Exemplo de Cálculos de Retenção por Data de Vencimento de Pagamento para o Método de Retenção 2
O programa Geração de Nota Fiscal calcula o valor retido somente quando o valor acumulado de transações para o mês excede o valor mínimo nos quais os cálculos de retenção são baseados. Por exemplo, suponha que você configurou uma identificação tributária da companhia e uma identificação tributária do cliente para usar a data de pagamento como a data base para calcular os valores retidos para PIS, COFINS e CSLL e esses fatores se aplicam:
Você gera uma nota fiscal em 5 de janeiro, para pagamentos devidos em 20 de janeiro, 20 de fevereiro e 20 de março.
As vendas acumuladas em janeiro estão dentro do valor base mínimo, mas o valor mínimo não é atingido em fevereiro e março.
Os valores de vendas acumuladas na tabela F76B424 são:
400 para janeiro.
Essa nota fiscal é a primeira do mês que faz com que o valor acumulado exceda o valor base mínimo de PIS, COFINS e CSLL; assim, os valores retidos calculados para essa nota fiscal são baseados no valor total acumulado.
200 para fevereiro.
O valor acumulado de fevereiro não excede o valor base mínimo para qualquer um dos tipos de retenção; assim, nenhum cálculo será feito para fevereiro nesta nota fiscal.
200 para março.
O valor acumulado de março não excede o valor base mínimo para qualquer um dos tipos de retenção; assim, nenhum cálculo será feito para março nessa nota fiscal.
A tabela a seguir mostra os campos da tabela F76B429 para a nota fiscal de 5 de janeiro:
Tipo de Imposto |
Alíquota |
Valor Base |
Mínimo Obtido |
Valor do Imposto |
Data do Cálculo |
|---|---|---|---|---|---|
05 |
0,03 |
100 |
Y |
12 |
20 de janeiro |
06 |
0,10 |
250 |
Y |
40 |
20 de janeiro |
07 |
0,20 |
250 |
Y |
80 |
20 de janeiro |
05 |
0,03 |
100 |
N |
0 |
20 de fevereiro |
06 |
0,10 |
250 |
N |
0 |
20 de fevereiro |
07 |
0,20 |
250 |
N |
0 |
20 de fevereiro |
05 |
0,03 |
100 |
N |
0 |
20 de março |
06 |
0,10 |
250 |
N |
0 |
20 de março |
07 |
0,20 |
250 |
N |
0 |
20 de março |
O próximo pedido de vendas do cliente para o qual você gerará uma nota fiscal incluirá pagamentos de janeiro, fevereiro e março, e os valores devidos de cada mês são 200 por mês. A data de vencimento do pagamento é o último dia de cada mês. O sistema calculará o valor retido para cada tipo de retenção, pois cada tipo de retenção atingiu o valor base mínimo. A tabela a seguir mostra os campos selecionados da tabela F76B429 para a segunda nota fiscal gerada em janeiro:
Tipo de Imposto |
Alíquota |
Valor Base |
Mínimo Obtido |
Valor do Imposto |
Data do Cálculo |
|---|---|---|---|---|---|
05 |
0,03 |
100 |
Y |
6 |
31 de janeiro |
06 |
0,10 |
250 |
Y |
20 |
31 de janeiro |
07 |
0,20 |
250 |
Y |
40 |
31 de janeiro |
05 |
0,03 |
100 |
Y |
6 |
28 de fevereiro |
06 |
0,10 |
250 |
Y |
20 |
28 de fevereiro |
07 |
0,20 |
250 |
Y |
40 |
28 de fevereiro |
05 |
0,03 |
100 |
Y |
6 |
31 de março |
06 |
0,10 |
250 |
Y |
20 |
31 de março |
07 |
0,20 |
250 |
Y |
40 |
31 de março |