Exemplo de Cálculo do Diferencial de ICMS

Por exemplo, em uma transação entre dois estados, São Paulo (SP) e Pernambuco (PE), o cálculo do diferencial de ICMS se baseia nas seguintes alíquotas de imposto:

  • A Alíquota Interna de ICMS em SP = 18%

  • A Alíquota Interna de ICMS em PE = 17%

  • A Alíquota Interestadual entre SP e PE = 7%

  • Valor do Difer. de ICMS = Alíquota Interna de ICMS em PE - Alíquota de Imposto Interestadual (17% - 7%)

Quando a transação é para um valor de linha de R$1.000, então:

Alíquota Interestadual de ICMS paga ao Estado Vendedor = 7% de R$ 1.000 = R$ 70,00

Valor do Diferencial de ICMS = 10% de R$ 1.000 = R$ 100

Esse valor do Diferencial de ICMS (R$100) será compartilhado entre SP e PE e distribuído gradualmente para PE (estado de destino) como se segue:

Ano

PE (Estado de Destino)

SE (Estado de Origem)

2016

R$ 40

R$ 60

2017

R$ 60

R$ 40

2018

R$ 80

R$ 20

2019 em diante

R$ 100

R$ 0