Considerações para Estorno de Pagamentos
A habilidade de estornar ou excluir uma linha em um voucher estará desativada se o voucher tiver sido processado através do programa Cálculo de ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310) e houver registros para o voucher na tabela Imposto de Voucher Processado (F76B4012).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é estimado por voucher. Se a linha do voucher e a linha do INSS estiverem no pagamento sendo estornado, o sistema verificará se nenhum pagamento foi feito para o voucher após o pagamento sendo estornado ter sido feito.
O sistema trata as contribuições de PIS/PASEP, COFINS ou CSLL para pagamentos estornados de forma diferente para o Método de Retenção 1 e o 2. Para o Método de Retenção 1, o sistema não acumula valores de pagamento e de voucher e, por isso, o sistema não verifica se há outros pagamentos. Para o Método de Retenção 2, o sistema verificará se nenhum pagamento foi feito para esse fornecedor depois que o pagamento que estava sendo anulado foi feito, se o pagamento anulado tiver contribuições que excedem o mínimo e o pagamento anterior foi processado.
Para estornar um pagamento diferente do último pagamento no qual o pagamento usou o Método de Retenção 2, você tem que evitar todos os pagamentos intervenientes. Por exemplo, se em 10 de janeiro você precisar estornar um pagamento para um fornecedor que foi processado em 8 de janeiro será necessário primeiramente estornar quaisquer pagamentos feitos ao fornecedor em 9 de janeiro.
Quando você estorna um pagamento que usou o Método de Retenção 2, o sistema:
Subtrai a retenção dos valores acumulados armazenados na tabela Impostos Acumulados por AN8, Companhia (F76B4017) para retenções de IRPF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS.
Estorna o pagamento das linhas de retenção (processo padrão).
O sistema gera nas tabelas F0413 e F0414 outra linha com o sinal oposto para cada linha de retenção. A retenção é parte do pagamento.
Exclui as novas linhas inseridas na tabela F0411 e Informações Adicionais de Voucher - Brasil (F76B0411) para o pagamento das retenções de IRPF, PIS/PASEP, COFINS e CSLL (processo localizado)
Se as linhas de retenção forem contabilizadas, o sistema gerará novas linhas PE para os estornos na tabela F0411