1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
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Exemplo de Retenção por Data de Vencimento de Pagamento para o Método de Retenção 1

Suponha que você tenha configurado os seguintes critérios para calcular as retenções de PIS, COFINS e CSLL:

  • A companhia é configurada para calcular os valores de retenção com base no mês do pagamento no programa Retenção de Impostos sobre Serviços - Método de Cálculo (P76B220).

  • A companhia é configurada para usar o Método de Retenção 1 no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410) e o valor mínimo é 10,00 BRL (reais do Brasil).

  • A taxa para retenção de PIS é configurada como 0,65%.

  • A taxa para retenção do COFINS é configurada como 3%

  • A taxa para retenção de CSLL é configurada como 1%.

Se sua companhia for configurada usando os critérios listados acima, o sistema gravará as linhas de retenção para retenções de PIS, COFINS e CSLL quando o total de retenções por pagamento exceder o valor mínimo para retenções que é configurado para o programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL.

Por exemplo, suponha que você tenha datas de vencimento diferentes para duas linhas em uma fatura. Se cada pagamento for de 200 BRL, então nem o pagamento teria valores de retenção gravados na nota fiscal porque o total de valores retidos na fonte para PIS (1,3), COFINS (6) e CSLL (2) seria igual a 9,3 e estaria abaixo do mínimo de 10 que está configurado para a companhia.

Porém, se a data de vencimento do pagamento para as duas linhas for na mesma data, então o sistema calculará os valores de retenção e as linhas de gravação para a nota fiscal para cada tipo de retenção porque o total de retenções excede o valor mínimo estabelecido no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL.