41 Utilização do Gerenciamento de Estoque para o Brasil

Este capítulo contém os seguintes tópicos:

Seção41.1, "Inclusão de Informações Adicionais do Cadastro de Itens para o Brasil"
Seção41.2, "Inclusão de Informações Adicionais de Filial/Fábrica para o Brasil"

41.1 Inclusão de Informações Adicionais do Cadastro de Itens para o Brasil

Esta seção oferece uma visão geral das informações adicionais do Cadastro de Itens para o Brasil e descreve como incluí-las.

41.1.1 Conceitos Básicos de Informações Adicionais do Cadastro de Itens para o Brasil

O governo brasileiro exige que as empresas brasileiras incluam informações tributárias específicas relacionadas a todos os itens de estoque. O sistema utiliza essas informações tributárias para calcular o IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Substituto, gerar documentos de nota fiscal e relatórios fiscais aplicáveis.

É necessário inserir informações gerais de todos os itens estocados e não estocados. O sistema utiliza essas informações para identificar e processar todos os itens nos sistemas de distribuição e manufatura.

No Brasil, o governo exige que as companhias mantenham estas informações adicionais para cada item:

Classificação fiscal.
Código tributário (IPI ou ICMS).
Se o item estiver sujeito à taxa de substituição do imposto.
Origem do item.
Uso da Compra.
Mensagens a serem impressas.
Retenção de IR.
Redução de IR.
Se o item fizer parte de uma retenção ou redução de INSS.
E, se o item tiver um conteúdo importado:
- Porcentagem de Conteúdo Importado (CI)
- Tela Conteúdo Importado (FCI)
- Valor da Porção Externa
- Valor Total Operacional Interestadual de Saída

O sistema exibirá automaticamente a tela de informações adicionais quando você inserir um novo registro de item de estoque. Para acessar a tela de informações adicionais durante uma consulta a itens de estoque existentes, selecione um registro e, em seguida, Informações Locais no menu Linha.

Você também pode verificar (mas não incluir) informações adicionais no menu Cadastro de Estoques Brasil (G76B4111). Você pode verificar informações adicionais, selecionando Cadastro de Itens.

Quando você insere informações adicionais para um item, o sistema cria um registro na tabela F76411.

41.1.2 Pré-requisito

Verifique se o UDC 76/CN está configurado.

41.1.3 Tela Utilizada para Incluir Informações Adicionais de Item para o Brasil

Nome da Tela	Id. da Tela	Navegação	Utilização
Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil	W4101BRA	Cadastro de Estoques Brasil (G76B4111), Cadastro de Itens Brasil. Selecione uma linha na área de detalhe da tela Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil e clique em Selecionar.	Inserir informações adicionais do Cadastro de Itens.

41.1.4 Configuração das Opções de Processamento de Informações Locais de Cadastro de Itens - Brasil (P4101BR) (Atualização da Release 9.1)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

41.1.4.1 Moeda

Código da Moeda para Informações Locais de Cadastro de Itens/Filial de Item

Use esta opção de processamento para designar o código da moeda com 3 caracteres (se você digitar transações em um ambiente com diversas moedas) que exibe o formato de moeda adequado para os seguintes campos da tabela F76B4101 para as Informações Locais de Cadastro de Itens e de Filial de Item:

Valor da Porção Externa
Valor Total Operacional Interestadual de Saída

O programa sempre usa a versão predeterminada ZJDE0001

41.1.5 Entrada de Informações Adicionais do Cadastro de Itens

Acesse a tela Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil.

Figura 41-1 Tela Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil

Descrição de "Figura 41-1 Tela Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil"

Classificação Fiscal

Especifique grupos de produtos, conforme definidos pelos órgãos arrecadadores. Os grupos de produto são baseados nas convenções de tributação e em outras estatísticas nacionais. O sistema usa esse código para determinar a alíquota aplicável a um produto.

Tipo de Classificação Fiscal (Atualização da Release 9.1)

Este campo exibe um código que identifica o órgão arrecadador que define a classificação fiscal de acordo com a natureza do item. O sistema recupera essas informações de acordo com as informações de configuração de Classe Fiscal e Imposto IBP. Os valores são:

0: NCM - NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código usado para mercadorias, com 8 dígitos, e identifica itens de acordo com uma lista de classificação que o governo emite.
1: NBS. - NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) é um código que identifica e classifica serviços e intangíveis de acordo com uma lista que o governo emite.
2: LC116 - LC116 significa Lei Complementar 116. Ela lista e classifica os serviços específicos que atendam a determinados critérios e que estão sujeitos a regras de tributação específicas.

Ex TIPI (Atualização da Release 9.1)

Este campo é preenchido automaticamente de acordo com a configuração de classificação fiscal. É possível modificá-lo e inserir informações manualmente, usando um valor compatível com as informações inseridas no campo Classificação Fiscal.

Código Tributário

Insira um código auxiliar utilizado por você para combinar as características tributárias de ICMS e IPI. Os valores podem incluir:

01: Mercadorias nacionais tributadas (IPI e ICMS).
02: Mercadorias nacionais tributadas (ICMS tributado, alíquota de IPI Zero).
03: Produtos isentos.
04: Exportar.
05: ICMS diferido, IPI suspenso.
06: ICMS isento, IPI tributado.

Uso da Compra

Insira um código que identifique o propósito de compra da mercadoria. Você define os códigos de uso da compra na tabela UDC Uso da Compra (76/PU).

Mensagem a Imprimir

Insira um código definido pelo usuário (40/PM) atribuído por você a todas as mensagens fiscais a serem impressas na nota fiscal.

Substituição de ICMS

Insira um código que especifique se um cliente ou produto está sujeito à substituição do imposto. Os valores são:

Y: Usar preço de lista.
Z: Usar preço líquido.
N: Não.

Origem do Item

Insira um código que especifique a origem de um produto. Você deve selecionar um valor de código fixo no UDC Origem do Item (76/IO) ou usar "*".

Retenção de IR

Insira o percentual da retenção do imposto de renda para uma pessoa jurídica.

Redução de IR

Insira o percentual de redução na base de cálculo para uma pessoa.

INSS Y/N

Especifique se o item faz parte do cálculo de retenção/agregação do INSS. Uma marca de seleção na caixa indica que o item faz parte do cálculo.

Observação (Atualização da Versão 9.1):

As informações no campo Origem do Item determina se é necessário preencher campos adicionais. Se a Origem do Item indicar que há conteúdo importado no item, os seguintes campos ficarão disponíveis e deverão ser preenchidos:

CI - Porcentagem de Conteúdo de Importação: Digite um valor entre 0 e 100 que represente a porcentagem do conteúdo importado do item, conforme informado pelo contribuinte.
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação: A FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é um código de 36 dígitos designado pelo governo contendo informações que identificam o contribuinte e o conteúdo importado do item.

Observação:
Você não pode completar o número do FCI até enviar o arquivo eletrônico à SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda do Brasil, Departamento de Receita do Estado) e receber o número fornecido por ela.
Consulte Seção16, "Obtenção do Número de FCI da SEFAZ (Atualização da Versão 9.1)"
Valor da Porção Externa: Digite o valor monetário que representa a valor da média mensal do valor da porção externa por item.
Valor Total Oper. Interestad. de Saída: Digite o valor monetário da média mensal operacional interestadual de saída por item.

41.2 Inclusão de Informações Adicionais de Filial/Fábrica para o Brasil

Esta seção oferece uma visão geral das informações adicionais de filial/fábrica e descreve como incluí-las.

41.2.1 Conceitos Básicos de Informações Adicionais de Filial/Fábrica para o Brasil

As informações sobre um item podem variar de um almoxarifado para outro. Por exemplo, certos impostos podem ser aplicáveis a um item em um almoxarifado, mas não em outro. Dependendo do almoxarifado, os requisitos de quantidade dos itens também podem ser diferentes. Depois de inserir as informações de cadastro de um item, você pode atribuí-lo a almoxarifados ou filiais/fábricas diferentes. Em seguida, você pode personalizar as informações de item para cada filial/fábrica. Você pode também especificar os locais na filial/fábrica onde o item é armazenado.

Todos os sistemas que recuperam informações de itens pesquisam as informações da filial/fábrica antes de usar as informações do cadastro de itens.

No Brasil, as companhias podem substituir as informações do Cadastro de Itens para locais específicos. As companhias devem utilizar estes campos:

Classificação fiscal.
Código tributário (IPI ou ICMS).
Se o item estiver sujeito à taxa de substituição do imposto.
Origem do item.
Uso da Compra.
Mensagem a imprimir.
E, se o item tiver um conteúdo importado:
- Porcentagem de Conteúdo Importado (CI)
- Tela Conteúdo Importado (FCI)
- Valor da Porção Externa
- Valor Total Operacional Interestadual de Saída

Para associar as informações adicionais necessárias à geração de relatórios no Brasil aos itens de estoque inseridos no sistema, é necessário especificar o Brasil (BR) nas preferências de exibição do usuário. Para acessar a tela de informações adicionais durante uma consulta a itens de estoque existentes, selecione um registro e, em seguida, Informações Locais no menu Linha. Só será necessário inserir informações específicas do Brasil por local, se o local for diferente daquele incluído para o item.

Você também pode verificar (mas não incluir) informações adicionais no menu Cadastro de Estoques Brasil (G76B4111). Você pode verificar informações adicionais, selecionando Filial/Fábrica do Item Brasil.

Quando você insere informações adicionais de filial/fábrica para um item, o sistema cria um registro na tabela F76412.

41.2.2 Telas Utilizadas para Inserir Informações Adicionais de Filial/Fábrica

Nome da Tela	Id. da Tela	Navegação	Utilização
Acesso a Locais de Itens	W41024B	Controle de Lotes (G4113), Revisão de Informações de Item/Lote.	Inserir informações adicionais de filial/fábrica de item para o Brasil.
Informações Locais de Filiais de Itens Brasil	W76412BA	Selecione Informações Locais no menu Linha da tela Acesso a Locais de Itens.	Inserir informações adicionais de filial/fábrica de item para o Brasil.

41.2.3 Configuração das Opções de Processamento de Informações sobre Filial/Fábrica - Brasil (P4101BR)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

41.2.3.1 Moeda

Código da Moeda para Informações Locais de Cadastro de Itens/Filial de Item

Valor da Porção Externa
Valor Total Operacional Interestadual de Saída

O programa sempre usa a versão predeterminada ZJDE0001

41.2.4 Entrada de Informações Adicionais de Filial/Fábrica de Item para o Brasil

Acesse a tela Acesso a Locais de Itens.

A tela Informações Locais de Filiais de Itens Brasil, pode ser utilizada para inserir informações adicionais de filial/fábrica de itens para o Brasil.

Figura 41-2 Tela Informações Locais de Filiais de Itens Brasil

Descrição de "Figura 41-2 Tela Informações Locais de Filiais de Itens Brasil"

Número do Item: Insira um número atribuído a um item pelo sistema. Ele pode estar nos formatos abreviado, longo ou terceiro número do item.
Filial/Fábrica: Digite um código alfanumérico que identifica uma entidade separada, dentro de uma organização, cujos custos você deseja acompanhar. Uma unidade de negócios pode ser, por exemplo, um almoxarifado, um serviço, um projeto, um centro de trabalho, uma filial ou uma fábrica.

Classificação Fiscal

Insira um código que especifique grupos de produtos, conforme definido pelos órgãos arrecadadores locais. Os grupos de produto são baseados nas convenções de tributação e em outras estatísticas nacionais. O sistema usa esse código para determinar a alíquota aplicável a um produto.

Tipo de Classificação Fiscal (Atualização da Release 9.1)

0: NCM
1: NBS
2: LC116

Ex TIPI (Atualização da Release 9.1)

Código Tributário

Insira um código auxiliar utilizado por você para combinar as características tributárias de ICMS e IPI. Os valores podem incluir:

01 Mercadorias nacionais tributadas (IPI e ICMS).
02 Mercadorias nacionais tributadas (ICMS tributado, alíquota de IPI Zero).
03 Isento de ICMS, pagar IPI.
04 Produtos Isentos.
05 ICMS diferido, IPI suspenso.
06 ICMS isento, IPI tributado.

Uso da Compra

Insira um código que identifique o propósito de compra da mercadoria. Você define os códigos de uso da compra na tabela UDC Uso da Compra (76/PU). Ao definir os códigos de uso da compra, use o código de procedimento especial para especificar essas informações tributárias:

Para ICMS:

0: ICMS não é recuperável.
1: ICMS é 100% recuperável.

Para IPI:

0: IPI não é recuperável.
1: IPI é 50% ou 100% recuperável, dependendo do status dos contribuintes de origem e de destino.

Mensagem a Imprimir

Insira um código definido pelo usuário (40/PM) atribuído por você a todas as mensagens fiscais a serem impressas na nota fiscal.

Substituição de ICMS

Insira um código que especifique se um cliente ou produto está sujeito à substituição do imposto. Os valores são:

Y: Usar preço de lista.
Z: Usar preço líquido.
N: Não.

Origem do Item

Insira um código que especifique a origem de um produto. Você deve selecionar um valor de código fixo no UDC Origem do Item (76/IO) ou usar "*".

Retenção de IR

Insira o percentual da retenção do imposto de renda para uma pessoa jurídica.

Redução de IR

Insira o percentual de redução na base de cálculo para uma pessoa.

INSS Y/N

Especifique se o item faz parte do cálculo de retenção/agregação do INSS. Uma marca de seleção na caixa indica que o item faz parte do cálculo.

Observação (Atualização da Versão 9.1):

CI - Porcentagem de Conteúdo de Importação: Digite um valor entre 0 e 100 que represente a porcentagem do conteúdo importado do item, conforme informado pelo contribuinte.
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação: A FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é um código de 36 dígitos designado pelo governo contendo informações que identificam o contribuinte e o conteúdo importado do item.

Observação:
Não será possível preencher o número de FCI até que você envie o arquivo eletrônico à SEFAZ e receba o número da mesma.
Consulte Seção16, "Obtenção do Número de FCI da SEFAZ (Atualização da Versão 9.1)"
Valor da Porção Externa: Digite o valor monetário que representa a valor da média mensal do valor da porção externa por item.
Valor Total Oper. Interestad. de Saída: Digite o valor monetário da média mensal operacional interestadual de saída por item.