Exemplo de Valores de Retenção e Acumulados

Conforme você processa notas fiscais para serviços vendidos a um cliente em um mês, o sistema salva o valor base acumulado das notas fiscais na tabela Retenção Acumulada de Nota Fiscal de Serviço (F76B424). O sistema também salva os valores de retenção calculados para cada tipo de imposto do mês na tabela F76B424. Quando o valor base acumulado, incluindo o valor da nota fiscal atual, exceder o valor base mínimo do tipo de imposto, o sistema começa a calcular os valores de retenção das notas fiscais atuais e subsequentes. A primeira nota fiscal que faz o valor base mínimo ser excedido inclui o valor de retenção calculado para todo o valor acumulado. O sistema acumula os valores por pessoa jurídica e cliente.

Observação: Se você configurar o programa Impostos Retidos sobre Serviços - Método de Cálculo (P76B220) para calcular os valores de retenção com base na data de vencimento do pagamento em vez de na data da fatura, o sistema adicionará os valores na tabela F76B424 por mês. Por exemplo, se você processar uma nota fiscal que inclua pagamentos devidos em janeiro, fevereiro e março, o sistema acumulará valores para cada mês.

Por exemplo, suponha que:

  • Você configure o valor base mínimo do PIS em 10.000 reais brasileiros (BRL).

  • O total do valor base para as três primeiras notas fiscais que você processar não excedeu 10.000 BRL.

  • A quarta nota fiscal que você processar para o mês trará o total do valor base acumulado para 12.000 BRL.

  • A identificação tributária da companhia e a identificação tributária do cliente no programa Impostos Retidos sobre Serviços - Método de Cálculo são configuradas para calcular a retenção baseada na data da fatura, ou não haverá configuração no programa Impostos Retidos sobre Serviços - Método de Cálculo e o sistema usará o método de cálculo de valor predeterminado, que é a data da fatura.

Neste exemplo, o sistema calculará e incluirá na quarta nota fiscal um valor de retenção para os 12.000 BRL. As notas fiscais subsequentes incluirão um valor de retenção que é calculado com o valor base dessa nota fiscal única.

Se você excluir ou cancelar uma nota fiscal, o sistema ajustará o valor base do imposto na tabela F76B424, os valores retidos da nota fiscal para PIS, COFINS e CSLL na tabela F76B429 e os valores retidos da nota fiscal para IR, INSS e ISS na tabela F76B427.

A tabela a seguir mostra como o valor base acumulado na tabela F76B424 e os valores de retenção de PIS são mantidos na tabela F76B429 para um valor base mínimo de 10.000 BRL:

Número da Nota Fiscal (NF)

Valor Total da NF

Alíquota do PIS

Valor de Retenção da NF

Valor Total Acumulado da NF

Valor Acumulado de Retenção da NF

1

1000

10%

0

1000

0

2

1000

20%

0

2000

0

3

2000

10%

0

4000

0

4

8000

10%

1200

12000

1200

5

1000

10%

100

13000

1300

6

1000

10%

100

14000

1400

7

1000

20%

1600

Observação: O usuário digita incorretamente 1600 em vez de 200.

15000

3000

8

1000

20%

200

16000

3200

9

1000

10%

-1300

Observação: O usuário lucra 1400 da NF 7 para corrigir o valor e +100 da NF 9.

17000

1900

Excluir NF 4, 5 e 6

7000

Observação: 10.000 excluído do valor acumulado. O valor acumulado agora está abaixo do mínimo.

500

Observação: 1400 excluído do valor de retenção acumulado.

Excluir NF 2

6000

500

Observação: Nenhuma retenção calculada para a NF 2, dessa forma, o valor acumulado não é alterado.

10

1000

10%

0

7000

500

11

1000

10%

0

8000

500

12

20000

10%

2800

Observação: 10% do valor acumulado (28000) é calculado.

28000

3200