Conceitos Básicos de Cálculo do IRPJ

Pessoa Jurídica é o imposto de renda de pessoa jurídica. No caso de pessoas jurídicas, a alíquota varia com o tipo de serviço. A base de cálculo do imposto é o valor do serviço prestado.

Se uma transação estiver sujeita ao IRPJ, o sistema executará as seguintes ações quando você executar o programa Criar Grupos de Pagamento.

1. Verifica se o fornecedor é brasileiro.

2. Para pagamentos a fornecedores, verifica se as linhas de retenção negativas para ISS, INSS e FUNRURAL estão incluídas no pagamento.

3. Verifica se o fornecedor não possui outro pagamento em processo, pois o sistema costuma acumular valores que podem ser afetados por outro pagamento.

4. Verifica a existência de um código tributário na tabela F76011.

5. Calcula o valor de retenção com base na porcentagem de retenção.

6. Cria uma linha na tabela F76B0411 para a retenção de IRPJ.

7. Grava duas linhas na tabela F0411; uma com o valor positivo pago à autoridade fiscal e uma com o valor negativo pago com o voucher.

8. Atualiza a tabela Impostos Acumulados por AN8, Companhia (F76B4017).

O sistema acumula os valores brutos e valores de contribuições pagas por mês, Id. tributária do fornecedor, Id. tributária da companhia e tipo de imposto (IR ou INSS).

Observação: O sistema não calcula o IRPJ quando você executa o programa Criação de Grupos de Pagamento para vouchers cujo IRPJ foi previamente calculado. Por exemplo: se você tiver calculado um IRPJ para um voucher ao executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ e a seleção de dados para o Criar Grupos de Pagamento incluir esse voucher, o programa não recalculará o IRPJ quando você executar o programa Criar Grupos de Pagamento.