1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
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Exemplo de Retenção por Data de Faturamento para o Método de Retenção 1

Suponha que você tenha configurado os seguintes critérios para calcular as retenções de PIS, COFINS e CSLL:

  • A companhia é configurada para calcular os valores de retenção com base no mês da fatura no programa Retenção de Impostos sobre Serviços - Método de Cálculo (P76B220).

  • A companhia é configurada para usar o Método de Retenção 1 no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410) e o valor mínimo é 10,00 BRL (reais do Brasil).

  • A taxa para retenção de PIS é configurada como 0,65%.

  • A taxa para retenção do COFINS é configurada como 3%

  • A taxa para retenção de CSLL é configurada como 1%.

Se seu sistema for configurado usando os critérios listados acima, um valor de pagamento de 200 BRL resultaria em nenhuma retenção porque o total de valores retidos na fonte para PIS (1,3), COFINS (6) e CSLL (2) seria igual a 9,3 e estaria abaixo do mínimo de 10 que está configurado para a companhia. Se o valor do pagamento for 300, então o sistema imprimirá as linhas dos valores de retenção na nota fiscal porque o total de PIS (1,95), COFINS (9) e CSLL (3) é igual a 13,95 e excede o valor mínimo de 10 BRL.

Você pode ter vários pagamentos para uma fatura. Se isso ocorrer, o sistema usará o total de retenções de todos os pagamentos para a única fatura a fim de determinar se imprime linhas para a retenção de PIS, COFINS e CSLL. Por exemplo, suponha que você tenha uma fatura de 300 BRL e o valor é dividido em dois pagamentos em diferentes datas; um pagamento é de 100 BRL e o outro é de 200 BRL. O total de retenção para PIS, COFINS e CSLL do primeiro pagamento de 100 BRL é 4,65, que está abaixo do mínimo, então nenhuma linha de retenção será impressa na nota fiscal desse pagamento. O total dos valores de retenção do segundo pagamento de 200 BRL é 9,3, que também está abaixo do valor mínimo. Porém, como o total de retenção para a fatura excede o mínimo (4,64 + 9,3 = 13,95), o sistema imprime as linhas de retenção para o total dos dois pagamentos na nota fiscal do segundo pagamento.