que você pode selecionar. |
Esta seção apresenta uma visão geral dos códigos fiscais de serviço e aborda como configurar os códigos fiscais de serviço.
Você usa o programa Código Fiscal de Serviço (P76B405) para associar códigos de serviço a um código de cidade e a um tipo de serviço que você configura no programa Código do Tipo de Serviço (P76B408). Você pode associar um código de serviço usado para transações de compra e um código de serviço usado para transações de vendas para uma combinação de tipo de cidade/serviço. O sistema salva os valores que você configura na tabela Código Fiscal de Serviço (F76B405).
Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL (R76B4310) para calcular o ISS, o sistema salva os valores do código fiscal de compra na tabela Detalhes da Retenção por Cidade e Serviço (F76B415). O valor do código fiscal de compra também é salvo na tabela Informações sobre ISS do Pedido de Compra (F76B705) quando você especifica informações para pedidos de compra. Se você não associar os códigos fiscais às cidades e aos tipos de serviço, o sistem deixa os campo do código fiscal de compras em branco nas tabelas F76B415 e F76B705.
Os valores do código fiscal de compra e do código fiscal de vendas são fornecidos pelo governo. Esses valores não são usados nos cálculos de ISS e relatórios fornecidos pelo software JD Edwards EnterpriseOne. Você configura os valores para uso futuro.
Observação:
Se o valor do campo Código Fiscal Serviço Único no programa Configuração de Impostos por Código de Cidade (P76B406) for 1 (sim), então os valores do código fiscal de compras e do código fiscal de vendas deve ser igual.| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Códigos Fiscais de Serviço | W76B405A | Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Código Fiscal de Serviço
Selecionar Serviço Código Fiscal do menu de Tela na tela Acesso a Configuração de Impostos por Cidade e Serviço do programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409). |
Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Códigos Fiscais de Serviço | W76B405C | Clique em Incluir na tela Acesso a Códigos Fiscais de Serviço. | Especifique o código fiscal de compra e o código fiscal de vendas de uma combinação de cidade e código de serviço. |
Acesse a tela Códigos Fiscais de Serviço.
Digite um valor da tabela UDC Código Fiscal da Cidade (76B/FC) para especificar a cidade para a qual você configura os códigos fiscais.
Observação:
O sistema permite que você digite o valor *ALL neste campo. Ao digitar *ALL, você configura um registro que se aplica a todas as cidades para as quais não foi configurado um registro específico. Você não configura *ALL na tabela UDC 76B/FC.Especifique um valor da tabela Código do Tipo de Serviço (F76B408) para o qual você configura códigos fiscais.
Digite o código fiscal da combinação de código do tipo de serviço e cidade para o ISS que você retém dos pagamentos do fornecedor.
Digite o código fiscal da combinação de código do tipo de serviço e cidade para o ISS que você reteve de pagamentos enviados por seus clientes.
Esta seção fornece uma visão geral da configuração dos registros do cadastro geral do fornecedor, lista pré-requisitos e descreve como:
Adicionar informações de retenção do ISS aos registros do cadastro geral.
Especificar isenções para retenção de ISS.
ISS é um uma retenção de imposto que é aplicada a pessoas de quem você adquire serviços. Você deve configurar os registros do cadastro geral de seus fornecedores antes de processar a retenção do ISS. Quando você configura os registros do cadastro geral do fornecedor, você especifica se o fornecedor está sujeito à retenção do ISS e o tipo de serviço que o fornecedor fornece.
Você usa o programa de software padrão para especificar informações do cadastro geral, em seguida usa o programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR) para especificar informações específicas do Brasil. Você deve concluir as informações na guia Informações sobre ISS para fornecedores que estão sujeitos à retenção do ISS. O sistema salva os valores que você especificar para retenção de ISS na tabela Informações Adicionais do Cadastro Geral (F76B101).
Alguns fornecedores podem estar isentos do pagamento de contribuições de ISS para serviços específicos em cidades específicas. Você pode configurar um percentual de isenção da combinação de cidade/serviço especificados no programa Isenção de ISS de Serviços (F76B106). Você acessa este programa da tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil. O sistema salva as informações de isenção na tabela Isenção de ISS sobre Serviços (F76B106) e usa as informações quando calcula ISS para vouchers para o fornecedor. O sistema aplica a isenção a cada linha do voucher que tem a mesma combinação de cidade/serviço.
Antes de iniciar as tarefas desta seção, verifique se:
As versões correspondente do programa Revisão do Cadastro Geral (P01012) e do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil existem em seu sistema.
Os códigos do tipo de serviço são configurados no programa Código de Tipo de Serviço (P76B408).
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Registros do Cadastro | W01012B | Cadastro Geral - Brasil (G76B01), Revisão do Cadastro Geral | Revise uma lista de registros do cadastro geral. |
| Revisão do Cadastro Geral | W01012A | Clique em Incluir na tela Acesso a Registros do Cadastro, ou selecione um registro e clique em Selecionar. | Inclua ou revise um registro do cadastro geral. |
| Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil | W01012BRA | Selecione Informações Locais no menu Tela na tela Revisão do Cadastro Geral. | Inclua informações de imposto específicas do Brasil para registros do cadastro geral. |
| Acesso a Porcentagens de Isenção de ISS | W76B106A | Selecione Isenção de ISS de Serviços no menu de Tela na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil.
Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Isenção de ISS de Serviço Clique em Incluir na tela Acesso a Isenção de ISS de Serviços. |
Especifique a porcentagem de isenção da combinação de cada cidade e serviço. |
Acesse a tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil.
Observação:
Esta seção lista somente os campos que você preenche para retenção de ISS.Digite um valor da tabela Código do Tipo de Serviço (F76B408) para especificar o tipo de serviço fornecido pelo fornecedor. O sistema usa este valor como valor predeterminado para o código do tipo de serviço quando você processar a retenção de ISS para vouchers que não estão associados a um pedido de compras e quando você digitar um pedido de compras.
Selecione para especificar se o fornecedor está sujeito à retenção de ISS.
Acesse a tela Acesso a Porcentagens de Isenção de ISS.
Digite um valor da tabela Código do Tipo de Serviço (F76B408) para especificar o tipo de serviço que é total ou parcialmente isento da retenção de ISS.
Digite um valor que existe na tabela UDC Código Fiscal da Cidade (76B/FC) para especificar a cidade para a qual a retenção de ISS é isenta.
Informe a porcentagem do valor da linha do voucher que está isenta de retenção de ISS. O sistema aplica esta porcentagem a cada linha de voucher que tem o código do tipo de serviço e código da cidade especificado nesta tela.
Esta seção fornece uma visão geral de informações do beneficiário por códigos de cidade e descreve como configurar informações do beneficiário de um código da cidade.
ISS é um imposto que é aplicado com base na cidade na qual ocorreu o serviço. Quando você paga um fornecer pelos serviços prestados, é necessário reter o valor do ISS e pagá-lo à cidade. Você usa o programa Configuração de Imposto por Código da Cidade (P76B406) para configurar as informações do beneficiário e associar as informações do beneficiário ao código da cidade. Você também especifica se o código de serviço das transações de compra (código fiscal de compra) e as transações de venda (código fiscal de vendas) são iguais.
Observação:
Se você digitar 1 no campo Código Fiscal de Serviço Único, os valores que você configurar para os códigos fiscais de compra e venda no programa Código Fiscal de Serviço (P76B405) devem ser iguais.O sistema salva as informações que você digita na tabela Configuração do Imposto por Código da Cidade (F76B406) e usa as informações para validar as condições de pagamento e o beneficiário quando você executa o programa Cálculo de ISS, INSS, FUNRURAL para calcular a retenção de ISS.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Configuração de Impostos por Código de Cidade | W76B406A | Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Configuração de Impostos por Código da Cidade
Selecione Configuração por Código da Cidade do menu de Tela na tela Acesso a Configuração de Impostos por Cidade e Serviço do programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409). |
Analisar e selecionar os registros existentes. |
| Configuração de Impostos por Código de Cidade | W76B406B | Clique em Incluir na tela Acesso a Configuração de Impostos por Código da Cidade. | Digite as informações do beneficiário de um código de cidade especificado e especifique se os códigos fiscais de compra e venda são iguais. |
Acesse a tela Configuração de Impostos por Código de Cidade.
Digite um valor da tabela UDC Código Fiscal da Cidade (76B/FC) para especificar o código da cidade para associar as informações do beneficiário que você informar.
Observação:
O sistema permite que você digite o valor *ALL neste campo. Ao digitar *ALL, você configura um registro que se aplica a todas as cidades para as quais não foi configurado um registro específico. Você não configura *ALL na tabela UDC 76B/FC.Digite o número do cadastro geral da cidade para a qual você pagará o imposto.
Digite a condição de pagamento do imposto. Configure as condições de pagamento no programa Condições de Pagamento (P0014).
Observação:
Não digite uma condição de pagamento para pagamentos em parcelas fixas.Digite 1 para especificar se os códigos fiscais de venda e compra têm o mesmo valor. Se você digitar 1, os valores para os códigos fiscais de compra e venda no programa Código Fiscal de Serviço devem ser iguais.
Esta seção oferece uma visão geral da configuração de alíquotas e datas de vigência de serviços por cidade e descreve como configurar alíquotas e datas de vigência de serviços por cidade.
Como você retém uma parte de um pagamento do fornecedor para enviar à autoridade fiscal da cidade, você deve configurar as taxas nas quais você mantém a retenção do imposto. Após configurar os códigos da cidade e de serviço, você usa o programa Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (P76B409) para configurar as taxas de retenção e datas de vigência para uma combinação de cidade e serviço. O sistema valida se as datas de uma combinação de cidade/serviço não são sobrepostas com outro registro para o qual existe a combinação. O sistema salva os dados informados na tabela Configuração de Impostos por Cidade e Serviço (F76B409).
Observação:
O sistema salva um valor de R (retenção) para a tabela F76B409 para indicar o tipo de cálculo de imposto do registro que você configurar.O sistema usa as taxas de retenção que você configura ao executar o programa Cálculo de Imposto ISS, INSS, FUNRURAL (R76B4310) para calcular o ISS.
| Nome da Tela | Id. da Tela | Navegação | Utilização |
|---|---|---|---|
| Acesso a Configuração de Impostos por Cidade e Serviço | W76B409A | Configuração de Retenção de ISS (G76B41A), Configuração de Impostos por Cidade e Serviço | Analisar e selecionar os registros existentes. Você também pode excluir registros. |
| Configuração de Impostos por Cidade e Serviço | W76B409B | Clique em Incluir na tela Acesso a Configuração de Impostos por Cidade e Serviço. | Especifique a taxa de retenção, data de vigência e conta de contrapartida contábil para uma combinação de cidade e serviço. |
Acesse a tela Configuração de Impostos por Cidade e Serviço.
Especifique o código do tipo de serviço para o qual você configura a taxa de retenção e as datas de vigência. Você configura os códigos do tipo de serviço no programa Código de Tipo de Serviço (P76B408).
Digite um valor da tabela UDC Código Fiscal da Cidade (76B/FC) para especificar a cidade para a qual você configura a taxa de retenção e a data de vigência do serviço.
Observação:
O sistema permite que você digite o valor *ALL neste campo. Ao digitar *ALL, você configura um registro que se aplica a todas as cidades para as quais não foi configurado um registro específico. Você não configura *ALL na tabela UDC 76B/FC.Especifique o início da faixa de datas para a qual a taxa de retenção é efetiva.
Especifique o fim da faixa de datas para a qual a taxa de retenção é efetiva. Deixe este campo em branco para configurar a taxa que não expira.
Digite a taxa de retenção para a combinação de cidade/serviço.
Digite a conta de contrapartida contábil para a qual o sistema grava o valor retido.