Exemplo de Cálculo do Diferencial de ICMS
Por exemplo, em uma transação entre dois estados, São Paulo (SP) e Pernambuco (PE), o cálculo do diferencial de ICMS se baseia nas seguintes alíquotas de imposto:
A Alíquota Interna de ICMS em SP = 18%
A Alíquota Interna de ICMS em PE = 17%
A Alíquota Interestadual entre SP e PE = 7%
Valor do Difer. de ICMS = Alíquota Interna de ICMS em PE - Alíquota de Imposto Interestadual (17% - 7%)
Quando a transação é para um valor de linha de R$1.000, então:
Alíquota Interestadual de ICMS paga ao Estado Vendedor = 7% de R$ 1.000 = R$ 70,00
Valor do Diferencial de ICMS = 10% de R$ 1.000 = R$ 100
Esse valor do Diferencial de ICMS (R$100) será compartilhado entre SP e PE e distribuído gradualmente para PE (estado de destino) como se segue:
Ano |
PE (Estado de Destino) |
SE (Estado de Origem) |
---|---|---|
2016 |
R$ 40 |
R$ 60 |
2017 |
R$ 60 |
R$ 40 |
2018 |
R$ 80 |
R$ 20 |
2019 em diante |
R$ 100 |
R$ 0 |